CUBA: A EXATA MEDIDA DE UM IMENSO FRACASSO

CUBA: A EXATA MEDIDA DE UM IMENSO FRACASSO

Coxa: “Vai pra Cuba!”. Com a morte de Fidel o leitmotiv predileto da direita vai voltar à carga. Esse é a acusação de que a esquerda quer transformar o Brasil numa Cuba, como se essa ilha fosse um imenso fracasso. É uma estratégia tão, mas tão desonesta, que é até difícil explicar o tamanho da desonestidade, mas vou tentar.

Para começar, Cuba pode realmente ser ruim para mim, que sou de classe média alta, mas é para 100% de seus habitantes melhor do que o Brasil é para 90% dos seus. Esse não é um chute estatístico, mas uma estimativa conservadora.

75,9% dos brasileiros vivem com menos de U$10.000 ao ano enquanto 10% dos brasileiros abocanham 75,4% da renda nacional (1% abocanha 48%) [1]. A renda per capita em Cuba ajustada por poder de compra é de 20.611 [2] dólares internacionais, enquanto a do Brasil antes da depressão econômica era de 15.893 dólares [3].

O povo daquela ilha rochosa bloqueada é mais rico que o povo do continente Brasil. Essa é uma realidade chocante e geralmente desconhecida. Ainda assim não quero ir pra Cuba, a não ser a turismo. Porque para mim a quantidade de liberdade é mais importante do que o pão. É claro, eu tenho pão. Bem mais do que isso, eu faço parte dos 10% de privilegiados brasileiros. Logo, sou mais livre aqui do que lá. Mas minha diarista certamente não. Que pena que ela não tem ideia do que realmente significa “Vai pra Cuba!”. E é também por isso que não posso querer para mim uma sociedade moralmente monstruosa como os EUA, aquela plutocracia onde o último traço de democracia é uma relativa liberdade de expressão. Mas o Brasil, meu Deus, o Brasil é uma monstruosidade social tão maior, que querer que ele se transforme em algo parecido com os EUA é querer reformas de esquerda. Sim, na maioria dos aspectos, os EUA estão à esquerda do Brasil.

No dia em que o Brasil tiver um salário mínimo como o dos EUA (U$7,25 por hora contra U$1,12)[4], uma distribuição de renda como a dos EUA (gini 40,8 contra 54,7) [5] , uma lei de mídia como a dos EUA, a proteção às indústrias e agricultura local como a dos EUA, um estado do tamanho do dos EUA [6] (14,6% da população empregada contra 11,1%), a direita vai poder alertar para o risco de ele virar uma Alemanha.

Até lá, em vez de gritar: “A esquerda quer transformar o Brasil numa Cuba!”, deveria gritar: “A esquerda quer transformar o Brasil num EUA!”.

E quando o Brasil ficasse parecido com os EUA, querer um governo de esquerda ia ser querer que o Brasil começasse a ter políticas de salvaguarda social mais parecidas com as da Alemanha [7] , sua saúde pública, sua educação pública, suas políticas ambientais estreitas, sua carga tributária (40,6% contra 34,4% do Brasil) [8], seu imposto progressivo (quanto mais rico, mais imposto).

E a direita deveria então gritar, se quisesse ser honesta: “Cuidado, a esquerda quer transformar o Brasil numa Alemanha!”

E então, quando o Brasil ficasse parecido com a Alemanha, a direita poderia alertar para o risco de virarmos uma Dinamarca. Aí, querer reformas de esquerda seria querer que mais da metade da renda fosse para os impostos (50,8%) [9], que os filhos da elite fossem obrigados a estudar em escolas públicas, entre as melhores do mundo, que estado tivesse mais de um terço da população empregada (34,9%) [10], bancasse dois anos de licença para criar um recém-nascido, limitasse fortemente a atuação das grandes corporações, fosse radicalmente democrático.

Finalmente, quando o Brasil ficasse parecido com a Dinamarca, o direitista poderia gritar sem hipocrisia seu terror com a Cuba que se avizinha, a do estado total e economia planificada, e disfarçar melhor sua inveja do funcionário público sob a máscara do ódio ao estado. Provavelmente nesse dia, até eu estivesse protestando a seu lado.

Na estratégia do espantalho cubano o reacionário brasileiro finge ser a favor da liberdade e do mérito, enquanto na verdade é contra. Contra a liberdade do povo, seus direitos trabalhistas, o investimento na educação e universidade públicas, o fortalecimento do SUS e a redução dos juros. Contra o aumento da carga tributária, do salário mínimo, do estado, da remuneração do professor básico, da distribuição de renda e das oportunidades para os excluídos.

Um conservador na Inglaterra é só um conservador. Um conservador no Brasil é um monstro. Um monstro que quer conservar as estruturas de um dos países mais desiguais e injustos do mundo.

Não, Cuba não é o paraíso. É só uma ilha rochosa no meio do Caribe sem recursos naturais de qualquer tipo e bloqueada economicamente há cinquenta anos. E, no entanto, garante saúde e educação universal para seu povo e tem IDH maior que o nosso, nós, que somos um continente, nós, que temos todos os recursos naturais.

Essa é a medida de nosso fracasso. O incrível e gigantesco fracasso do capitalismo brasileiro.

 

Fonte: Viomundo

Salário de empregados domésticos teve aumento real de 4,6% em 2015

Salário de empregados domésticos teve aumento real de 4,6% em 2015

O rendimento médio dos empregados domésticos cresceu 4,6% em 2015 na comparação com 2014, descontada a inflação, mostra estudo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Durante os 11 anos da pesquisa, os salários dos trabalhadores apresentam aumentos consecutivos.

economia-trabalho-desemprego-carteira-20130527-79-size-598Alexandre Loloian, economista e coordenador da equipe de análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego, disse que a ausência de oferta, que pressionaria os salários, influenciou esse resultado durante os últimos anos.

“As jovens deixam de ter o trabalho doméstico como porta de entrada no mercado de trabalho. Elas passaram a ter escolaridade mais alta, ensino médio, superior, e não veem no emprego doméstico uma alternativa de ocupação valorizada socialmente”, acrescentou.

O economista lembrou que, apesar da crise econômica do ano passado, a categoria de domésticas foi o único segmento a receber aumento de renda real. “Todos os outros setores (serviços, indústria, comércio) perderam em termos de poder real. Por exemplo, o rendimento médio por hora das empregadas domésticas, que inclui mensalistas e diaristas, está em R$ 8. Mais que o comércio, que tem rendimento médio de R$ 7,56”, explica.

salarioOs mensalistas com carteira assinada passaram de 40,9% em 2014 para 42,8% da mão de obra do setor em 2015. “O processo de formalização foi uma coisa meio geral no Brasil, especialmente na região metropolitana de São Paulo. Tivemos uma queda muito forte do assalariado sem carteira, dos autônomos. O crescimento da economia fez com que muito mais gente tivesse acesso ao emprego formal”, disse.

No caso das domésticas, sobretudo diaristas, 86,7% das que não têm carteira assinada não contribuem para a Previdência Social. “Isso é um dado muito preocupante, que eu acho, sinceramente, é por falta de informação”, disse. “Como microempreendedor individual, as empregadas domésticas podem ter acesso aos direitos previdenciários como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria. Não envolve burocracia e elas pagam em torno de R$ 56, que é razoável”, comentou.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

Enquanto fecha escolas, Alckmin institui perdão fiscal a grandes empresas

Enquanto fecha escolas, Alckmin institui perdão fiscal a grandes empresas

alckiminGeraldo Alckmin (PSDB-SP) tem mostrado qual a sua prioridade à frente do governo do estado de São Paulo. Após confirmar o fechamento de 94 escolas da rede pública estadual, o tucano agora concede desonerações fiscais para grandes organizações de R$ 15 bilhões em ICMS das empresas neste ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O montante representa 11,3% da arrecadação total do tributo. Em 2014, o incentivo era de 9,9% do ICMS.

Os benefícios têm como alvo as grandes organizações, pois são vedados às pequenas empresas.

“A remissão e anistia previstas nesta cláusula não abrangem os débitos fiscais relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional”, segundo informa o texto do convênio.

Além de aumentar o percentual de renúncia, o governo paulista incorpora a figura do “perdão de tributos” à sua agenda estratégica de benefícios às empresas.

Essa é a principal novidade incluída no convênio 117/2015 do ICMS, no qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autoriza o estado a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais.

Escola1“A escolha por ampliar a isenção do ICMS para as maiores empresas indica que o estado está usando o orçamento público, que no momento atual é absolutamente pressionado, para compensar a queda de faturamento de algumas empresas, porque há uma crise, a empresa está vendendo menos, então, se dá uma compensação por meio da isenção de um tributo importante, que é o ICMS”, afirmou o professor de economia da Unicamp Guilherme Mello.

Segundo Mello, se esse mesmo dinheiro, em vez de isenções tributárias, fosse para a área social, ou para uma obra de infraestrutura, que cria emprego e renda, haveria como efeito uma maior dinâmica econômica.

“É um gasto ruim”, diz o economista referindo-se à renúncia fiscal, “porque não vai proporcionar a dinâmica econômica necessária, não vai aumentar a produtividade, não vai aumentar o investimento na economia, nem o nível de emprego. Então, é um gasto de baixa qualidade”, disse.

“É uma opção que o governador Geraldo Alckmin fez de aumentar os seus gastos para garantir a rentabilidade das empresas e diminuir os gastos sociais que têm maior efeito multiplicador”, ressaltou.

Mello destaca que “em geral, o efeito disso é muito pequeno, é provisório, porque a real retomada da empresa depende da retomada da economia como um todo, então, você tem um gasto tributário que não se reverte em aumento de emprego, aumento do investimento, aumento da renda”, afirma.

 

 

 

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da “Rede Brasil Atual”

Cerca de 2 Mil famílias participam dos encontros sobre o Bolsa Família

Cerca de 2 Mil famílias participam dos encontros sobre o Bolsa Família

A administração Carlinhos Almeida reuniu cerca de duas mil famílias em quatro encontros para orientar as famílias do município inseridas neste mês de outubro no programa Bolsa Família, do governo Dilma. O objetivo foi orientar os novos beneficiários sobre o conteúdo e as condicionalidades do programa.

Bolsa Família 4 (1)Além das explicações gerais sobre o programa, feitas por técnicos das secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, o representante da Caixa Econômica Federal, Lecir Machado, falou sobre questões relativas ao pagamento do benefício.

O primeiro encontro foi no dia 23 de outubro para famílias da região Leste. No dia 26 foi a vez das famílias da região Centro receberem as orientações. O terceiro encontro, foi dia 27 e reuniu os beneficiados da região norte. A última reunião, no dia 28, foi com as famílias da região Sul.

Neste último encontro o prefeito Carlinhos Almeida falou sobre a importância do programa para as famílias que devem priorizar a educação dos filhos. “Todos querem o melhor para o filho. No futuro, vocês vão olhar para trás e ver que valeu a pena investir na educação dos seus filhos”, disse. Ele reforçou ainda o compromisso das famílias com a saúde e educação. “Esse programa é um combinado do governo federal com vocês. É um apoio para que cuidem das suas crianças.”

Nos últimos dois meses, 5.624 famílias do município, em situação de extrema pobreza, foram incluídas no Bolsa Família. O ingresso de novas famílias é resultado das ações feitas pela gestão Carlinhos, como o trabalho de atualização e da descentralização do Cadastro Único (CadÚnico), que hoje está presente em 13 unidades de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

O Bolsa Família em São José dos Campos agora passa a atender 22.074 famílias com renda per capita até R$ 154, injetando na economia da cidade recursos da ordem de R$ 3,642 milhões. Só com as novas famílias inseridas em outubro, são R$ 379 mil a mais por mês na economia local.

 

 

 

Com informações da Prefeitura de São José dos Campos

Em 12 anos, Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema

Em 12 anos, Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema

Lançado em 2003, o Bolsa Família completa 12 anos de existência nesta semana. Desde então, o programa tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Atualmente, nenhuma das 13,9 milhões de famílias atendidas pelo programa no País vive abaixo dessa linha, definida pelas Nações Unidas como a de renda inferior a R$ 77 por mês por pessoa da família. Os dados estão em balanço divulgado nesta segunda-feira (19) pela Caixa Econômica Federal. Durante esse período, o Bolsa Família ajudou a garantir os direitos elementares de acesso à alimentação, saúde e educação a uma parcela considerável da população.

bolsafCom um gasto anual de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o programa beneficia aproximadamente um em cada quatro brasileiros, ou seja, 48 milhões de pessoas. Desde 2003, cerca de 3,1 milhões de famílias já deixaram voluntariamente o programa. “O Bolsa Família é uma porta de entrada para o sistema de proteção social brasileiro por articular o acesso de uma série de serviços sociais e benefícios”, explica o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer, para quem o programa é estratégico ao desenvolvimento brasileiro.

O Bolsa Família monitora 14,7 milhões de crianças e adolescentes na escola. Os estudantes beneficiários têm menor taxa de abandono do que os não beneficiários, ressalta Helmut. Uma das condições para que a família esteja inscrita no programa é que os filhos frequentem a escola.

Mais de 500 mil famílias inscritas no Bolsa Família também são beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida. A família de Ana Maria Brandão é uma delas. O dinheiro depositado mensalmente pelo programa social era a única fonte fixa de renda dela e de seus cinco filhos em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. “Cheguei a morar com meus filhos na rua e foi nessa época que passei a receber o Bolsa Família”. Antes, Ana Maria usava os R$ 250 do benefício para pagar seu aluguel. Agora, com moradia garantida pelo Minha Casa Minha Vida, garante que vai investir o dinheiro no futuro de seus filhos.

 

Com informações do Blog do Planalto