Salário mínimo das empregadas domésticas em São Paulo é reajustado para 2019

Salário mínimo das empregadas domésticas em São Paulo é reajustado para 2019

Publicado no Diário Oficial em 19 de março, o reajuste do salário mínimo paulista entra em vigor a partir de 1° de abril, sendo pago a partir do quinto dia útil de maio. O valor terá um aumento de R$ 55,17 (4,97%), indo para R$ 1.163,55 aos trabalhadores que se enquadram na 1ª faixa [empregadas domésticas], e para R$ 1.183,33 aos que fazem parte da faixa 2 [trabalhadores de serviço de higiene e saúde]. Mais informações sobre as faixas salariais, poderão ser acessadas no portal do Governo. 

Importante ressaltar, que em São Paulo, nenhum empregador poderá optar pelo salário mínimo federal (R$ 998,00) como remuneração para jornada de 44 horas semanais. Pois prevalece para o estado pagamento do piso regional, neste caso, maior que o federal.

Quais empregadores precisam reajustar?

Todos cujos empregados trabalham em São Paulo com um salário inferior a R$ 1.163,55 para jornadas de 44 horas semanais.

Quem possui empregados contratados para trabalhar em jornada parcial ou por escala pode pagar o valor proporcional, utilizando o piso como base de cálculo. Esta regra vale para quem tem trabalhadores com carga semanal de até 25 horas de trabalho sem ultrapassar 6 horas diárias.

Os empregadores que já pagam mais do que o novo piso (R$ 1.163,55), não tem obrigação legal de reajustar o salário de seus funcionários – embora permaneça a recomendação de aplicar uma correção equivalente à inflação anual. Novamente, não existe obrigação legal para este aumento.

Reajuste no eSocial

Para emitir o DAE (Documento de Arrecadação no eSocial) com o novo salário os empregadores precisam fazer a atualização dentro do seu cadastro no site do eSocial.

Piso salarial estadual

O piso salarial estadual pode ser definido por leis federais, convenções e acordos coletivos. Podendo também ser por lei estadual, conforme regras estabelecidas pela Constituição Federal e a Lei Complementar 103 de 2000.

Se o valor for acordado em convenção ou acordo coletivo, o piso valerá apenas para a categoria daquela região específica. Algumas cidades de São Paulo contempladas por sindicato podem ter um valor estabelecido. Para saber mais, é preciso consultar o sindicato de sua região.

Cliente Doméstica Legal

Os clientes da Doméstica Legal contam com um suporte trabalhista especializado em emprego doméstico. Para os assinantes do plano Personal e Exclusive, os consultores realizam as alterações necessárias e já enviam a DAE e demais documentos já com o novo salário.

A Carteira de Trabalho do empregado doméstico deve estar sempre atualizada, inclusive com os reajustes salariais. Na CTPS do trabalhador, procure a página “Alterações de Salário” e anote as seguintes observações: insira na data de aumento o dia 01/04/2019, e no campo que se destina ao valor, escreva o novo piso (R$ 1.163,55). Como motivo da alteração informe “reajuste 01/04/2019”. Na página “Anotações Gerais” da CTPS informe que o reajuste salarial foi feito em abril.

 

*Texto publicado com informações do blog da Doméstica Legal 

Em 2018, São paulo registrou 32 casos de estupro por dia

Foram registrados 11.950 casos de estupro em São Paulo no ano de 2018. Foto: Reprodução

No ano de 2018 foram registrados 11.950 boletins de ocorrência de casos de estupro no estado de São Paulo, uma média de 32 casos por dia, de acordo com dados levantados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e noticiado pela Exame.

O aumento dos casos de estupro teve uma alta de 7,76% em relação a 2017, quando foram registrados 11.089 casos de violência sexual no estado. Desse total, 8.664 casos, o equivalente a 78%, foram registrados como estupros de vulneráveis, um crescimento de 14,3%.

Entende-se como pessoa vulnerável, crianças, adolescentes, pessoas embriagadas e desacordadas.

Na capital do estado, os crimes de estupro tiveram um aumento de 1,7% e em casos contra vulneráveis 10,6%.

Além do crime de estupro, outro indicador criminal que teve alta foi a lesão corporal seguida de morte. Os números foram de 49 para 80, um aumento de 63%, já na capital a alta foi de três para 14 casos.

Delegacias da Mulher 24h por dia

Mesmo com o número alarmante de casos de estupro no estado, o governador de São Paulo vetou o projeto de lei da Deputada Beth Sahão (PT-SP), aprovado na Alesp no final de 2018, que obriga as delegacias da mulher de todo o estado a funcionarem 24 horas por dia.

Doria havia dito durante campanha eleitoral que o funcionamento de delegacias da mulher ininterrupto seria uma das realizações de seu governo, mas quando eleito voltou atrás.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações da Exame

2,5 milhões de alunos de SP podem perder aula por falta de professor segundo secretário do Doria

2,5 milhões de alunos de SP podem perder aula por falta de professor segundo secretário do Doria

O secretário da educação de São Paulo Rossieli Soares da Silva disse nesta quarta-feira (2) que 2,5 milhões de alunos podem ficar sem aula por falta de professores e que não há contratos para entrega de kits escolares e material pedagógico para os alunos.

 

Rossieli deu sua primeira entrevista no cargo em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes ao lado de João Doria, do vice Rodrigo Garcia, do secretário da fazenda Henrique Meireles e do secretário de segurança pública General Campos.

 

Rossieli disse que “temos um prejuízo gigantesco na educação para o início do ano letivo” e que “estamos encontrando uma tragédia na educação (do estado)”.

 

De acordo com o secretário, a falta de professores acontece por causa da proibição da contratação de novos professores temporários pela Justiça de São Paulo no ano passado.

 

“Nós temos hoje 8.500 professores que não podem ser repostos como temporários, podendo trazer um prejuízo imediato para 60 mil alunos do 1° ao 5° ano, em alguns municípios como Mogi Mirim podemos ficar com até 50% dos alunos sem aula, o que é uma tragédia para a educação”.

 

Leia mais no G1 São Paulo

Vem ser feliz com a gente!

Neste sábado às 15h, venha participar do lançamento da campanha Amélia 1350. Cada um é muito importante neste momento em que precisamos multiplicar para vencer o retrocesso e garantir os direitos, em especial a aposentadoria dos trabalhadores. Vamos fazer crescer a esperança por um Brasil Feliz de Novo.

Data: Sábado (25)
Horário: 15h
Endereço: Praça Kennedy, 4 (Av. João Guilhermino), Centro, São José dos Campos.

#Amelia1350 #AméliaFederal1350 #EuvouComAmélia #PorMaisMulheresnaPolitica #LulaPresidente

Ato em solidariedade aos professores paulistas será nesta quinta (7)

Ato em solidariedade aos professores paulistas será nesta quinta (7)

Por CUT-SP

Greve dos Professores 4Por educação pública e de qualidade em São Paulo, os professores paulistas cruzaram os braços desde o dia 13 de março. Protestos em frente ao Palácio dos Bandeirantes e diante da Secretaria Estadual de Educação, além de audiências públicas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e câmaras municipais, marcaram a greve que, até o momento, teve como proposta do governo Alckmin (PSDB) reajuste zero, sem retorno a outras demandas da categoria.

É neste contexto que movimentos sociais, o conjunto do funcionalismo, sindicatos e federações cutistas se somarão ao ato em solidariedade aos professores em greve em todo estado de São Paulo. A atividade ocorrerá no dia 7 de maio, às 13h30, na Praça da Sé.

O protesto tem como bandeira o desrespeito promovido pelo governo estadual e parcela da mídia tradicional, que tratam a paralisação como ação isolada. Alckmin não aceita oferecer reajuste salarial de 75,33% e melhores condições de trabalho, com o fim das salas superlotadas.

“Nossa corrente de luta está cada vez mais fortalecida. A situação só será resolvida quando o governo apresentar uma solução que melhore a educação e valorize de fato os trabalhadores. Queremos o diálogo, não a truculência. Essa greve não interessa a ninguém, afinal, os mais prejudicados são os alunos”, afirma o professore e vice-presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.

A mobilização será também em apoio aos professores do Paraná, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e de outros estados brasileiros que estão em greve. Logo após o ato, haverá uma audiência de conciliação, às 15h, no Palácio da Justiça, Praça da Sé s/nº, no gabinete da vice-presidência, 5º andar, sala nº 508, no centro de São Paulo.

Ato em solidariedade aos professores em greve em SP

Quando: 7 de maio, às 13h30

Local: Praça da Sé, centro de São Paulo.