“Estado atuará de forma unificada com tolerância zero à violência contra mulher”, diz presidenta Dilma

“Estado atuará de forma unificada com tolerância zero à violência contra mulher”, diz presidenta Dilma

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Durante inauguração nesta terça-feira (3), em Campo Grande (MS), Dilma Rousseff afirmou que a Casa da Mulher Brasileira viabiliza a ação conjunta de todos os órgãos do Estado em política de combate à violência contra a mulher. A cidade é a primeira das 27 capitais a instalar a Casa, um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência.

“Nessas casas nós queremos viabilizar o ataque conjunto de todos os órgãos do estado brasileiro, de todos os órgãos da federação, das polícias, da Defensoria Pública, do Ministério Público, juntos atuando de forma unificada para garantir que, de fato, o Estado brasileiro, não importa que governo, tenha tolerância zero em relação a violência que se abate sobre a mulher. Eu tenho certeza que nós aqui vamos pegar o touro à unha, nós todas e todos os nosso companheiros, parceiros também. (…) É dever nosso, dever de todos nós, assegurar que a mulher viva sem medo, que tenha direito de construir a sua vida sem medo e sem ofensa.”

A instalação da primeira casa do País em Mato Grosso do Sul é emblemática, uma vez que o estado é o 2º com mais casos de estupro no Brasil: um a cada sete horas, estatística que leva em consideração apenas os casos registrados nas polícias. Campo Grande é a capital com a maior taxa de atendimentos registrados na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, segundo o Balanço Anual de 2014. A unidade da Casa da Mulher terá como missão demonstrar para todo o Brasil, com um exemplo de atendimento, acolhimento e apoio à mulher, que é possível mudar a cultura de violência de gênero.

Dilma lembrou também a efetividade de outras ações e programas do governo em mudar essa cultura. Ela citou o Ligue 180, instrumento que aproximou a mulher da denúncia; o fortalecimento do atendimento às mulheres nas fronteiras secas do País, com três centros de atendimento em funcionamento e outros sete a serem construídos este ano; e os ônibus que realizam atendimento à mulher. Além disso, Dilma ressaltou a importância das política que empoderam a mulher como indutor da transformação cultural.

“Nós temos ações que visam reforçar a autonomia da mulher. Eu quero destacar a primeira ação, o Bolsa Família – 93% da pessoas que recebem são mulheres, o que reforça a autonomia das mulheres, e que foi importante para empoderar as mulheres mais pobres do nosso país. O Minha Casa, Minha Vida – nós já entregamos em torno de 2 milhões de moradias, 1,15 milhão sendo construídas e nós vamos contratar mais 3 milhões de moradias até o final de 2018. No caso das famílias de mais baixa renda, que é a maioria, temos até agora 89% das moradias tendo as mulheres como proprietárias, porque o Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de reforçar a estrutura familiar.”

Dilma falou também da construção de 6 mil creches contratada em seu primeiro mandato em parceria com os municípios. “É também para a mulher porque ela precisa trabalhar e ter onde se sinta segura em deixar seus filhos, é um incentivo a possibilidade de trabalho”, disse. Ela relacionou ainda o Pronatec, em que 58% dos alunos são mulheres; do Prouni, em que as mulheres são 53% dos bolsistas; e do Fies, 59%. “Isso mostra que as mulheres estão fazendo por si. Elas não se conformam em ser vítimas da violência. Não estamos falando de mulheres passivas, de mulheres que se conformam, estamos falando de mulheres que lutam e se elas lutam, é dever do Estado garantir proteção a elas”, disse.

Lugar de superação

Na conclusão de seu discurso, a presidenta citou Manoel de Barros, e com liberdade poética disse que as paredes da primeira Casa da Mulher Brasileira representam para as mulheres superação e abertura para a liberdade.

“O poeta Manoel de Barros, sul-mato-grossense de residência, [disse] que a palavra parede não seja símbolo de obstáculos da liberdade. Hoje nós estamos vendo essas paredes. Eu tenho certeza que um poeta, ele tem a capacidade de revelar de uma forma emocional, uma forma que todo nós entendemos. E ele fez isso com muita argúcia: a parede pode ser um local de superação, um local de abertura para a liberdade. Que essa Casa da Mulher, que essa Casa da Mulher mato-grossense-do-sul seja uma casa onde nós vamos ter um dos instrumentos maiores de liberdade. Tolerância zero contra o agressor, tolerância zero contra a violência.”

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PAC vai financiar mais 11 Casas neste ano

Após inaugurar a primeira Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, o governo federal trabalha para lançar mais 25 espaços como esse pelo país até o final de 2016, todas financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2015, outras 11 Casas serão inauguradas: em Brasília, Curitiba, São Luís, Boa Vista, Fortaleza, Salvador, Vitória, São Paulo, Rio Branco, Palmas e Maceió.

A unidade inaugurada hoje em Campo Grande (MS) contou com R$ 18,2 milhões do PAC, dos quais R$ 7,84 milhões foram para a construção da Casa. Os demais R$ 10,36 milhões foram usados para equipar a casa e pagar o seu funcionamento pelos próximos dois anos. O monitoramento dos trabalhos ficará sob responsabilidade da Secretaria de Mulheres por dois anos e, depois, será compartilhado entre o estado e o município.

O projeto da Casa é um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência que além de enfrentar a violência tem como objetivo empoderar e dar autonomia econômica à mulher.

 

Com as informações do Compromisso e Atitude