São José dos Campos reúne instituições parceiras do programa “Mais Água”

São José dos Campos reúne instituições parceiras do programa “Mais Água”

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Com o objetivo de integrar os órgãos envolvidos com a gestão e proteção de recursos hídricos e entidades parceiras do programa Mais Água de Pagamento por Serviços Ambientais, a administração Carlinhos Almeida coordenou na quinta-feira (7/5) uma reunião de trabalho com representantes da Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), Sabesp, CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, ligada a Secretaria Estadual de Agricultura, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Conselho Municipal de Meio Ambiente, WWF – World Wide Fund for Nature, Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba, Subprefeitura de São Francisco Xavier, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ITA – Instituto Tecnológico de Aeronautica e Unesp – Universidade Estadual Paulista.

O Programa está sendo implantado pela Prefeitura como medida para proteger os mananciais e fortalecer a segurança hídrica da região no futuro. Durante a reunião, foi formalizada a constituição da Unidade Gerenciadora do Programa (UGP), que participará do processo de seleção de propriedades, pesquisa, monitoramento e avaliação de resultados. Este grupo acompanhará ainda os projetos técnicos de restauro e conservação de cada propriedade selecionada.

Em abril foi lançado o edital de chamamento para proprietários rurais situados na microbacia Ribeirão das Couves, no Distrito de São Francisco Xavier. As inscrições estão abertas até o próximo dia 15. Cada proprietário poderá receber até R$200/ano por hectare preservado, além do apoio para a restauração florestal.

O programa Mais Água ganha sustentação a partir da parceria entre poder público, setor empresarial, terceiro setor e sociedade civil. A Prefeitura de São José dos Campos já formalizou o apoio da Fundação Boticário e TNC – The Nature Conservancy ao programa, recebendo ainda a chancela da Agência Nacional de Águas (ANA), incluindo São José no rol de cidades alinhadas ao Programa Federal “Produtor de Água”.

Em março a Prefeitura petista assinou um convênio com a Agevap que garantirá o repasse de R$ 1,3 milhão de recursos da cobrança pelo uso da água para financiamento da primeira fase do Mais Água e garantirá plantio de 80 mil mudas na microbacia do Ribeirão das Couves em São Francisco Xavier.

 

Mais Água

Mais águaO pagamento por serviços ambientais (PSA) é um instrumento econômico utilizado internacionalmente em políticas públicas ambientais que cria um mecanismo de valoração de mercado para os benefícios gerados pelos ecossistemas e pela biodiversidade, como a produção de água. O Mais Água viabiliza o apoio técnico e a remuneração de proprietários rurais que mantiverem terras preservadas.

Em São José dos Campos o Programa PSA foi instituído pela Lei Municipal nº 8703/12. Em junho de 2014 foi regulamentado o FMSE – Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos, pelo decreto n. 15.922, que se destina a apoiar e fomentar o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais. Já o decreto 16.086, de 5 de setembro de 2014, regulamentou o programa, definindo áreas prioritárias e critérios para funcionamento e seleção de propriedades.

 

Jeito Tucano

Enquanto a administração petista de São José trabalha para garantir o fornecimento de água para a população no futuro, o governo tucano de São Paulo trata a questão de modo irresponsável e levando em conta apenas os interesses dos investidores da Sabesp na Bolsa de Valores de Nova York.

Documento assinado pelo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, reconhece que era possível ter operado o sistema Cantareira de forma mais segura nos últimos três anos e evitado a captação do volume morto do manancial e amenizado o atual racionamento de água na região metropolitana da Capital.

Para justificar a viabilidade da exploração do manancial mesmo após a pior seca em 84 anos, a Sabesp sugere alterar as regras de operação do Cantareira e apresenta um modelo que “antecipa reduções gradativas de retirada de água com base em um indicador do estado do sistema”. Ou seja, se a entrada de água nas represas cai, a captação para o abastecimento também cai.

Segundo a Sabesp, se a regra proposta agora tivesse sido aplicada a partir de 2012, quando as vazões afluentes ao Cantareira começaram a ficar abaixo da média histórica, não teria sido necessário retirar água do volume morto. Além disso as vazões retiradas do Cantareira, de acordo com o modelo proposto, “seriam significativamente maiores do que as efetivamente praticadas e apresentam valores que, se sabe hoje, podem ser administrados até com certa facilidade”, diz o texto.

Segundo o cálculo, a captação hoje poderia ser até 10 mil l/s maior, o suficiente para abastecer mais 3 milhões de pessoas. Para isso, segundo o modelo, a retirada de água para atender até então 14 milhões de pessoas na Grande São Paulo e no interior deveria ter sido menor que a praticada durante 19 meses desde 2012.

Com informações da Prefeitura de São José dos Campos e PT Alesp