9% das mulheres se acham culpadas por sofrer agressão, diz pesquisa

9% das mulheres se acham culpadas por sofrer agressão, diz pesquisa

Nova pesquisa do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, revela que uma parcela significativa de mulheres agredidas se consideram culpadas pela violência que sofreram. “Violência contra a Mulher e as Práticas Institucionais”pesquisou a realidade de vítimas para contribuir com a criação de políticas e medidas legislativas sobre o tema.

“Nove por cento das entrevistadas se sentiram responsáveis, o que é um número expressivo! A autoculpabilização foi mais notada nas entrevistas livres e nas observações das audiências”, relata Cristiane Brandão, professora de Direito Penal e Criminologia da UFRJ e coordenadora da pesquisa.

#08_Dados_Ainda_existe_privacidade?2O trabalho de campo incluiu Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, criados pela Lei Maria da Penha especialmente para julgar casos de violência contra a mulher, e Defensorias Públicas em 11 cidades de seis estados (Pará, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul). Uma equipe de 11 pesquisadores realizou cerca de 50 entrevistas a vítimas em oito meses de trabalho.

O julgamento machista, verificado no discurso das mulheres agredidas, é uma possível explicação apontada para o fenômeno. E essa cultura, conta a professora, não é privilégio das vítimas: também foi constatada nos membros do Judiciário.

“Se temos uma sociedade patriarcal, dificilmente o Judiciário fugirá desse padrão. Enquanto ele permanecer arraigado à falta de percepção da violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos e à ausência de vontade política de investir em qualificação e efetivação de profissionais, pouco contribuirá para uma mudança social que garanta o exercício da cidadania feminina e a igualdade de gêneros”, analisa a professora, que defende um tratamento mais humanizado a essas mulheres.

Uma das recomendações da pesquisa é a criação de mais unidades de atendimento. Segundo a pesquisa, a insuficiência de estrutura e de profissionais é a razão para o acúmulo de processos, que chega a ser de 5 mil ao mês em alguns municípios.

O projeto Pensando o Direito foi lançado em 2007 para promover a aproximação entre governo e academia. Mais recentemente, com a realização de debates on-line, passou a incluir toda a sociedade no processo legislativo.

 

Fonte: Compromisso e Atitude

Amélia diz que combate à violência contra a mulher começa na escola e na família

Amélia diz que combate à violência contra a mulher começa na escola e na família

A vereadora Amélia Naomi (PT) pretende transformar a CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Violência Contra a Mulher em um grande fórum de debates sobre as questões de gênero, assédio sexual e moral, além das desigualdades entre os sexos praticadas no mercado de trabalho. Essas questões começarão a ser vistas a partir do início dos trabalhos da CEI, cujos membros foram escolhidos na sessão legislativa da última terça-feira (dia 7).

Segundo a vereadora, as distorções nas questões de gênero começam a partir dos primeiros anos de escola. “Ainda prevalece nas escolas o ‘meu e o dela’. Panela, por exemplo, é coisa de mulher”, diz a vereadora. “É preciso mudar essa visão na escola e na família. As educadoras devem ter visão de gênero e a criança já deve adquirir essa visão desde cedo.”

Amélia Naomi foi a autora do requerimento 1/2015, de 19 de dezembro de 2014, propondo a formação da CEI para “investigar e apurar eventuais ausências ou omissões nas políticas públicas voltadas ao fortalecimento da igualdade de gênero e ao combate à violência contra as mulheres”. A comissão será composta também pelos vereadores Luiz Mota (PROS), Renata Paiva (DEM) e Valdir Alvarenga (SD).

Ouvir a sociedade
O primeiro passo dos trabalhos da CEI, segundo a vereadora, será ouvir entidades da sociedade civil para ajudarem a construir o roteiro dos trabalhos. Dentre essas entidades deverão estar presentes o SOS Mulher, o Centro Dandara, a Coordenação das Mulheres e o Conselho Tutelar. “As entidades estão todas convidadas a construir uma proposta e também vamos procurar a parceria de uma universidade”, informa Amélia, acrescentando que após essas discussões iniciais a CEI irá referendar o roteiro a ser seguido.

O segundo passo da comissão prevê ouvir mulheres regional e setorialmente. Estão previstas audiências para apurar os problemas mais graves. Para a vereadora, a CEI deverá fazer o resgate de todas as situações de violência contra a mulher. As audiências irão abordar as barreiras para as mulheres no dia a dia. Nelas, serão trabalhados os temas, eixos e períodos que levam ao quadro de violência. “Vamos usar a CPI nacional como referência, da qual São José dos Campos participou realizando uma oitiva”, explica.

Alvos principais
Violencia-domesticaOs principais alvos a serem visados pela CEI, segundo a autora da proposta, estão ligados à discussão de gênero. “Segundo uma pesquisa de alcance nacional, a cada três minutos uma mulher é vítima de violência. E a violência passa pela questão de gênero. É a ideia de que a mulher pode apanhar, pode ganhar menos, de que é sempre a cozinheira da casa”, observa a vereadora. “Já temos a Lei Maria da Penha e a Vara Especial, mas devemos discutir com a Justiça para obter mais elementos de atuação da Vara Especial.”

“A violência contra a mulher é ampla. Na questão do gênero, ela passa por uma visão mais geral, que é a própria liberdade de gênero”, diz Amélia. Ela acredita que em São José dos Campos os números não devem ser diferentes dos nacionais. Por isso, entende que a discussão de gênero deve entrar na grade curricular, ou por iniciativa dos municípios ou pelo governo federal.

Outras questões a serem discutidas pela comissão estão ligadas à saúde da mulher e aos seus direitos. Na saúde, um exemplo negativo foi a sobra de vacinas contra o HPV na última campanha, que previne contra o câncer de útero. “Será que as escolas de segundo grau estão discutindo o tema com essas jovens?”, questiona Amélia. No campo dos direitos, os desafios são “salário igual para trabalho igual e possibilidade de acesso a todos os cargos dentro das empresas, além da discussão para denunciar e punir o assédio sexual e moral no ambiente de trabalho”.

Para sua autora, a CEI da Violência Contra a Mulher tem um papel cultural. “Através da educação das pessoas, devemos mudar costumes. O objetivo da CEI é evitar a violência doméstica, criar propostas, traçar um mapa de São José dos Campos abordando a violência em geral e as dificuldades das mulheres”, propõe Amélia Naomi. “Espero que, ao final desta CEI, tenhamos como resultado a reafirmação da importância da sociedade combater esse tipo de violência.”

 

Fonte: Câmara Municipal de São José dos Campos

“Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim, principalmente se resultar em assassinato”

“Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim, principalmente se resultar em assassinato”

Durante a cerimônia de sanção da Lei do Feminicídio, a presidenta Dilma Rousseff conclamou mulheres e homens a desmentir o ditado sexista que diz que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário presentes, Dilma afirmou que o Estado brasileiro assumiu, de forma conjunta, uma posição clara no combate à violência contra as mulheres.

“Em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher, sim, principalmente se resultar em assassinato. Meter a colher nesse caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. E o estado brasileiro deve meter sim, a colher, a sociedade brasileira idem, deve meter a colher”, defendeu Dilma.

O Projeto de Lei 8305/14 do Senado Federal foi aprovado pelaCâmara dos Deputados na última terça-feira (3). O texto modifica o Código Penal para incluir o crime de assassinato de mulher por razões de gênero entre os tipos de homicídio qualificado. Tornar este um crime hediondo, significa que será imposto a quem o praticar pena de prisão sem atenuantes.

A cada dia no Brasil, 15 mulheres são mortas pelo fato de serem mulher. Por ano, 500 mil mulheres são vítimas de estupro e estima-se que apenas 10% dos casos chegam à polícia, visto que muitas têm medo e vergonha de denunciar. Dilma lembrou a sociedade dos diversos canais de denúncia que podem salvar a vida de uma mulher, como o Ligue 180, o telefone das polícias e a Casa da Mulher Brasileira, que estará presente em todos os estados e no DF.

“E aí eu faço um apelo, não aceitem a violência dentro ou fora de casa como algo inevitável. Não permitam que a força física ou o machismo destruam sua dignidade e até mesmo sua vida. Denuncie. Use os recursos a seu alcance e saiba que você vai ter ao seu lado o Estado Brasileiro. Quem souber de casos de violência deve denunciar. Parentes, amigos, vizinhos não devem se omitir”
, afirmou.

Fonte: Blog do Planalto

Pesquisa mostra que 56% dos homens já foram agressivos com a companheira

Pesquisa mostra que 56% dos homens já foram agressivos com a companheira

Uma pesquisa elaborada pelo Data Popular a pedido do Instituto Avon revelou que 56% dos homens já tiveram atitudes que caracterizam violência doméstica contra suas parceiras. De acordo com a pesquisa Percepções dos Homens sobre a Violência Doméstica contra a Mulher, divulgada nesta sexta-feira (29), na capital paulista 41% dos brasileiros conhecem pelo menos um homem que tenha sido violento com sua parceira. Para fazer a pesquisa foram entrevistados 995 homens e 505 mulheres a partir de 16 anos em 50 municípios das cinco regiões do país.
A pesquisa mostrou ainda que 16% dos entrevistados admitem já ter sido agressivos com a companheira. Mas quando listada uma série de atitudes consideradas violentas, é que se chega ao resultado de 56% deles admitindo terem sido agressivos. Entre os itens apontados estão: xingou, empurrou, ameaçou com palavras, deu um tapa, um soco, impediu de sair de casa, arremessou algum tipo de objeto, humilhou em público,obrigou a fazer sexo sem vontade e ameaçou com arma.
Segundo o estudo 53% dos homens entram no casamento com expectativa de felicidade, mas a mesma porcentagem atribui à mulher a responsabilidade pelo sucesso da união. Ainda dentro das expectativas 85% acham inaceitável a mulher ficar alcoolizada 69% não concordam que ela saia com amigos sem sua companhia e 46% consideram inaceitável o uso de roupas justas e decotadas.

Casa. O estudo indicou também que a mulher ainda é vista como responsável pelo trabalho doméstico, já que 89% não aceitam que a mulher não mantenha a casa em ordem. Em outro aspecto a pesquisa constatou que 29% dos entrevistados acreditam que o homem só bate porque a mulher provoca e 23% batem porque só assim a mulher “cala a boca”, além de que 12% acha que têm razão em bater na mulher caso ela os traia.

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De acordo com o estudo o ambiente na infância pode ser o fator influente no comportamento do homem adulto 67% dos agressores presenciaram discussões dos pais quando crianças, enquanto entre os não agressores esse número cai para 47%. Entre os agressores 21% viram violência física e entre os não agressores esse índice cai para 9%.
Quando questionados sobre a Lei Maria da Penha 92% dos homens se disseram favoráveis, mas 35% afirmaram que a desconhecem parcial ou totalmente. A maioria dos homens não entende que a lei atua para diminuir a desigualdade de gênero. Para  37%  as mulheres desrespeitam mais os homens por causa da lei e 81% defendem que os homens também deveriam ser protegidos pela lei.

Violência. O presidente da Avon, David Legher observou que a pesquisa mostrou que a sociedade ainda está muito longe de poder dizer que a violência doméstica não existe. Segundo ele a ideia de ouvir homens nesta edição da pesquisa que é feita desde 2009, veio para sentir as impressões do gênero sobre o tema e o resultado impressionou. “No Brasil a cada quatro minutos uma mulher é vítima de violência doméstica e a cada minuto uma morre em função disso. Temos que erradicar esse comportamento da sociedade. A pesquisa mostra que a mulher acha normal que isto aconteça. O primeiro passo é a mulher acordar desta situação. Tem que perceber e contar esta história para alguém”, ressaltou.

Participação. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, destacou que o poder público não tem condições de enfrentar esta realidade sozinho e para acabar com a violência contra as mulheres é necessário que os movimentos sociais e empresas participem. “As parcerias com empresas e movimentos sociais são uma determinação do Governo Federal. Temos que aproveitar e transformar isto em políticas pública, porque neste momento se  reconhece a existência do fenômeno. E estas políticas públicas devem reverter de fato estes dados”.
O fato de muitas atitudes violentas serem consideradas normais pelos homens e nem serem lembradas por eles é cultural e patriarcal, como se fizesse parte do contrato do casamento. Eleonora lembrou que até dez anos atrás as feministas ficavam isoladas sem conseguir mostrar essa realidade. “No governo de Luiz Inácio Lula da Silva as políticas ficaram mais sérias e punitivas. O machismo existe e temos que mudar essa sociedade sexista. Nas novas gerações já há mudanças de comportamento”.
A ministra disse não ver muitas mudanças entre os homens adultos. “Depende do meio em que vive, a cultura em que está envolvido, mas acredito que estamos no caminho certo porque a sociedade está inteiramente mobilizada. Esta mudança de mentalidade é para mim os maiores desafios. Devem ser feitas campanhas acesso maior das mulheres à informação, acolhimento maior e julgamentos exemplares”, explicou.