Ministra lembra Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher

Ministra lembra Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher

“Hoje, 25 de novembro, é celebrado em todo o mundo o Dia Internacional da não Violência Contra a Mulher. Ele foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1993. A data foi escolhida para relembrar  o assassinato, em 1960, pelo governo do ditador Trujillo, da República Dominicana, das irmãs Minerva, Pátria e Maria Teresa, organizadoras do movimento oposicionista Las Mariposas.
Patria Mercedes Mirabal, Minerva Argentina Mirabal e Antonia María Teresa Mirabal cresceram em uma zona rural, no município de Salcedo.  Quando Trujillo chegou ao poder, a família perdeu a casa e todo o seu dinheiro. As irmãs formaram um grupo de oposição ao regime ficando conhecidas como Las Mariposas.
Foram presas e  torturadas várias vezes, mas não desistiram de lutar.  Trujillo, então,  decidiu acabar com Las Mariposas em 25 de novembro de 1960, enviando homens para interceptar as três mulheres quando iam visitar seus maridos na prisão. Las Mariposas foram pegas desarmadas e levadas para uma plantação de  cana de açúcar, onde foram apunhaladas e estranguladas.
Trujillo acreditou que havia eliminado um grande problema, mas, ao contrário, o assassinato causou grande comoção no país  e contribuiu para acabar com a ditarura em 1961.
O 25 de novembro marca, também, o início da  campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Criada em 1991 pelo Center for Women’s Global Leadership (CWGL), nos Estados Unidos, ela se espalhou pelo mundo. Hoje, mais de 150 países dedicam o período à realização de atos e eventos para denunciar que a história das mulheres é povoada pelo fantasma das brutalidades e humilhações. Como resposta às reivindicações das lutas feministas, diferentes programas vêm sendo implantados desde então.
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Delegacias da Mulher foram criadas a partir de 1983 em várias unidades da Federação. Desde 2006, o país conta com o rigor da Lei Maria da Penha. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República criou o Ligue 180 para acolher as denúncias. Em março deste ano, a presidenta Dilma Rousseff lançou o programa Mulher, Viver sem Violência.
Uma das principais ações do programa é a construção da Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais. Ela reunirá, em um mesmo espaço, os principais serviços de atendimento às vítimas de violência, em parceria do governo federal com estados, municípios e o sistema de justiça.
O governo federal, além de criar programas como o Mulher, Viver sem Violência, tem reforçado parcerias com estados, municípios e o sistema de justiça para garantir a efetividade das ações. Paralelamente, conclama a sociedade a combater a impunidade dos agressores,  assumindo uma atitude de tolerância zero frente à violência contra a mulher.  Isso lhes assegura  que elas não estão sozinhas.
Nesse contexto, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Por isso, é preciso que, cada vez mais, se organizem em todo o país eventos para discutir formas de acabar com tal violência.
Eleonora Menicucci
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR”

Ministra destaca tolerância zero contra violência às mulheres

Ministra destaca tolerância zero contra violência às mulheres

A ministra  da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse  que a tolerância zero deve nortear todos os atos de violência e o combate à impunidade. Ela participou do ato de adesão do Ceará ao ‘Mulher, Viver sem Violência’,  em Fortaleza.
Na apresentação do ‘Mulher, Viver sem Violência’, frisou que o “governo brasileiro, presidido pela primeira mulher, não só não tem medo de enfrentar os injustos, como também a injustiça social”.

Margaridas. “O Ceará está florido. Estão chegando as decididas. É o querer, é o querer das Margaridas”. Com chapéus de palha e fitas lilás com os dizeres “Mulher, Viver sem Violência”, trabalhadoras rurais saudaram a chegada da primeira das duas unidades móveis para circular em áreas remotas do Ceará. Doados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), os veículos, dois por unidade federativa, atendem reivindicação de camponesas à presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
“Minha vinda aqui, como em todos os estados, representa a presença da presidenta Dilma. Ela entregando, por meio das minhas mãos e cumprindo promessa às mulheres do campo e da floresta. E isso mostra que o Estado chega, onde ninguém chegou com políticas públicas”, ponderou a ministra Eleonora Menicucci.

eleonarameicucci

Lei. Dirigindo-se a Maria da Penha Maia Fernandes, cujo nome designa a Lei nº 11.340/2006, Menicucci declarou: “para que situações como a sua não aconteçam, a presidenta Dilma e eu estamos obcecadas nas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres”.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PROS-CE), resgatou a barbárie da escravização negra, a naturalização da pobreza e da miséria e a violência contra as mulheres, para exemplificar a banalização de dominações e explorações.  E deu as bonas-vindas ao porgrama do governo federal. “A Casa da Mulher Brasileira será um grande avanço porque centraliza num mesmo espaço quase toda a demanda. A Casa é um passo importante, e os ônibus levaram serviços para os 175 municípios sem delegacia especializada”.

Sociedade civil
– Escolhida para falar pelo grupo, Rosangela Moura reconheceu o legado da luta feminista: “nós, que somos da luta, que fomos à Marcha das Margaridas, levamos a pauta. É uma enorme alegria tê-la aqui, ministra”. Defendeu a criação do Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta.
O governo estadual será o responsável pelo planejamento, articulação, gestão de logística e percurso veículos, assim como pelos serviços de atendimento prestados. Itinerário e calendário serão definidos em conjunto com o Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta, com apoio da coordenação nacional do Fórum, da Marcha das Margaridas e da SPM.
Para a secretária da Mulher do Ceará, Mônica Barroso, “a presidenta tem sido muito generosa. As unidades móveis são de muita agenda. O procurador de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, manifestou a colaboração do Ministério Público. “Temos procurado ampliar parcerias. Ministra, nesse novo tempo estamos a postos”.
Associado ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o programa visa a articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda na Casa da Mulher Brasileira. O ‘Mulher, Viver sem Violência’ tem investimento total de R$ 305 milhões.