Oportunidade no Qualifica São José

Oportunidade no Qualifica São José

O programa Qualifica São José está com mais de 200 vagas abertas para cursos e oficinas em diversas áreas. As atividades são gratuitas e ministradas em parceria com as instituições do Sistema S de ensino profissionalizante.

As inscrições vão até dia 17 de julho e podem ser realizadas pelo site da prefeitura, na aba do programa (https://goo.gl/8vSvD0) e pela central 156 da Prefeitura. Os pré-requisitos estarão disponíveis no início de cada formulário de inscrição.

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Governo Federal facilita renovação de adesões ao Programa de Proteção ao Emprego

Governo Federal facilita renovação de adesões ao Programa de Proteção ao Emprego

Mulher trabalho 1As empresas que fazem parte do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e que protocolarem pedidos de renovação ao Programa terão o processo de análise agilizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). As novidades foram estabelecidas por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4), regulamentando os prazos para apresentação dos pedidos de Termos Aditivos e permitindo que o prazo de renovação vigore com data retroativa ao deferimento do pedido.

Para solicitar renovação do PPE, as empresas deverão respeitar o período de vigência do acordo coletivo com os trabalhadores. Além disso, os pedidos de prorrogação do prazo de adesão, do aumento de percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário e o acréscimo de novos setores deverão ser formalizados no prazo mínimo de 30 dias da data pretendida para a renovação.

Mulher trabalho 2Quando a empresa pretender outras alterações no termo aditivo, o pedido deverá ser formalizado no prazo mínimo de 15 dias, antes da prorrogação.

“O PPE tem se mostrado eficaz. Mais de 20 empresas já protocolaram oficialmente pedidos de aditivos ao Programa, renovando a adesão a partir de acordo coletivo com os trabalhadores e, assim, evitando demissões. O objetivo da portaria é regulamentar esse processo de renovação ao PPE”, ressalta o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Márcio Borges.

A medida também agiliza a tramitação da análise dos pedidos de renovação, prevendo que, excepcionalmente, mediante aprovação da Secretaria Executiva do PPE, os termos aditivos já apresentados antes da publicação da portaria poderão vigorar com data retroativa ao deferimento do pedido.

“A portaria dá mais agilidade para que a empresa receba os recursos da renovação do PPE, repassados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A empresa, a partir de uma análise prévia, poderá receber os recursos e transferir aos trabalhadores, a partir da data do deferimento”, enfatiza Márcio Borges.

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) já transferiu mais de R$ 157 milhões, para a manutenção de 58 mil empregos, com 104 termos de adesão publicados, atendendo a 84 empresas, com 53 termos de adesão concedidos em 2015 e 51 neste ano.

 

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MTPS

Festa do Trabalhador tem a tradicional macarronada e shows para a população

Festa do Trabalhador tem a tradicional macarronada e shows para a população

O Dia Internacional do Trabalhador será comemorado na 38ª Festa do Trabalhador em São José dos Campos. O bairro Novo Horizonte, na região leste, será o palco dessa festa, que contará com shows de axé, pop rock e forró.
Como já é tradicional na festa, além da macarronada, também serão realizadas apresentações musicais na Rua dos Jardineiros, perto da SAB (Sociedade Amigos do Bairro) Novo Horizonte.
As apresentações terão início às 15h com “Mateus Estevão e Banda”. Na sequência, às 17h, se apresenta a banda “Oba!hia” com muito pagode, forró e axé. O Trio Nordestino toca às 19h, interpretando os sucessos do forró dançante.
Para fechar as comemorações do Dia do Trabalho com chave de ouro, a “Banda Palace” oferecerá um espetáculo de música, dança e iluminação, a partir das 21h.
Confira a agenda abaixo para aproveitar toda a programação do fim de semana.


Nv Horizonte MacarrãoMacarronada

Com 2 toneladas de macarrão com molho à bolonhesa, a tradicional macarronada será feita na Escola Estadual Dorival Monteiro de Oliveira, a partir do meio-dia.
A Festa do Trabalhador teve início no bairro operário de São José dos Campos, com um grupo de aproximadamente mil pessoas, que se reuniam para fazer um almoço comunitário no dia 1º de maio.
Diante do sucesso, já que a cada ano o almoço atraía mais trabalhadores de outras regiões de São José, a celebração passou a integrar as comemorações oficiais do município e, desde 1979, é chamada de Festa do Trabalhador.

 

Programação

Domingo (1º de maio) – Dia do Trabalhador
7h – Missa na Igreja Coração Eucarístico de Jesus – Praça 1º de Maio
12h – Macarronada – E. E. Dorival Monteiro de Oliveira (organização da SAB Novo Horizonte)
15h – show Mateus Estevão – Arena de show na Rua dos Jardineiros, ao lado da SAB
17h – show Oba!hia – Arena de show na Rua dos Jardineiros, ao lado da SAB
19h – show Trio Nordestino – Arena de show na Rua dos Jardineiros, ao lado da SAB
21h – show Banda Palace – Arena de show na Rua dos Jardineiros, ao lado da SAB

Programação Cultural (FCCR)

Sexta-feira (29) – Casa de Cultura Eugênia da Silva
14h – Café com Histórias
19h – Casa de Cultura Eugênia da Silva
Dança contemporânea: In Natura – Grupo Elo Cia de Dança
Apresentação de Breaking – grupo Síndrome Crew
Oficina de Danças Urbanas
Oficina de Ballet Clássico ao ModernoSábado (30) – Casa de Cultura Eugênia da Silva
13h – Aula de Modelagem em Argila
14h – Roda de Viola
15h – Premiação do concurso capa do Fanzine João de Barro
15h – Construção de Brinquedos
16h – Oficina de Poesias Estampadas
16h – Confraria do samba enredoDomingo (1º de maio)
10h – Cortejo de Bonecões – Praça 1º de Maio
11h- Orquestra de Viola Caipira – E. E. Dorival Monteiro
13h – Flash Mob de Danças Urbanas – E. E. Dorival Monteiro
10h – Aula de Modelagem em Argila – Casa de Cultura Eugênia da Silva
15h – Roda de Capoeira – Praça 1º de Maio
16h – Poesias Estampadas – Casa de Cultura Eugênia da Silva
18h30 – Espaço Coletividade Hip Hop – Casa de Cultura Eugênia da Silva

Tenda da FCCR

Sábado (30) – das 13h às 22h
Domingo (1º de maio) – das 10h às 22h
– Exposição sobre o projeto Memórias do bairro Novo Horizonte
– Exposição comemorativa “40 anos de Capoeiragem do Mestre Papagaio”
– Exposição ilustrativa sobre os Peneirões do Grupo Piracema do Bairrinho
– Exposição ilustrativa sobre os bonecões Gigantes do Vale
– Exposição “A Fauna no Aterro” – Parceria com a Urbam
– Presença de figureiros do bairro e da cidade
– Cantinho da Pintura – espaço para a pintura do fanzine Turma do João de Barro
Dia 27 de Abril: Dia da Trabalhadora Doméstica

Dia 27 de Abril: Dia da Trabalhadora Doméstica

Neste 27 de Abril, Dia da Trabalhadora Doméstica, temos conquistas históricas para comemorar essa data tão especial. As Trabalhadoras Domésticas tiveram muitas melhorias com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que regulamentou o trabalho doméstico e equiparou os direitos da categoria aos dos demais trabalhadores.

A profissão de Trabalhador Doméstico foi regulamentada em dezembro de 1978, porém com pouca fiscalização e com condição de trabalho precária, com muitos profissionais sofrendo situação semelhante ao trabalho escravo, com abusos no ambiente de trabalho e com a desvalorização de uma profissão fundamental para os lares de tantas famílias.

A luta para organizar e informar as trabalhadoras, assim como pela ampliação de direitos, reconhecimento profissional e valorização da categoria, há mais de 10 anos faz parte dos trabalhos da vereadora Amélia Naomi. Sua atuação forte em defesa das trabalhadoras domésticas permitiu a adesão de mais de 10 mil assinaturas em apoio à Proposta de Emenda Constitucional que ficou conhecida como a PEC da Trabalhadora Doméstica. Uma vitória enorme para as mais de 10 mil trabalhadoras de São José dos Campos, que hoje podem trabalhar com direitos como FGTS, férias, 13° salário e hora extra garantidos, além do Simples Doméstico.

“É uma alegria lutar ao lado das trabalhadoras domésticas por melhores condições de trabalho e reconhecimento de direitos. Nestes 10 anos de luta já tivemos avanços históricos com equiparação de direitos das domésticas às demais categorias de trabalhadores. Ainda há muita luta pela frente, como vencer a resistência dos patrões em assinar a carteira e acabar com o trabalho irregular. Vamos continuar lutando juntas por valorização, respeito e igualdade”, disse Amélia.

Veja abaixo informativo sobre o Dia da Trabalhadora Doméstica.

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Salário de empregados domésticos teve aumento real de 4,6% em 2015

Salário de empregados domésticos teve aumento real de 4,6% em 2015

O rendimento médio dos empregados domésticos cresceu 4,6% em 2015 na comparação com 2014, descontada a inflação, mostra estudo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Durante os 11 anos da pesquisa, os salários dos trabalhadores apresentam aumentos consecutivos.

economia-trabalho-desemprego-carteira-20130527-79-size-598Alexandre Loloian, economista e coordenador da equipe de análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego, disse que a ausência de oferta, que pressionaria os salários, influenciou esse resultado durante os últimos anos.

“As jovens deixam de ter o trabalho doméstico como porta de entrada no mercado de trabalho. Elas passaram a ter escolaridade mais alta, ensino médio, superior, e não veem no emprego doméstico uma alternativa de ocupação valorizada socialmente”, acrescentou.

O economista lembrou que, apesar da crise econômica do ano passado, a categoria de domésticas foi o único segmento a receber aumento de renda real. “Todos os outros setores (serviços, indústria, comércio) perderam em termos de poder real. Por exemplo, o rendimento médio por hora das empregadas domésticas, que inclui mensalistas e diaristas, está em R$ 8. Mais que o comércio, que tem rendimento médio de R$ 7,56”, explica.

salarioOs mensalistas com carteira assinada passaram de 40,9% em 2014 para 42,8% da mão de obra do setor em 2015. “O processo de formalização foi uma coisa meio geral no Brasil, especialmente na região metropolitana de São Paulo. Tivemos uma queda muito forte do assalariado sem carteira, dos autônomos. O crescimento da economia fez com que muito mais gente tivesse acesso ao emprego formal”, disse.

No caso das domésticas, sobretudo diaristas, 86,7% das que não têm carteira assinada não contribuem para a Previdência Social. “Isso é um dado muito preocupante, que eu acho, sinceramente, é por falta de informação”, disse. “Como microempreendedor individual, as empregadas domésticas podem ter acesso aos direitos previdenciários como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria. Não envolve burocracia e elas pagam em torno de R$ 56, que é razoável”, comentou.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil