Vereadora Amélia aciona Justiça para impedir que prefeitura continue descumprindo decreto de calamidade pública

Vereadora Amélia aciona Justiça para impedir que prefeitura continue descumprindo decreto de calamidade pública

Seja responsável, Felicio. O momento exige seriedade, onde as diferenças políticas não sejam maiores que o esforço comum de vencermos esta batalha contra o coronavírus. Por isso, faço um apelo ao prefeito de São José: mude a sua decisão em relação aos serviços não essenciais da prefeitura! Ela está expondo servidores e população ao contágio da Covid-19. É fundamental que a quarentena seja respeitada, funcionando somente os serviços como o atendimento à saúde, limpeza e segurança. Os demais equipamentos como o Paço municipal, Procon e outros que ainda estão abertos, devem ser fechados – protegendo a saúde dos funcionários da prefeitura, de suas famílias e da população joseense.

Para isso, faça como muitos estão fazendo, utilizando o teletrabalho e procurando evitar a propagação do vírus. Neste momento, a prioridade é salvar vidas!

PRINCIPAIS DENÚNCIAS:

  • O prefeito Felicio concedeu férias a 50% dos servidores somente. Trabalhadores de Secretarias, Fundações, que poderiam operar no formato teletrabalho, precisam sair de casa, se expor ao risco do contágio a seus familiares, para realizarem serviços internos. Como é o caso da Fundação Cultural, PAT, Fundhas, Secretaria de Manutenção, Secretaria de Esporte e Cidadania, Instituto da Previdência, Procon, Paço, entre outros;
  • Diferente de outras cidades, a prefeitura em São José continua mantendo atendimento presencial no PROCON. Cidades como Guaratinguetá e Santo André, por exemplo, atendem pelos canais digitais;
  • Grande parte do serviço terceizado da prefeitura continua funcionando, sem o equipamentos de proteção individual para impedir a contaminação do coronavírus, como máscaras e luvas. No Procon, uma funcionária foi demitida por exigir segurança a saúde e vida dos trabalhadores
  • Os estagiários e estagiárias da Educação tiveram seus contratos rompidos e iriam ficar sem salário por 60 dias. Proposta igual a de Bolsonaro, que quis suspender por 4 meses o pagamento de salários aos trabalhadores. Porém, após pressão da população, os dois voltaram atrás de suas decisões;
  • Professores eventuais ficarão sem aulas e não terão um plano emergencial para garantir salário e direitos;
  • Os servidores da saúde estão trabalhando na linha sem a plena garantia de equipamentos de segurança e a estrutura adequada contra a disseminação da Covid-19;
  • Se dependesse do prefeito Felicio, comércios continuariam funcionando. Antes do decreto de calamidade pública, um acordo tinha sido feito com as empresa para manter as lojas, de serviços não essenciais, abertas no Calçadão;
  • Paço Municipal e Procon continuam com atendimento ao público. Os locais funcionam em um ambiente fechado, sem ventilação e medidas de segurança. No caso do Paço Municipal, inclusive, sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
  • Obras não essenciais, como a Arena de Esportes e a Ponte Estaiada, continuam a todo vapor, colocando a saúde dos operários e das pessoas a sua volta em risco de contágio;
  • Trabalhadores da Urbam só conseguiram máscaras e luvas, após determinação da Justiça. Pela prefeito Felicio, continuariam trabalhando sem os EPIs.

Devido as ações, a vereadora Amélia Naomi registrou um Boletim de Ocorrência, baseado no artigo 268 do Código Penal, contra o prefeito Felicio, por infringir a determinação do poderes públicos, destinadas a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. O boletim, também será representado no Ministério Público e no Ministério Público do Trabalho. Em defesa das vidas e da saúde! (Abaixo, segue a representação ao MPT, protocolada no dia 25/032020).

representacao - avcb - mpt

EM COMENTÁRIOS NO FACEBOOK, POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM ATITUDES DO PREFEITO 

SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS CONTINUAM COM ATENDIMENTO PRESENCIAL MESMO COM DETERMINAÇÃO DE QUARENTENA

Vereadora Amélia Naomi (PT) protocolou na segunda-feira (24/03), no Ministério Público, uma representação solicitando a suspensão das atividades no Paço Municipal. O local, atualmente conta com 800 colaboradores, entre servidores e estagiários, e recebe diariamente uma intensa circulação de pessoas, que se aglomeram em um ambiente fechado, sem ventilação e medidas de segurança para prevenção do contágio exigidos pela Organização Mundial da Saúde.

REPRESENTAÇÃO PAÇO MUNICIPAL

 

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OMS ALERTA: JOVENS CONTRAEM A DOENÇA E CONTAMINAM OUTRAS PESSOAS, INCLUINDO GRUPO DE RISCO

Jovens que contraírem o novo coronavírus podem morrer da doença. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que diz que a juventude deve levar a sério a quarentena evitando aglomerações, contatos com outros e, principalmente, contaminar os mais velhos e vulneráveis.

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, declarou em entrevista coletiva virtual na última sexta-feira (20), em Genebra, que os jovens não são invencíveis e que o vírus pode levá-los a internação por semanas ou até matá-los. Ghebreyesus enfatizou que mesmo estando assintomáticos, as escolhas dos jovens podem fazer a diferença entre a vida e a morte.

SEM ISOLAMENTO, BRASIL PODERÁ TER MAIS DE 5 MIL MORTES ATÉ FINAL DE MARÇO

por Carolina Rubinato


Divulgado em primeira mão pelo The Intercept Brasil, o relatório sigiloso da ABIN diz que a proporção de casos de COVID-19 que ainda aguardam resultados laboratoriais (sejam eles negativos ou positivos) é de cerca de 75% do total de casos notificados ao Ministério da Saúde.

Para quem não sabe, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é um órgão da Presidência da República, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional, responsável por fornecer ao presidente da República e a seus ministros informações e análises estratégicas, oportunas e confiáveis, necessárias ao processo de decisão. ABIN tem por missão assegurar que o Executivo Federal tenha acesso a conhecimentos relativos à segurança do Estado e da sociedade, como os que envolvem defesa externa, relações exteriores, segurança interna, desenvolvimento socioeconômico e desenvolvimento científico-tecnológico.

Ou seja, em seu último pronunciamento, em 24 de março, Jair Bolsonaro já tinha acesso ao Relatório da ABIN 015/2020, concluído no dia anterior (23/03), às 22h10, e divulgado para os integrantes do Centro de Operações de Emergência – Coronavírus (COE-nCoV) com o carimbo “SIGILOSO”, que aponta por meio de estudos e gráficos, o cenário de mais de 5 mil mortes e 200 mil infectados pelo coronavírus no Brasil até o dia 6 de abril. Ainda assim, o Presidente da República criticou em rede nacional, o fechamento das escolas e dos comércios, voltou a minimizar o Covid-19, ao compará-lo com uma “gripezinha” ou “resfriadinho”, atacou governantes que seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde para a contenção da epidemia, culpou a imprensa por causar histeria na população e incentivou a população a voltar à rotina.

O estudo dos casos notificados mostra que há um alto número de casos com diagnóstico ainda não definido (área azul do gráfico abaixo).

O relatório ainda deixa claro, que a China só conseguiu diminuição na taxa de crescimento cerca de 10-15 dias depois da adoção de medidas de contenção, inclusive com lockout (fechamento da entrada e saída de pessoas) em municípios e cidades. A partir desse período o número de casos novos parou de crescer na mesma taxa e o número de casos ativos começou a reduzir em função da melhora dos pacientes mais antigos.

O Ministério da Saúde divulga os casos confirmados e dos óbitos por COVID-19, o que não permite, com base nos dados, fazer projeções mais precisas sobre o crescimento dos casos no País. Em relação aos pouquíssimos casos já confirmados, lembrando que 75% deles ainda esperam uma confirmação dos laboratórios de análises, os dados do Ministério da Saúde já indicam que 10% dos casos exigiram hospitalizações.

Os gráficos do documento sigiloso da ABIN mostram as projeções da evolução dos casos confirmados de COVID-19 até o fim deste mês, considerando dois possíveis cenários. Até 30 de março o Brasil pode chegar a 35.906 infectados.

Cenário I (linha laranja) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de Irã, Itália e China.

Cenário I I (linha cinza) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de França e Reino Unido.

Já quando o estudo considera o horizonte de duas semanas, a situação fica extremamente grave em qualquer hipótese. Segundo os gráficos produzidos pela ABIN, até o dia 6 de abril, teremos, na pior das hipóteses 207.435 casos confirmados (com 5.571 mortes), ou na hipótese menos ruim, 71.735 casos, com 2.062 mortes. A pior hipótese trabalha com uma crise epidemiológica com comportamento semelhante às curvas do Irã, Itália e China. A segunda trabalha com comportamento epidemiológico semelhante às curvas da França e Alemanha.

Cenário II (linha cinza) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de França e Alemanha.

O documento traz a informação de que nova pesquisa científica mostra que duas em cada três infecções do novo coronavírus foram causadas por pessoas que não foram diagnosticadas com o vírus ou que não apresentavam sintomas. Isso significa que as pessoas infectadas que se sentem saudáveis ou têm sintomas muito leves estão espalhando o vírus sem perceber, representando um grande desafio para a contenção da pandemia. Destaca ainda que os cientistas dizem que a probabilidade é que haja entre cinco e dez pessoas sem diagnóstico para cada caso confirmado.

Esse conjunto de dados eleva o discurso do Jair Bolsonaro à categoria de crime contra a humanidade.

Parque Nova Esperança e Jardim Paineiras conquistam importante ligação

Parque Nova Esperança e Jardim Paineiras conquistam importante ligação


O Prefeito Carlinhos deu início hoje (29) a mais uma importante obra que beneficiará o acesso entre os bairros Parque Nova Esperança e Jardim Paineiras, proporcionando mais conforto e qualidade de vida à população.

12188417_10203617252912459_832773676_nA vereadora Amélia Naomi, que lutou com as comunidades por essa ligação, visitou o local, acompanhada do presidente e da Secretária Geral da Associação de Moradores do Parque Nova Esperança, André Cabral e Juliane, da presidente da Associação dos Moradores do Jardim Paineiras, Manuela Medina e do coordenador da SSM – Regional Leste, João Cunha.

Além de facilitar o acesso entre os bairros, permitindo uma ligação mais rápida, a obra dará mais segurança aos moradores, que passarão a contar com uma via pavimentada, com galeria de águas pluviais e calçada.

Transporte público
Com a conquista da ligação, a vereadora Amélia Naomi está reivindicando junto a Secretaria de Transportes que disponibilize uma linha até o bairro. Para entender melhor: sem a ligação, os usuários do transporte coletivo descem no Parque Nova Esperança e caminham até o Jardim Paineiras. Já os motoristas precisam fazer o retorno até o Jardim Cerejeiras alongando a viagem.

“Hoje todas as linhas que atendem o Novo Horizonte tem o ponto final no Nova Esperança. Estamos solicitando a Secretaria de Transportes que inicie estudos para viabilizar uma linha para o Jardim Paineiras, proporcionando mais conforto e qualidade de vida à população”, disse a vereadora Amélia Naomi.

Trabalho Conjunto
A vereadora Amélia também destacou o trabalho de toda a comunidade, principalmente dos presidentes Associação de Moradores do Parque Nova Esperança, André Cabral e da Associação dos Moradores do Jardim Paineiras, Manuela Medina, do coordenador da SSM – Regional Leste, João Cunha e do companheiro Zé Carlos dos Condutores, para que essa obra acontecesse.

“Nosso mandato esteve junto com a comunidade, reivindicando junto ao Prefeito Carlinhos, essa importante ligação. A determinação de todos os envolvidos, dos presidentes das associações André, Manuela e demais membros da diretoria, somados aos esforços do Alemão, foram fundamentais para que o processo se iniciasse. Agradecemos também ao Prefeito Carlinhos que, sensível e atento as necessidades dos moradores, não mediu esforços para buscar no orçamento recursos para a obra”, disse a vereadora Amélia Naomi.

Regularização dos bairros e infraestrutura
Para a vereadora Amélia Naomi, com o governo do Prefeito Carlinhos, os moradores de toda a cidade passaram a serem vistos como cidadãos.
“Ao invés de derrubar casas e recolher materiais de construção, o governo do Prefeito Carlinhos está trabalhando pela regularização, 14 comunidades já receberam o título de posse. Além da garantia de morar no que é seu, os moradores estão também ganhando qualidade de vida com as obras de galerias de água e rede de esgoto, além do asfalto. Essa obra de ligação é mais uma ação que demonstra a diferença da política adotada pelo Prefeito Carlinhos, que tem olhar para toda a cidade, principalmente para os bairros antes tidos como invisíveis”, conclui a vereadora Amélia Naomi.

 

 

Amélia acompanha obras da escola do Frei Galvão

Amélia acompanha obras da escola do Frei Galvão

A vereadora Amélia acompanhou o prefeito Carlinhos Almeida na vistoria da obra da escola do Frei Galvão, que será uma das mais modernas escolas de São José. A nova escola, que já está com quase 80% das obras prontas, é mais uma importante conquista para a população da região Leste.

Com a nova escola, as crianças do bairro não terão que se deslocar para outros locais para estudar. A nova EMEF Frei Galvão tem capacidade para atender 900. A unidade terá 14 salas de aula, laboratórios de informática e de ciências, sala de artes, biblioteca, restaurante, pátio e quadra coberta, além de uma academia de ginástica (inédita entre as unidades escolares do município). A escola ocupa área de 8 mil metros quadrados, com um total de 6 mil metros quadrados de área construída.

Assim como está sendo feito na construção das casas do Pinheirinho dos Palmares, em que os ex-moradores da ocupação Pinheirinho foram contratados para trabalhar na construção das casas, cerca de 20% dos operários que trabalham na construção da EMEF são da própria comunidade.

“A Educação tem sido prioridade no governo do prefeito Carlinhos. Além de investir em novas escolas de ensino fundamental, em tecnologia com a Escola Interativa, que já atende mais de 33 mil alunos da rede, a educação infantil também tem avançado com a criação de 5 mil vagas, em dois anos”, destaca Amélia.

Qualifica São José oferece vagas para cursos gratuitos

Qualifica São José oferece vagas para cursos gratuitos

Qualifica São JoséA Prefeitura de São José dos Campos abre a partir desta segunda-feira (13) as inscrições para nove cursos nas áreas de estética, gastronomia, ensino de idioma, saúde, indústria e serviços. Os interessados devem se inscrever por meio da internet, preenchendo o formulário disponível na página do programa Qualifica São José.

A seleção dos candidatos vai priorizar pessoas sem emprego e com maior grau de necessidade econômica, apurada com base nas informações fornecidas pelos candidatos no ato da inscrição. É aceita apenas uma inscrição por munícipe. A matrícula será realizada de 27 a 30 de abril de 2015. Para participar é necessário ser morador de São José dos Campos, ter ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos.

Após a seleção, os participantes serão chamados para a matrícula de 27 a 30 de abril. As aulas terão início entre 4 e 7 de maio, com exceção para o curso de inglês básico, que terá início em 14 de julho.

Estão sendo oferecidas 214 vagas para os cursos de: técnicas básicas de gastronomia; cuidador de idosos; NR 33 para espaços confinados ocupados por vigias e trabalhadores autorizados; manicure e pedicure; inglês básico; design de sobrancelhas; básico de maquiagem; técnicas de depilação; e gastronomia de bares e restaurantes.

A carga horária varia conforme a formação. O mais rápido com 16 horas é a capacitação na NR33 (Norma Regulamentadora), que trata do Programa de Espaços Confinados. Voltado a aperfeiçoamento de vigias e trabalhadores destes locais, o curso apresenta direitos, deveres e medidas de controle.

Com 45 horas estão os cursos de design de sobrancelhas e inglês básico. Já os demais tem duração de 80 horas: técnicas básicas de gastronomia, cuidador de idosos, manicure e pedicure, básico de maquiagem, Técnicas de Depilação e Gastronomia de Bares e Restaurantes.

Todos os cursos são coordenados pela Secretaria de Relações do Trabalho e oferecidos em parceria com o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), responsável pelas aulas e pela certificação.

Qualifica São José

Desde o início do programa, em 2013, o Qualifica São José atendeu 8.828 pessoas em 75 cursos nas áreas de serviços, turismo, comércio e indústria, realizados em parcerias com as instituições do Sistema S de ensino profissionalizante.

Outras informações na Secretaria de Relações do Trabalho/Casa do Trabalhador (Praça Afonso Pena, 175, Centro), pelo telefone (12) 3923-5770 ou pelo site.

Prefeitura ouve população para definir prioridades no orçamento

Prefeitura ouve população para definir prioridades no orçamento

A Prefeitura de São José dos Campos começa nesta terça-feira, 15 de julho, uma série de 19 audiências públicas em todas as regiões da cidade para discutir com a população de cada bairro as prioridades a serem incluídas no orçamento municipal a ser executado nos próximos dois anos. A primeira audiência, será no Campo dos Alemães (região sul), na Escola Municipal Moacyr Benedito de Souza.

O POP – Planejamento Orçamentário Participativo foi criado pela atual administração para garantir a participação popular na escolha das prioridades do município, discutir a cidade e seu desenvolvimento e fortalecer o controle social e a transparência das ações de governo. Para facilitar o acesso dos cidadãos, as reuniões realizadas nos dias úteis começarão às 19h e as audiências marcadas para os sábados serão às 15h.

“O POP é uma ferramenta muito importante, pois permite à sociedade verificar como são aplicados os recursos públicos e dá a todos os joseenses a oportunidade de apresentar o que entendem ser prioridade na definição do orçamento da cidade”, disse o prefeito Carlinhos Almeida.

Cada audiência abrange um conjunto de bairros próximos, cujos moradores poderão discutir e apontar prioridades locais e para o conjunto da cidade, além de eleger um representante para compor a comissão de acompanhamento do Orçamento. Todos os participantes podem se manifestar nas audiências, mas somente os moradores dos bairros convocados poderão votar e ser votados, mediante credenciamento.

Os conselheiros eleitos nas audiências terão como missão acompanhar até 2016 a execução das diretrizes aprovadas e incluídas na programação orçamentária do município.

A primeira edição do POP – Planejamento Orçamentário Participativo foi realizada em 2013 e mobilizou mais de 3 mil pessoas, que participaram das discussões e definiram prioridades que foram incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de elegerem seus representantes no Conselho Municipal do Orçamento, formada por membros da sociedade civil e do governo municipal.

Entre os temas considerados prioritários pelos participantes do primeiro POP, destacaram-se as políticas sociais e o desenvolvimento urbano. Em relação às áreas de atuação da gestão pública, Saúde e Regularização Fundiária foram destaque na escolha das prioritárias.

O POP é realizado em conjunto pelas secretaria de Promoção da Cidadania, Fazenda e Governo.

Calendário das audiências

15 de julho (terça-feira)

Região Sul 1 – Campo dos Alemães

Local: Escola Municipal Moacyr Benedito de Souza

Rua Maria Martins Ottoboni 100 – Campo dos Alemães

Horário: 19h

16 de julho (quarta-feira)

Região Sul 2 – Bosque dos Eucaliptos

Local: Auditório da Casa do Idoso

Avenida Andrômeda, 2.601 – Bosque dos Eucaliptos

Horário: 19h

17 de julho (quinta-feira)

Região Sul 3 – Jardim Morumbi

Local: Escola Municipal de Educação Infantil Ângela Maria de Souza Alves

Avenida Benedito Bento 80 – Jardim Morumbi

Horário: 19h

18 de julho (sexta-feira)

Região Sul 4 – Parque Industrial

Local: Sede da SATUMAR – Sociedade Amigos 31 de março

Rua Itabaiana, 699 – Parque Industrial

Horário: 19h

19 de julho (sábado)

Região Leste 1 – Vila Tesouro

Local: Escola Municipal de Educação Infantil Domingos de Macedo Custódio

Rua Doutor José de Moura Resende, 372 – Vila Tesouro

Horário: 15h

21 de julho (segunda-feira)

Região Leste 3 – Vista Verde

Local: Auditório da Casa do Idoso da Vista Verde

Rua Cidade de Washington 164 – Vista Verde

Horário: 19h

22 de julho (terça-feira)

Região Leste 4 – Novo Horizonte

Local: Escola Municipal Sônia Maria Pereira da Silva

Rua dos Alfaiates 321 – Parque Novo Horizonte

Horário: 19h

23 de julho (quarta-feira)

Região Leste 5 – Campos de São José

Local: Escola Municipal Maria Amélia Wakamatsu

Rua Virgílio Fernandes de Oliveira 31 – Campos de São José

Horário: 19h

24 de julho (quinta-feira)

Região Leste 2 – Galo Branco

Local: Escola Municipal Possidônio José de Freitas

Avenida Antônio F. Vinhas, 630 – Galo Branco

Horário: 19h

25 de julho (sexta-feira)

Região Leste 6 – Jardim Santa Inês I

Local: Escola Municipal de Educação Infantil Doroti da Silva Cunha

Rua Abelardo Alves Paiva, 300 – Jardim Santa Inês I

Horário: 19h

26 de julho (sábado)

Região Centro 2 – Vila Santa Luzia

Local: Câmara Municipal

Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia

Horário: 15h

28 de julho (segunda-feira)

Região Centro 1 – Esplanada

Local: Auditório da ETEP

Avenida Barão do Rio Branco 882 – Jardim Esplanada

Horário: 19h

29 de julho (terça-feira)

Região Oeste 1 – Jardim das Indústrias

Local: Escola Municipal Sebastiana Cobra

Rua dos Amores Perfeitos 95 – Jardim das Indústrias

Horário: 19h

30 de julho (quarta-feira)

Região Sudeste 2 – Putim

Local: Escola Municipal Lúcia Pereira Rodrigues

Praça 4º Centenário 401 – Jardim Santa Fé

Horário: 19h

31 de julho (quinta-feira)

Região Sudeste 1 – Jardim Uirá

Local: Escola Municipal de Educação Infantil Zeli Toledo Dias

Avenida das Curruíras, 160 – Jardim Uirá

Horário: 19h

1º de agosto (sexta-feira)

Região Norte 4 – Altos de Santana

Local: Escola Municipal Dosulina Chenque Chaves de Andrade

Avenida Pico das Agulhas Negras, 1.594 – Altos de Santana

Horário: 19h

6 de agosto (quarta-feira)

Região Norte 3 – Vila Paiva

Local: Escola Estadual Yoshiya Takaoka

Rua José Bonifácio de Arantes 272 – Vila Paiva

Horário: 19h

8 de agosto (sexta-feira)

Região Norte 2 – São Francisco Xavier

Local: Auditório da Escola Municipal Mercedes Rachid Edwards

Estrada Municipal Vereador Pedro David 19.251 – São Francisco Xavier

Horário: 19h

9 de agosto (sábado)

Região Norte 1 – Santana

Local: Escola Santana do Parayba

Rua Guarani, 130 – Santana

Horário: 15h

fonte: site www.sjc.sp.gov.br