Assassinatos de mulheres em casa dobram em SP durante quarentena por coronavírus

Assassinatos de mulheres em casa dobram em SP durante quarentena por coronavírus

Nesse período, o número de prisões em flagrante por violência doméstica também aumentou muito.

Por Clara Averbuck, Revista Forum


O estado de São Paulo vem registrando um grande aumento no número de mulheres assassinadas dentro de casa durante a quarentena. Segundo informa a Folha de S. Paulo, o número quase dobrou, em relação ao mesmo período do ano passado.

A análise foi feita com base em boletins de ocorrência emitidos entre 24 de março e 13 de abril –  quando começou a valer o decreto da quarentena. Neste período, 16 mulheres foram mortas no ambiente doméstico.  Em 2019, na mesma época, foram 9.

Do começo do ano pra cá, 55 mulheres foram assassinadas em casa até 13 de abril deste ano. No ano passado foram 48, um aumento de 15%.

A análise leva em conta apenas boletins de ocorrência cujo registro diz que o assassinato ocorreu em casa, mas, como em alguns casos, esse campo não é preenchido, os números podem ser ainda maiores.

Os boletins mostram também que 8 mulheres foram mortas pelos parceiros no período da quarentena, contra 3 no ano passado, mas como a relação da vítima com o autor não é registrada em 95% dos B.Os, o número tende a ser maior.

“As mulheres já viviam numa situação de violência, isso não é uma novidade trazida pelo coronavírus. O confinamento faz com que o conflito se escale, e as mulheres sejam assassinadas. Infelizmente, é provável que haja um aumento ainda maior nos próximos meses”, afirma à Folha Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisadora do tema.

De acordo com a pesquisadora, alguns fatores que contribuem para esse crescimento durante a quarentena são o aumento do consumo de bebidas alcoólicas e problemas relacionados à perda de renda.

O número de prisões em flagrante por violência contra a mulher (homicídio, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, lesão, estupro etc.) também cresceu: foram 177 em fevereiro e 268 em março.

Ela lembra que em 2019 já havia acontecido um aumento da violência doméstica em relação ao ano anterior, número que, com o confinamento provocado pelo coronavírus, pode crescer ainda mais.

HOUVE QUEDA DE 43% NOS PEDIDOS DE MEDIDAS PROTETIVAS 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou, em levantamento, que houve uma redução de 43% dos pedidos de medidas protetivas de urgência de vítimas de violência doméstica desde que foi estabelecida a quarentena no estado pelo governador João Dória.

De 2 a 8 de março, foram feitos 1.306. Na primeira semana da quarentena, entre 23 e 29 de março, esse número caiu para 744 . Devido a esses números o TJ lança, nesta terça (7), o canal online Carta de Mulheres, que oferecerá ajuda às mulheres que estejam sendo vítimas de violência, como locais de atendimento, programas de ajuda e orientação acerca de medidas protetivas.

SAIBA COMO DENUNCIAR

Toda mulher tem direito a uma vida segura, sem violência. O machismo instalado dentro da sociedade precisa ter fim!

As Delegacias de Defesa da Mulher continuam funcionando normalmente. Qualquer registro de ocorrência também pode ser registrado online, por meio do site oficial da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Além disso, o atendimento e orientação à vítima de violência doméstica podem ser feitos pelo Disque 180.

Brasileira vítima de violência doméstica no Japão obtém, autorização judicial para voltar ao Brasil com filhos

Brasileira vítima de violência doméstica no Japão obtém, autorização judicial para voltar ao Brasil com filhos

Quando fez as malas e embarcou no voo com o marido, pouco após se casarem em maio de 1999, Joana* levava na bagagem as expectativas de uma jovem de 20 anos de construir uma família e dar início a uma nova vida ao lado do companheiro. O destino: Nagoia, uma das maiores cidades do Japão e um grande pólo de imigração de brasileiros. Em São Paulo, a mulher deixava para trás a mãe e o irmão.

A primeira filha do casal nasceu em território nipônico, em março de 2005. O menino mais novo chegou no mesmo mês em 2012. O crescimento da família, contudo, veio acompanhado no ano seguinte por uma alteração no comportamento de Carlos*. Instável, o homem passou a praticar agressões contra a esposa.

Violencia-domesticaPara fugir das investidas do marido, Joana* se refugiou com os filhos em um abrigo do governo para vítimas de violência doméstica. Por algumas vezes, a esperança de que o companheiro pudesse melhorar seu comportamento levou a mulher a voltar para casa, mas novas agressões a faziam abandonar o lar mais uma vez.

Após a separação, Carlos* retornou ao Brasil e Joana* ficou no Japão com as crianças em um abrigo público. O medo do marido a fez evitar qualquer tentativa de contato com ele – com quem ainda é casada no papel. Da parte de Carlos* também não houve qualquer iniciativa para buscar informações sobre os filhos.

Com auxílio dos responsáveis pelo abrigo, Joana* encontrou um trabalho como ajudante geral em um estabelecimento comercial e conseguiu juntar dinheiro para comprar passagens aéreas e realizar o desejo de voltar ao Brasil.

No entanto, para poder deixar o país, o marido precisaria dar seu consentimento para a renovação do passaporte do filho de quatro anos. Sem a regularização da situação da família, Joana* corria o risco de perder o direito a permanecer no abrigo e ter seus filhos retirados e recolhidos em um orfanato.

O problema foi explicado a Joana* por representantes do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia. Uma saída seria tentar conseguir autorização judicial para a renovação do documento, que substituiria o consentimento do pai. O caso foi então enviado às mãos da Defensoria Pública da União, que, devido a questões de competência judiciária para resolver a questão, acionou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ao saber do caso, a Defensora Pública Claudia Aoun Tannuri tentou fazer contato com Carlos*, mas não teve sucesso. Não restou alternativa para solucionar o imbróglio a não ser ajuizar uma “ação de suprimento de autorização paterna para emissão do passaporte”. No dia 10 de junho, a Justiça acolheu o pedido e deferiu uma medida liminar que reconheceu a situação de urgência e autorizou a emissão do passaporte.

“Era um caso aparentemente complexo, considerando o contexto da assistida e das crianças, que estavam em situação de vulnerabilidade por causa da violência doméstica. Além disso, envolvia outro país, com legislação diversa da brasileira. Mas, ao final, a providência necessária foi relativamente simples: a concessão de um alvará judicial, para possibilitar a regularização dos documentos e o retorno ao Brasil”, afirmou a Defensora.

Os documentos dos filhos de Joana já estão regularizados. Ela agora conta os dias para um novo embarque e uma nova chance de recomeçar a vida.

* Nomes fictícios

 

Fonte: Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha

Violência doméstica mata cinco mulheres por hora em todo o mundo

Violência doméstica mata cinco mulheres por hora em todo o mundo

A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.

A ActionAid prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e à comunidade internacional para que se unam a fim de dar prioridade a ações que preservem os direitos das mulheres. O estudo considera dados levantados em 70 países e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a violência ou a ameaça dela ainda é uma realidade diária para milhões de mulheres.

actionAid“A intenção do relatório é fazer um levantamento sobre as diversas formas de violência que a mulher sofre no mundo. Na África, por exemplo, temos países que até hoje têm práticas de mutilação genital. Aqui, na América Latina, o Brasil é o quinto país em violência contra as mulheres. Segundo dados do Instituto Avon, três em cada cinco mulheres já sofreram violência nos relacionamentos em nosso país”, informa a assistente do programa de direitos das mulheres da Action Aid Brasil, Jéssica Barbosa.

O relatório considera as diferenças regionais entre os países e, além disso, observa o universo de denúncias subnotificadas, de mulheres que sofrem assédio, estupro ou outros tipos de violência e têm vergonha de denunciar.

“A forma de contar é sempre muito difícil, existe uma cultura de silenciar a violência contra a mulher. É a cultura da naturalização, onde há um investimento social para naturalizar a violência contra a mulher com o que se ouve na música, nas novelas, na rua. Tudo isso é muito banalizado e a mulher se questiona: `será que o que aconteceu comigo foi uma violência? Será que se eu denunciar vão acreditar em mim?”, diz Jéssica Barbosa.

No Brasil, a organização promove a campanha Cidade Segura para as Mulheres, que busca o compromisso do Poder Público com uma cidade justa e igualitária para todos os gêneros.

“Muitas mulheres não conseguem exercer seu direito de ir e vir. A cidade não foi pensada para as mulheres, os becos são muito estreitos e escuros no Brasil. É necessário que haja o empoderamento das mulheres para superar a situação de violência. Por mais que o Estado tenha a obrigação de garantir instrumentos, é preciso que a gente invista na autonomia dessas mulheres”, acrescenta Jéssica.

Violência contra mulher não é só física; conheça outros 10 tipos de abuso

Violência contra mulher não é só física; conheça outros 10 tipos de abuso

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a principal legislação brasileira para a enfrentar a violência contra a mulher. A norma é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero.

violencia-mulherAlém da Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2015, colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses caso.

Mas o que poucos sabem é que a violência doméstica vai muito além da agressão física ou do estupro.  A Lei Maria da Penha classifica os tipos de abuso contra a mulher nas seguintes categorias: violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica.

Conheça algumas formas de agressões que são consideradas violência doméstica no Brasil:

1: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima
Agressões como humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher constam como tipos de violência emocional.
2: Tirar a liberdade de crença
Um homem não pode restringir a ação, a decisão ou a crença de uma mulher. Isso também é considerado como uma forma de violência psicológica.
3: Fazer a mulher achar que está ficando louca
Há inclusive um nome para isso: o gaslighting. Uma forma de abuso mental que consiste em distorcer os fatos e omitir situações para deixar a vítima em dúvida sobre a sua memória e sanidade.
4: Controlar e oprimir a mulher
Aqui o que conta é o comportamento obsessivo do homem sobre a mulher, como querer controlar o que ela faz, não deixá-la sair, isolar sua família e amigos ou procurar mensagens no celular ou e-mail.
5: Expor a vida íntima
Falar sobre a vida do casal para outros é considerado uma forma de violência moral, como por exemplo vazar fotos íntimas nas redes sociais como forma de vingança.
6: Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
Nem toda violência física é o espancamento. São considerados também como abuso físico a tentativa de arremessar objetos, com a intenção de machucar, sacudir e segurar com força uma mulher.
7: Forçar atos sexuais desconfortáveis
Não é só forçar o sexo que consta como violência sexual. Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, como a realização de fetiches, também é violência.
8: Impedir a mulher de prevenir a gravidez ou obrigá-la a abortar
O ato de impedir uma mulher de usar métodos contraceptivos, como a pílula do dia seguinte ou o anticoncepcional, é considerado uma prática da violência sexual. Da mesma forma, obrigar uma mulher a abortar também é outra forma de abuso.
9: Controlar o dinheiro ou reter documentos
Se o homem tenta controlar, guardar ou tirar o dinheiro de uma mulher contra a sua vontade, assim como guardar documentos pessoais da mulher, isso é considerado uma forma de violência patrimonial.
10: Quebrar objetos da mulher
Outra forma de violência ao patrimônio da mulher é causar danos de propósito a objetos dela, ou objetos que ela goste.

Fonte: Portal Brasil

Câmara aprova cirurgia plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência

Câmara aprova cirurgia plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente cirurgia plástica reparadora a mulheres com lesões corporais causadas por atos de violência doméstica.

O texto segue para a sanção presidencial.

A relatora da CCJ apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta – Projeto de Lei (PL) 123/07,  bem como das emendas apresentadas do Senado Federal. O texto original foi aprovado pela Câmara em abril de 2009.

“Aprovamos por unanimidade um texto que assegura à mulher que tiver o corpo lesionado em razão de violência doméstica o direito de ser atendida no SUS para reparar as lesões impostas ao seu corpo”, disse a relatora.

Uma das alterações feitas pelo Senado é a substituição da expressão “cirurgia plástica reparadora a mulheres vítimas de violência”, prevista no texto original, por “cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher”.

O Senado também acrescentou a possibilidade de os gestores serem punidos, caso deixem de cumprir com a obrigação de informar as mulheres vitimadas por violência sobre seus direitos. Outra emenda do Senado corrige erros de redação.

 

 

Fonte: Compromisso e Atitude