Eleição dos Conselheiros Tutelares acontece neste domingo

Eleição dos Conselheiros Tutelares acontece neste domingo

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza neste domingo (4), das 8h às 17h, as eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares de São José dos Campos, com mandato para o período de 10 de janeiro de 2016 a 9 de janeiro de 2020.

São José dos Campos tem dois conselhos tutelares (Sul e Centro) e cada um é composto por cinco membros titulares e cinco suplentes. A escolha dos conselheiros é feita pela comunidade local, por meio de votação facultativa e secreta, com fiscalização do Ministério Público.

Conselho Tutelar - eleiçãoO Conselho Tutelar é um órgão autônomo, criado para garantir que a sociedade e as autoridades responsáveis cumpram a Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, a Lei determina que os Conselheiros Tutelares devem ser escolhidos diretamente pela comunidade.

O quórum mínimo para validação do pleito é de 0,5% (meio por cento) do total de eleitores registrados nas zonas eleitorais da Comarca de São José dos Campos. O colégio eleitoral do município é de 482 mil eleitores, com quatro zonas eleitorais. Mínimo para validar o processo é de 2.410 eleitores.

São considerados eleitores todas as pessoas a partir de 16 anos de idade, devidamente inscritas na Justiça Eleitoral de São José dos Campos ou no Distrito de São Francisco Xavier.

Para votar, é necessário apresentar o título eleitoral ou certidão de quitação eleitoral, acompanhado de um documento oficial com foto em um dos locais de votação. O eleitor pode votar somente em um candidato.

Locais de votação

Região Norte
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Mariana Teixeira Cornélio
Rua Benedito Pereira Lima, 200, Jardim Telespark
Região Leste
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Palmyra Sant’Anna
Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 6907, Vila Industrial
Região Sul
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Homera da Silva Braga
Rua Joaquim de Paula, 670, Jardim Morumbi
Região Centro
Escola Municipal Flávio Berling de Macedo
Rua Paraná, 111, Vila Maria.
Distrito São Francisco Xavier
Escola Municipal de Ensino Fundamental Mercedes Rachid Edwards
Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19251

 

A apuração começará a partir das 17h30, na Casa do Idoso Centro (Rua Euclides Miragaia, 508). Mais informações no site do CMDCA ou pelos telefones 3921-1440 ou 3941-6393.

 

 

 

Com informações da Prefeitura de São José dos Campos