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Amélia é autora do projeto de lei (89/2018) de prevenção de violência doméstica

Amélia é autora do projeto de lei (89/2018) de prevenção de violência doméstica

  • Post published:07/11/2020
  • Post category:Atuação/Mulheres/Projeto de Lei

Sempre lutei pelo fim da violência contra às mulheres. Para isso, é necessário criar uma política pública de segurança que garanta a proteção à vitima e a responsabilização dos agressores/autores…

Amélia apresenta projeto “Parada Cidadã” para São José dos Campos

Amélia apresenta projeto “Parada Cidadã” para São José dos Campos

  • Post published:06/06/2016
  • Post category:Atuação/Destaque/Mulheres

O Projeto de Lei foi apresentado na sessão da última quinta-feira (02.06) e cria a "Parada Cidadã", que tem como objetivo proteger as passageiras que são obrigadas a percorrer longas distâncias do ponto de ônibus…

Assembleia de SP aprova projeto que permite monitorar agressores de mulheres

Assembleia de SP aprova projeto que permite monitorar agressores de mulheres

  • Post published:21/12/2015
  • Post category:Atuação/Destaque/Mulheres/Notícias da imprensa

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (17) projeto de lei que obriga os agressores de mulheres que estejam cumprindo alguma das medidas protetivas baseadas na Lei Maria da…

Servidores Municipais receberão gatilho salarial nesta segunda (6)

Servidores Municipais receberão gatilho salarial nesta segunda (6)

  • Post published:02/07/2015
  • Post category:Atuação/Câmara Municipal/Destaque/Notícias da imprensa

Os servidores da Prefeitura de São José dos Campos receberão na próxima segunda-feira (6) o reajuste de 5% sobre o salário do mês de junho. O pagamento do gatilho salarial…

PL 4.330: votação será retomada nesta quarta com novos protestos em todo o país

PL 4.330: votação será retomada nesta quarta com novos protestos em todo o país

  • Post published:22/04/2015
  • Post category:Atuação/Destaque/Movimentos Sociais/Notícias da imprensa

Nesta quarta-feira (22), quando os deputados devem retomar a votação dos destaques do PL 4.330, sobre terceirização, a CUT vai realizar novos protestos nas ruas e aeroportos. Em Brasília, sindicalistas…

FEMINICÍDIO: aprovada pena maior para morte de mulher decorrente de violência doméstica

FEMINICÍDIO: aprovada pena maior para morte de mulher decorrente de violência doméstica

  • Post published:04/03/2015
  • Post category:Atuação/Destaque/Mulheres

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como hediondo. A matéria irá à sanção. O…

Vereadora quer lançar o “Dia do Combate às Drogas” no calendário oficial da cidade

Vereadora quer lançar o “Dia do Combate às Drogas” no calendário oficial da cidade

  • Post published:27/01/2015
  • Post category:Atuação/Câmara Municipal/Destaque/Movimentos Sociais

Em luta contras as drogas, a vereadora Amélia Naomi quer instituir e incluir no calendário oficial de festas da cidade o “Dia do Combate às Drogas”, que será comemorado anualmente…

Amélia apresenta projeto em defesa ao consumidor

Amélia apresenta projeto em defesa ao consumidor

  • Post published:23/01/2015
  • Post category:Atuação/Câmara Municipal/Destaque/Governo Municipal

Em alguns estabelecimentos da cidade, os clientes pagam o valor a mais do que foi consumido em virtude de drinks extras, brindes ou entradas que são oferecidos, muitas vezes, sem…

Novo projeto contra homofobia tem apoio de Dilma

Novo projeto contra homofobia tem apoio de Dilma

  • Post published:15/01/2015
  • Post category:Atuação/Destaque

Diante do iminente arquivamento do projeto de lei de criminalização da homofobia, o PLC 122, no Senado, uma nova proposta foi apresentada para atender esta demanda e garantir os diretos…

Câmara aprova redução de INSS para patrões e empregados domésticos

Câmara aprova redução de INSS para patrões e empregados domésticos

  • Post published:13/11/2014
  • Post category:Atuação/Destaque/Trabalhadores e domésticas

Segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff o projeto de lei que reduz pela metade a contribuição paga por empregados domésticos e empregadores ao Instituto Nacional do Seguro Social…

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