Peso do SUS cai, e saúde privada tem fatia maior do que em países ricos

Peso do SUS cai, e saúde privada tem fatia maior do que em países ricos

No ano em que o SUS (Sistema Único de Saúde) completa 30 anos, uma pesquisa a que o UOL teve acesso indica que os gastos públicos vêm perdendo peso frente às despesas privadas em saúde, na contramão do que ocorre em países desenvolvidos. Uma diferença que tende a se agravar nos próximos anos com o congelamento dos gastos do governo por 20 anos.

Os números, ainda inéditos, integram o estudo “O Setor de Saúde na Perspectiva Macroeconômica – Período 2010/2015”, realizado pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) com dados da pesquisa “Conta-Satélite de Saúde Brasil”, publicada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Dos R$ 546,1 bilhões gastos em 2015 em saúde, R$ 314,6 bilhões saíram da iniciativa privada, o equivalente a 57,6% das despesas. Em 2010, esse percentual era de 54,8%. Entre 2010 e 2015, os gastos com saúde aumentaram, mas em maior proporção no setor privado: 85% frente a 65,7%.

O peso da saúde pública no Brasil também é inferior ao de outros países com sistemas universais – tanto ricos, quanto aquele com níveis de desenvolvimento parecido com o brasileiro:

Saúde pública em comparação com gastos totais em saúde:

  • França: 79%
  • Itália: 75%
  • Canadá: 74%
  • Argentina: 72%
  • Espanha: 71%
  • Chile: 71%
  • Brasil: 42,4%

“Apesar de o modelo de saúde pública no Brasil ser universal, os gastos do governo são inferiores aos privados. Um padrão que não é visto nos demais países que adotam modelos universais de saúde”, analisa o superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro.

“A Inglaterra é um dos grandes inspiradores do SUS”, diz o pesquisador da Fiocruz, médico sanitarista e ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão. Por lá, 80% do gasto per capita com saúde, de 3.235 dólares em 2016, são bancados pelo Estado. No Brasil, a União desembolsou 588,5 dólares dos 1.388 dólares gastos por pessoa no mesmo ano, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).

 

Por que essa diferença aumenta?

O subfinanciamento do sistema começou cedo. Quando a Constituição de 1988 criou o SUS, ficou decidido que a saúde pública seria custeada com a verba da Seguridade Social, composta pela Previdência Social, Assistência Social e Saúde Pública. “Mas os recursos não foram para o Ministério da Saúde, que precisou utilizar dinheiro do orçamento”, explica o ex-ministro. “Isso inviabilizou a missão do SUS 30 anos depois.”

Temporão também credita parte dos altos investimentos privados à isenção fiscal concedida aos planos de saúde por parte da União. “Esses subsídios equivaleram a 30% dos gastos federais com saúde em 2016”, diz. “Para os governos, saúde é um gasto.”

O pesquisador lamenta que o Brasil trate saúde como “despesa e não como desenvolvimento e inovação”. Ele lembra que o setor representa 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e cria 12 milhões de empregos diretos e indiretos. “Postos melhores do que em outros setores. Uma área que desenvolve nanotecnologia, química e microeletrônica. É por isso que a EC-95 é perversa.”

Ele se refere à Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Até lá, o orçamento da saúde só terá reposição da inflação. “A EC-95 está afetando a qualidade e quantidade do serviço prestado à população. É uma espada sobre a cabeça do brasileiro.”

Temporão compara com o serviço oferecido pelos planos médios. “O tratamento de um câncer pode exigir quimioterapia, radioterapia e cirurgia. Os pacientes do SUS esperam mais, correm mais risco e têm mais dificuldade de acesso em comparação com quem tem um seguro-saúde.”

 

O SUS não é para atender os mais pobres, mas toda a sociedade. É um patrimônio, como o sistema inglês, francês e espanhol. Mas aqui estamos criando um sistema de saúde pobre.”

José Gomes Temporão, pesquisador da Fiocruz e ex-ministro da Saúde

 

Por Wanderley Preite Sobrinho Do UOL, em São Paulo.

Um terço dos inscritos não se apresenta no Mais Médicos

Um terço dos inscritos não se apresenta no Mais Médicos

Dos 8.411 inscritos no edital do programa Mais Médicos, aberto em função do rompimento da parceria com Cuba por conta de ameaças de Jair Bolsonaro, 2.520 profissionais não compareceram nem iniciaram as atividades nas cidades até as 17 horas de sexta. O número corresponde a cerca de 30% das vagas, o que deixará milhares de pessoas desassistidas em todo o país.

Outras 106 vagas do edital nem chegaram a ter interessados — a maioria em distritos sanitários indígenas, justamente onde os cubanos atuavam de maneira mais presente. Os dados são do ministério da Saúde, que acabou prorrogando o prazo de comparecimento para essa terça (18) e prorrogou o prazo para inscrições de médicos formados no exterior sem revalida para o domingo (16).

Além do desfalque no programa, ocasionado pela política hostil e ideológica de Bolsonaro, que ameaça todos que não estão alinhados com sua visão de mundo, a saída dos Cubanos também ocasionou uma saída de médicos da Saúde da Família.

Cerca de 2.800 profissionais, quase 40% dos inscritos, abandonaram postos de trabalho no SUS para se tornarem bolsistas do Mais Médicos, segundo informação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O conselho realizou o levantamento utilizando dados do Ministério da Saúde, com base em uma relação que listava 7.271 profissionais alocados (de um total de 8,3 mil inscritos confirmados) pelo novo edital, cruzando dados com a lista dos profissionais já em atuação no país disponível no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

“Em vez de somar profissionais, esse novo edital está trocando o problema de lugar. Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, principalmente no Norte e Nordeste”, afirmou o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, em entrevista ao G1.

O motivo para a migração está no salário pago pelo Mais Médicos, de R$ 11.800, mais benefícios como ajuda de custo, que varia de R$ 1.000 a R$ 3.000 por profissional.

 

Brasileiros abandonam programa em até 1 ano e meio

Além das vagas que ficaram em aberto, também gera preocupação os altos índices de desistência entre brasileiros no programa. Entre 2013 e 2017, mais da metade (54%) dos profissionais do país deixaram seu posto de trabalho em até 1 ano e meio.

A  alta rotatividade é mais expressiva em São Paulo e Mato Grosso, onde 70% dos participantes deixou o programa em até um ano e meio, sendo que em SP, 40% não ficaram nem 12 meses. A maioria dos desistentes (58%) atuava em periferias de capitais e regiões metropolitanas e áreas consideradas de extrema pobreza.

Parece existir uma resistência dos profissionais formados no país com o programa. Em 2013, ano do lançamento, apenas 6% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.

Matéria publicada pelo Intercept Brasil mostrou ainda que a maior preocupação entre os brasileiros que ingressam no programa, é quando poderão abandoná-lo. Muitos trocam o trabalho por vagas em cidades maiores, ou abandonam o programa para iniciar uma residência.

 

Por PT

“Lamento que o preconceito tenha sido mais importante que a saúde dos brasileiros”, diz Lula em carta a cubanos

“Lamento que o preconceito tenha sido mais importante que a saúde dos brasileiros”, diz Lula em carta a cubanos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste fim de semana uma carta aos médicos cubanos que participaram nos últimos anos do programa Mais Médicos no Brasil. No texto de agradecimento, Lula reconhece os laços criados entre os profissionais de saúde e as comunidades mais pobres do país, que antes do programa conviviam com a falta de atenção básica. “Que coisa bonita uma ilha latino-americana que exporta médicos para o mundo. Muito melhor do que países ricos que exportam soldados e derrubam bombas em comunidades pobres. Cuba exporta vida, carinho, saúde”, escreveu Lula. Leia a íntegra da carta:

 

Queridos amigos de Cuba,

A saúde não é um bem, não é uma propriedade privada. A saúde é vida, condição primeira para fazermos qualquer coisa nesse mundo. Os serviços de saúde não podem ser mais um comércio como outro qualquer. E o ofício de quem cuida da saúde dos outros sempre será dos mais belos, sempre será uma missão, um ato de generosidade e carinho por outro ser humano.

 

No Brasil, os médicos de Cuba foram onde não havia médicos brasileiros. Em muitas comunidades pobres, distantes, de indígenas, que jamais tinham sido assistidas por um profissional da saúde.

 

Muitos criticaram o governo da presidenta Dilma Rousseff por trazê-los. Seria bom se não precisássemos. Se o Brasil tivesse tantos médicos que eles ocupassem todas as vagas pelo interior e periferias pobres do Brasil. Que bom seria se tivéssemos, como Cuba, médicos até para exportar para outros países! Que coisa bonita uma ilha latino-americana que exporta médicos para o mundo. Muito melhor do que países ricos que exportam soldados e derrubam bombas em comunidades pobres. Cuba exporta vida, carinho, saúde.

 

Mas não temos tantos médicos. O Brasil foi o último país da América do Sul a ter uma universidade, só em 1922. E isso porque tinham que criar uma para dar um título de doutor para o Rei da Bélgica! Brasil e Cuba viveram séculos de escravidão e exploração colonial. Mas dos dois só Cuba tem médicos para exportar para o mundo.

 

No Brasil, medicina era curso exclusivo de filho de rico antes do Partido dos Trabalhadores chegar ao governo. O filho do pobre não tinha direito nem de SONHAR em ser médico antes do PT. Criamos cotas para negros e estudantes de escolas públicas nas universidades federais, ampliamos os mecanismos para os jovens poderem estudar em escolas privadas de graça ou pagando poucos juros após fazerem o curso. Abrimos novas universidades, inclusive cursos de medicina, no interior do país. Aumentamos o número de jovens pobres e negros no ensino superior. Quando deram o golpe na democracia em 2016, para tirar o PT do governo, uma das primeiras medidas adotadas foi impedir a criação de novos cursos de medicina no país. Proibir que se ensine mais profissionais de saúde. Um absurdo.

 

Mas mesmo o governo de Michel Temer, a pedido dos prefeitos das cidades, que sabem a dificuldade que era encontrar médicos para postos de saúde, manteve o Mais Médicos entre 2016 e 2018.

 

Quando os médicos cubanos chegaram ao Brasil tentaram de todo o jeito desqualificá-los. Mas eles venceram pela qualidade do serviço prestado ao povo brasileiro. Pela dedicação, pela atenção, pelo conhecimento e profissionalismo, pela medicina humana e preventiva que praticam. Ganharam o carinho e a gratidão de milhões de brasileiros, que agora temem voltar a ficar sem a assistência que salvou tantas vidas no Brasil.

 

Eu lamento que o preconceito do novo governo contra os cubanos tenha sido mais importante que a saúde dos brasileiros que moram em comunidades mais distantes e carentes.

 

Eu agradeço aos médicos cubanos que superaram as críticas e preconceitos e nos ensinaram que uma medicina mais humana não só é possível, como é mais eficiente para melhorar os padrões de saúde de nossas comunidades. No final os cubanos trocaram experiências e conhecimentos com muitos médicos brasileiros, e chamaram a atenção de todos para a importância da medicina preventiva e da atuação na saúde das famílias.

 

Por isso quero dizer ao povo de Cuba: tenham muito orgulho dos seus médicos e das suas escolas de medicina. Vocês conquistaram milhões de admiradores, milhões de pessoas gratas no Brasil.

 

O distrito de Batinga, na cidade de Itanhém, na Bahia, organizou uma passeata com toda a comunidade para se despedir do Doutor Ramon Reyes, que atendeu por anos no local e conquistou a todos. Saíram com faixas agradecendo o bem que esse médico fez e com esperança que ele um dia retorne. Uma homenagem simples e sincera de um povo que recebeu os cuidados atenciosos de um filho de uma ilha distante do Caribe, cercada por décadas por um feroz bloqueio pelo país mais poderoso do planeta, e que, ainda assim, consegue exportar médicos e conhecimento.

 

Os laços de fraternidade entre os povos são muito mais fortes que o ódio irracional de alguns representantes das elites.

 

É a lição que os médicos cubanos ensinam em tantos países do mundo e também nos ensinaram no Brasil.

 

Muchas Gracias,

 

Luiz Inácio Lula da Silva

 

Por Lula

Plenária do Mandato

Plenária do Mandato

No próximo sábado, dia 08 de dezembro, receberemos Gilberto Carvalho na plenária de prestação de contas do nosso mandato. Encerramos o processo eleitoral, onde mais uma vez a militância mostrou garra e disposição de luta.

Data: 08/12
Horário: 09h
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos

16 DIAS DE ATIVISMO: Hoje é o Dia do Laço Branco

16 DIAS DE ATIVISMO: Hoje é o Dia do Laço Branco

 

O dia 6 de Dezembro marca um importante desafio na luta pelo fim da violência contra a mulher: A mobilização dos homens para junto dessa luta! E em São José acontece daqui a pouco na Univap (Centro) um Ato Simbólico onde os homens que apoiam a luta das mulheres contra a violência poderão fazer sua adesão e pegar a sua fita branca simbólica.

No dia 6 de dezembro de 1989, um homem de 25 anos (Marc Lepine) entrou armado na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá. Em uma sala de aula, ele ordenou que os homens (aproximadamente 50) se retirassem. Assassinou 14 mulheres e depois saiu atirando pelos corredores e outras dependências da escola, gritando “Eu odeio as feministas”. Desta forma, ele matou 14 estudantes, todas mulheres. Feriu ainda 14 pessoas, das quais 10 eram mulheres. Depois suicidou-se. Com ele, foi encontrada uma carta que continha uma lista com nomes de 19 feministas canadenses que ele também desejava matar e na qual ele explicitava a motivação de suas ações, em suas palavras: “mandar de volta ao Pai as feministas que arruinaram a sua vida”.

O crime, que ficou conhecido como o “Massacre de Montreal”, mobilizou a opinião pública daquele país, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. Assim, um grupo de homens canadenses decidiu organizar-se para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa violência. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.

Desde então, diversos comitês se organizam e promovem todos os anos ações de sensibilização e educação entre pares. Neste ano o Comitê do Laço Branco de SJC em parceria com o Curso de Serviço Social da UNIVAP e o Centro Dandara de Promotoras Legais convoca todos os homens para aderirem à campanha! Basta comparecer à UNIVAP Centro no dia 6 de dezembro das 19 às 21 horas para fazer adesão a este pacto. Será feita a distribuição das fitinhas da campanha, adesão à campanha e ainda teremos alguns voluntários à disposição para conversas e orientações, individuais e coletivas, sobre a temática.