Ministra apresenta Vale-Cultura para empresários de São José dos Campos

Ministra apresenta Vale-Cultura para empresários de São José dos Campos

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A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, estará em São José dos Campos nesta sexta-feira (25) para apresentar o Programa Vale Cultura, do Governo Federal.  A apresentação será às 17h, no auditório II do Parque Tecnológico (Rod. Pres. Dutra, Km 137,8), distrito de Eugênio de Melo.

O Vale Cultura é um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais, possibilita ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.
 
Para aqueles que quiserem comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade. É só poupar por alguns meses e adquirir o bem cultural que desejar. O Vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
 
O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. E para estimular essa adesão, o Governo Federal vai permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As empresas baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.
 
Com o intuito de que o benefício chegue em primeira mão aos trabalhadores de baixa e média renda, a regra é clara: as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. Mas se a empresa quiser também pode oferecer o benefício para todo o quadro de funcionários, sempre respeitando a exigência de ofertar o benefício primeiramente ao trabalhador com menor salário.
 
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Contrapartida
O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia. Quem ganha até 1 salário paga R$ 1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$ 2. Acima de 2 até 3, R$ 3. Acima de 3 até 4, R$ 4. Acima de 4 até 5, R$ 5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício.
 
Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que o empregador tenha feito a adesão junto ao Ministério da Cultura.
O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$ 25 bilhões. A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do país. Nas grandes, médias e pequenas cidades. Estimule desde a produção até a venda de produtos culturais.
 
Desde 23 de setembro, as empresas que desejam oferecer o benefício aos seus funcionários e as operadoras já estão podendo se habilitar no sistema de credenciamento, disponível no site do Ministério da Cultura.