Bancada do PT apresenta 50 emendas à proposta da nova Lei de Zoneamento

Bancada do PT apresenta 50 emendas à proposta da nova Lei de Zoneamento

O Prefeito Felício (PSDB) excluiu do projeto de Lei complementar (11/2019), que define a nova Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo para a cidade, a demarcação das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) que estão localizadas em bairros irregulares ou também demarcadas para a construção de moradias populares, por exemplo. Ficaram de fora comunidades tradicionais como a do bairro Nova Esperança, no Banhado.

Para tornar o projeto de acordo com os anseios da população, a bancada de vereadores do PT, Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro apresentou 50 emendas, que são alterações ao projeto original encaminhado pela Prefeitura. O prazo para emendas se encerrou na quinta-feira (5).

Foto: Cláudio Vieira - PMSJC
Vista da comunidade Nova Esperança, no Banhado

ZEIS

Além de resgatar uma lista de áreas classificadas como ZEIS constante na lei vigente (Lei Complementar nº 428/2010) que ainda não foram objeto de regularização fundiária, as emendas também estipulam prazo de até 180 dias, a partir da publicação da nova lei, para a regulamentação por lei específica de instrumentos urbanísticos como: a criação do Plano Municipal de Habitação, banco de terras, Conselho Gestor de ZEIS, Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, Estudo de impacto de vizinhança (EIV), outorga onerosa do direito de construir e do direito de preempção.

“As áreas classificadas como ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social na Lei Complementar nº 428/2010, que ainda não foram objeto de regularização fundiária serão complementadas às áreas definidas no Anexo XV da Lei Complementar nº 612/2018 de 30 de novembro de 2018, conforme definido no ANEXO XXIII desta lei complementar.“

Vista da área do Bosque Betânia

BOSQUE BETÂNIA – Atendendo ao Movimento Salve o Bosque Betânia, que visa a criação de um Parque em área com mais de 400 árvores próximo à avenida Tivoli, foram apresentadas várias emendas que transformam a área em proteção ambiental (ZPA2), o que impediria a supressão das árvores e verticalização, além do direito de preempção, que dá a Prefeitura preferência em caso de aquisição de imóvel urbano.

Além da área do Bosque Betânia, a lista de áreas com direito de preempção, objeto da emenda nº 19, também inclui: os imóveis no entorno da Igreja São Benedito; o imóvel contíguo a capela Nossa Senhora Aparecida; os imóveis pertencentes à concha do Banhado; os imóveis do largo São Miguel (próximo à Capela São Miguel); os imóveis do entorno e confrontando com o Cine Teatro Benedito Alves da Silva; os imóveis situados na Rua 21 de abril lado ímpar, entre a Praça Rubens Molina e Rua Barão de Loreto até a altura da Rua Elisa Sattelmayer – Distrito de Eugênio de Melo, entre outros.

ESPLANADA – Há emendas também que atendem as reivindicações da Associação Amigos do Bairro Esplanada e Adjacências (AABEA) que visa preservar as características residenciais do bairro evitando assim danos urbanísticos, ao patrimônio cultural e à qualidade de vida.

ENTRETENIMENTO – Atualmente a cidade sofre com uma postura radical do Prefeito Felício (PSDB) que está perseguindo músicos e comerciantes, que estão sendo multados e intimidados, impedindo-os de trabalhar com música ao vivo. Para estabelecer critérios que permitam a atividade com música ao vivo, a bancada apresentou emendas que alteram definição de áreas classificadas como CS4 para CS1-B. menos restritivas do que a atual. No entanto, as emendas estabelecem a necessidade da criação de lei específica que regulamentem a atividade com o uso de isolamento acústico, por exemplo.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – Foi proposta a alteração da definição na classificação ZPA2, incluindo também a proteção de maciços florestais urbanos e remanescentes de Cerrado.

“Constitui-se de áreas vulneráveis à ocupação urbana intensiva, maciços florestais urbanos e remanescentes de Cerrado, destinados à preservação e proteção devido aos seus atributos ambientais, sendo apropriado às atividades de lazer e recreação, os usos agrícola, pecuário e florestal, admitindo-se o uso residencial unifamiliar e as atividades de características agroindustriais de baixo potencial de incomodidade; com baixa taxa de ocupação e baixo coeficiente de aproveitamento.”

Acesse e confira todas as emendas apresentadas.

https://drive.google.com/file/d/1s202bYj7wLgD4r6uMzyN8qNJjbF4HcTZ/view?usp=sharing

 

Sem contrapartida e nem exigências, Prefeito Felício quer dar mais 2 anos a concessionárias

Sem contrapartida e nem exigências, Prefeito Felício quer dar mais 2 anos a concessionárias

Sem exigir nenhuma contrapartida como melhoria na qualidade do transporte, revitalização do Terminal Central, por exemplo, Prefeito Felício quer aprovar nesta na sessão de Câmara desta quinta (27), a partir das 17h30,  projeto de lei complementar que dá plenos poderes ao seu governo para alterar o contrato e tirar os cobradores do ônibus.

Depois de tentar emplacar uma das tarifas mais caras do país e ser barrado várias vezes na Justiça, o Prefeito do PSDB, agora quer dar mais 2 anos de contrato para as atuais empresas concessionárias do transporte público da cidade. A proposta segue para votação, mesmo tendo recebido parecer Jurídico da Câmara.

A bancada do PT não concorda com esse projeto, por isso Amélia, Wagner e Juliana apresentaram 9 emendas que visam a garantia dos empregos dos cobradores, obrigatoriedade de uma ampla revitalização e obras no Terminal Central, aumento do período de integração, devolução aos usuários dos créditos nos bilhetes únicos não utilizados, ou sua utilização no abatimento para cálculo da tarifa, entre outros temas.

Pelo segundo dia consecutivo, a vereadora Amélia e o vereador Wagner estiveram no Terminal Central para conversar com a população que está cansada de pagar caro por um transporte que não atende as necessidades.

Venha defender os empregos e melhorias no transporte. Nesta quinta-feira (27), a partir das 17h30, todas e todos à Câmara (rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – próximo a prefeitura).

Acesse os links e confira o projeto, parecer jurídico e as emendas da bancada PT:

Projeto do Executivohttps://drive.google.com/file/d/1Hiax69b3NaZ72O92YqBroxzhrrN_JRGl/view?usp=sharing

Parecer Jurídico da Câmarahttps://drive.google.com/file/d/1jnTFckW9gf278-lNh7OiG6UsjKxtv8Re/view?usp=sharing

Emendas:

  • Altera texto e retira liberdade da prefeitura na alteração do contrato a qualquer tempo

https://drive.google.com/file/d/1cnVBDOxqBNZQJCJxGBXM1hSD5vxgeMR1/view?usp=sharing

  • Exigência de contrapartida das empresas (Revitalização e obras no Terminal Central)

https://drive.google.com/file/d/1M1SKRkjh6OvCkGTGgOWx5XuTDURjZpts/view?usp=sharing

  • Ampliação do período para integração

https://drive.google.com/file/d/1uGVGFBZy5HHbXOCFMkuZ2FYZqSxgN6Wj/view?usp=sharing

  • Devolução de créditos não utilizados aos usuários

https://drive.google.com/file/d/1yI7Zx7722jd-hdRkrfZv83-cz7mZnfFB/view?usp=sharing

  • Crédito esquecidos pelos usuários sejam considerados no cálculo da tarifa

https://drive.google.com/file/d/1x47eJOnNJc59LtX3MDuliUNXfdLoDsGF/view?usp=sharing

  • Transporte alternativo com bilhetagem

https://drive.google.com/file/d/1cNYQ6PF-RyEn4jol8JxMqmzP3M3QcjoK/view?usp=sharing

  • Exige participação popular

https://drive.google.com/file/d/1vRKaQOYUIlFaqllXwiNkfI4IdHO6JU8_/view?usp=sharing

  • Meia passagem para professores da rede pública

https://drive.google.com/file/d/1o6uQw_PfaedUa2bG9cWgayZ7aZsN_NEJ/view?usp=sharing

  • Isenção de pagamento de passagens

https://drive.google.com/file/d/1avkSakEjA3vMjXsjuQNc6rHCE-HYTz1k/view?usp=sharing

Embraer assina acordo para venda de divisão comercial à Boeing – caixa será de um pouco menos de US$ 1 bilhão

Embraer assina acordo para venda de divisão comercial à Boeing – caixa será de um pouco menos de US$ 1 bilhão

Com a venda de 80% a Boeing, a Embraer deterá somente 20% de participação na nova fábrica, se transformando em uma empresa com metade do faturamento, baixa lucratividade e capacidade tecnológica reduzida. O Brasil com este acordo perde sua única grande empresa de alta tecnologia, com inserção ativa no mercado internacional.

A venda da Embraer, que recebeu do BNDES nos últimos 15 anos o investimento de mais de 49 bilhões de reais, interessa somente a Boeing, que irá aumentar seu nível de competição com a Airbus, principal concorrente da empresa americana no mercado de aviação executiva.

A incorporação da Embraer com a Boeing, fará a empresa perder sua parte mais lucrativa. Pelos termos acertados, a Boeing compra a divisão de aviação comercial da Embraer por US$ 4,2 bilhões de dólares. Mas com o pagamento de impostos, gastos com a transferência de fábricas, abatimento de dívidas e a distribuição de dividendos – restaria a Embraer em caixa final um pouco menos de US$ 1 bilhão, utilizado para defesa mais parte executiva.

O montante é apenas sete vezes e meia maior que a venda da churrascaria Fogo de Chão, em fevereiro de 2018, para uma empresa americana. O valor é também apenas US$ 1 bilhão de dólares superior ao preço pago pela Louis Vuitton pela compra do Copacabana Palace, e demais hotéis da rede Belmond.

Modelo KC-390, utilizado para a defesa nacional, também será cedido para comercialização da Boeing 

Além da aviação comercial, a Embraer assinou por meio de um Contrato de Contribuição, a criação de uma nova empresa para vender o cargueiro multimissão KC-390. Nesta incorporação, a Embraer ficaria com 51% na participação, com a Boeing assumindo os 49% restantes. A operação precisa passar pela aprovação dos acionistas da Embraer, dia 26 de fevereiro, em Assembléia Geral Extraordinária.

Além de ameaçar os empregos dos 20 mil trabalhadores, dinheiro da venda não ficaria em São José

Sem a Embraer, o Brasil perde o domínio estratégico para a defesa nacional. A nossa luta, é pela soberania do País, e principalmente, pelos empregos de qualidade.

 

Poetas locais são homenageados na Semana Cassiano Ricardo

Poetas locais são homenageados na Semana Cassiano Ricardo

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo lança nesta quinta-feira (20), às 19 horas, na Biblioteca Cassiano Ricardo(Rua XV de Novembro, 99 – Centro), a Revista “Poeticidade”. Idealizado pelo Poeta Moraes a revista presta uma homenagem aos poetas locais Paulo Nubile, Dailor Varela, Hélio Pinto Ferreira, José Omar de Carvalho e Olney Borges. Estes, além de sua importante produção literária, foram a inspiração para novos escritores em São José dos Campos.

O lançamento da Revista “Poeticidade” faz parte das comemorações dos 48 anos da Biblioteca Pública Cassiano Ricardo e 50 anos da Semana Cassiano Ricardo e contará com a música ao vivo de “César Pope & Os Sobreviventes”, com poemas de Cassiano Ricardo musicados e um pequeno vídeo homenageando os antigos funcionários da Biblioteca.

A Biblioteca Pública Cassiano Ricardo foi inaugurada oficialmente no dia 20 de outubro de 1968 e contou com a presença do poeta joseense Cassiano Ricardo, que dá nome ao espaço. O primeiro prédio onde a Biblioteca foi instalada ficava rua Major Antonio Domingues.

Em 1973, ganhou uma sede fixa no Parque Santos Dumont, sendo transferida em 1980 para o edifício da Rua XV de Novembro, onde está até hoje. Com arquitetura do início do século XX e fachada com traços originais, o prédio atual é um patrimônio preservado por lei municipal. Construído em 1909, foi o primeiro Teatro Municipal da cidade.

 

Semana Cassiano Ricardo

As atividades da 50ª Semana Cassiano Ricardo seguem até domingo (23). O evento é uma iniciativa da Fundação Cultural Cassiano Ricardo dedicada à obra e à vida de Cassiano Ricardo Leite, que nasceu em 26 de julho de 1894, em São José dos Campos.

A primeira edição da Semana Cassiano Ricardo foi em 27 de Julho de 1967 e contou com a presença do poeta joseense, que discursou na abertura do evento no prédio da antiga Câmara Municipal, onde atualmente funciona o Museu Municipal.

O poeta, jornalista e escritor Cassiano Ricardo Leite nasceu em 26 de julho de 1894 em São José dos Campos e faleceu em 14 de janeiro de 1974 no Rio de Janeiro.  Ele foi um dos líderes do movimento pela Semana de Arte Moderna de 1922 e ocupou a cadeira nº 31 da Academia Brasileira de Letras.

São José inaugura primeiro parque canino do país

São José inaugura primeiro parque canino do país

A vereadora Amélia Naomi acompanhou a inauguração do primeiro parque canino do país, realizada na manhã deste domingo (25), em clima de muita alegria e descontração. Mais de 700 pessoas trouxeram seus bichinhos de estimação para conhecer o Espaço 4 Patas, construído pela Prefeitura de São José dos Campos, em uma área de 3.500 metros quadrados dentro do Parque da Cidade Roberto Burle Marx, na região norte da cidade.

Out15-25 Parque Canino Espaço 4 Patas (2)Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e de Minas Gerais possuem alguns pequenos espaços para os animais, mas nenhuma com espaço fechado, com equipamentos e infraestrutura para os cães.
Três cães do centro de adestramento Perfect Dog encantaram o público com apresentações de agility e adestramento durante as atividades de inauguração.

Durante a cerimônia, o prefeito Carlinhos Almeida agradeceu a dedicação dos funcionários envolvidos no projeto e entregou um certificado pelos trabalhos prestados. Ele também destacou a ampliação de políticas públicas voltadas aos animais.

“O parque canino é uma ação inovadora que vem agregar outras ações como a castração e incentivo à adoção de animais”, disse o prefeito.

AMOR, DEDICAÇÃO, COMPROMISSO
Para a vereadora Amélia Naomi a iniciativa inédita no país, mas comum em vários países, está agregada a uma política de proteção animal adotada pelo Prefeito Carlinhos, que contou com o apoio dos servidores, que abraçaram e executaram com amor a obra.

IMG_6293“Desde a idéia do projeto trazida pela arquiteta Silvia, servidora de carreira, que conheceu um parque canino quando visitou o Japão, a participação de cada servidor, hoje justamente homenageados, foi tudo feito com muito carinho. O formato dos brinquedos, que receberam desenhos, os trabalhadores da marcenaria que desenharam os ossinhos, tudo com muito amor. Tenho muito orgulho de ter participado deste projeto”, disse a vereadora Amélia, que destaca a importância do Parque para a saúde dos animais e da população.

“Só quem tem um cão em casa para saber o que é compartilhar desse amor verdadeiro, que cura doenças e previne problemas de saúde. A iniciativa contribui para a saúde dos cães, que agora tem um local para se exercitar e brincar, mas é também uma ação de cuidado com a saúde da população”, disse a vereadora Amélia.
Mães e pais orgulhosos

FELICIDADE
Durante a inauguração foi difícil mensurar quem estava mais feliz, os “papais e mamães” dos bichinhos ou eles próprios. Muitos prepararam os seus “filhos” para a festa, teve cãozinho vestido de vaquinha, de abelhinha, lacinhos, gravatinhas e brinquedos não faltaram.

Um dos mais animados era o grandalhão Thor, de 3 anos, da raça golden. Acompanhado de seu proprietário Thiago Neri, se esbaldou no banco de areia, como se estivesse na praia e depois se refrescou no bebedouro.
“Eu achei ótimo, pois São José tem muitos cachorros. Aqui ele pode interagir com outros cães. Depois de tanto brincar, ele vai chegar em casa e dormir”, disse Thiago.

O labrador Austin, com 1 ano e 1 mês, ainda estava se acostumando com a novidade. Acompanhado de sua “mãe”, como a proprietária Iara Fátima de Castilho, faz questão de dizer, aproveitou para fazer novas amizades.
“Eu gostei pra caramba, pois ele não tem lugar pra ir e no Parque não podia trazer. Não tinha lugar pra soltar. Hoje ele está meio assustado, mas é muito arteiro. A carinha dele de alegre, também me alegra. Não tem amor mais verdadeiro”, disse Iara.

Para Anderson Fernandes, que visitou o Parque com a poodle Mel de 2 anos, a idéia foi excelente. “O espaço é ótimo e espero que seja levado para outros bairros. Dá liberdade e socializa também o cachorro. Ela fica em casa sozinha o dia todo e como vai funcionar até às 20h, posso trazer a noite”, disse Anderson.
Cadastramento – As pessoas que visitaram ontem o Espaço 4 Patas já cadastraram seus cães para confecção de uma carteirinha para a entrada do animal. A validade da carteirinha é a mesma da vacinação do cão.

 

ESTRUTURA
O Espaço 4 Patas, que funcionará todos os dias das 8h às 20h, ganhou bancos, lixeiras e placas com regras de convivência, como o recolhimento das fezes dos animais. Por isso, não se esqueça de levar saquinhos.

CAMPANHAS
O parque canino será ainda um espaço para campanhas de vacinação, adoção de cães abandonados, palestra sobre cuidados com a saúde e posse responsável, além de estimular o voluntariado com aulas gratuitas de adestramento e orientação de veterinários.

Atualmente, o Parque da Cidade já sedia no último domingo do mês uma Feira de Adoção de animais, onde são oferecidas 200 inscrições para castração gratuita de cães e gatos.

REGULAMENTO
Para frequentar o espaço, os cães deverão estar vacinados, saudáveis e livres de parasitas. O proprietário deverá apresentar na entrada, a carteirinha de vacinação atualizada do seu cão e preencher um cadastro.
Conforme regulamento do parque, o proprietário será totalmente responsável pela conduta de seu animal. Os cães deverão estar o tempo todo sob os cuidados de seus proprietários e dentro do alcance de seu comando.

Ao entrar e sair do parque, os cães deverão usar coleira e guia. Se um cão tiver comportamento agressivo, o animal deverá ser retirado do espaço. Serão proibidas a entrada de alimentos, bebidas e menores desacompanhados de um adulto.