Campanha pelo fim da Violência contra Mulheres começa dia 20

Campanha pelo fim da Violência contra Mulheres começa dia 20

A Prefeitura de São José dos Campos realiza uma série de atividades durante a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres, que será entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. A programação terá mais de 20 ações com foco na mulher. Serão informações para enfrentar os vários tipos de violência, como a sexual, doméstica, psicológica, física, entre outras.

16diasEssa é a terceira edição da campanha e o tema é “Estamos em Rede, em rede somos mais fortes”. O objetivo é apresentar o trabalho articulado realizado em São José dos Campos, com os diversos segmentos da sociedade, instituições públicas, conselhos populares, movimentos de mulheres e feministas, que visa prevenir a violência, enfrentar a discriminação e tudo que afeta a dignidade humana, com foco especial, neste período, para as mulheres.

 A realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres faz parte das diretrizes da Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte, assinada pela Prefeitura de São José dos Campos em 2013, em um pacto com o Governo Federal.

16diasA campanha ocorre desde 1991, quando foi lançada pelo Center for Women’s Global Leadership – CWGL (Centro de Liderança Global de Mulheres), realizada anualmente em cerca de 150 países, entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro. No Brasil, tem início no dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), com o objetivo de destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

A realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres é uma iniciativa da Secretaria de Promoção da Cidadania – Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres em parceria com Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Gestores de Unidades Básicas de Saúde (CGU’s), Secretaria de Educação, Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundhas, Centro Dandara de Promotoras Legais, Quilombelas – Núcleo de Mulheres Negras e Comitê do Laço Branco – Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres.

 

16 dias de Ativismo

O período da campanha, 25 de novembro a 10 de dezembro somam 16 dias e foi escolhido por conter datas importantes e simbólicas para as mulheres do mundo inteiro:
Dia 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres – Data marcada pelo assassinato brutal das irmãs Minerva, Pátria e Maria Tereza, que ficaram conhecidas como “Las Mariposas”, ativistas pela liberdade política na República Dominicana, governado por Rafael Leônidas Trujillo de 1930 a 1961, conhecido por matar todos os opositores;
 1º de dezembro – Neste dia, em 1988, ocorreu o Encontro Mundial de Ministros da Saúde de 140 países, em Londres. A data passou a representar o Dia Mundial de Combate à AIDS. Dados estatísticos demonstram crescimento nos casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo a lançar o Plano de enfrentamento da Feminização da AIDS e outras DST’s.
6 de dezembro – Em 1989, aconteceu o massacre de mulheres em Montreal no Canadá. Marc Lepine invadiu armado, uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou que os 48 homens saíssem, atirou e assassinou, a queima roupa, 14 mulheres que estavam no local, e em seguida suicidou-se. Uma carta justifica seu ato dizendo “não suportar a ideia de ver mulheres estudando Engenharia, um curso tradicionalmente voltado para os homens”. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres (Lei 11.489/07).
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos – Em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU (Organização das Nações Unidas), como resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus e comunistas, e ainda às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos da América sobre Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de inocentes.

 

 

Programação

Sexta-feira (20)

9h às 12h – Dia Nacional da Consciência Negra
Seminário Municipal Sobre Notificação Compulsória – Ações em Rede – Notificar é precisoSecretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim Américas
15h
Chá com bonecas ou um motivo pra discutir gênero – Ações em Rede Arte, Cultura e CidadaniaCasa de Cultura Flávio Craveiro
Avenida Lênin, 200 – Dom Pedro I
18h
Sarafro – Sarau Afro – Ações em Rede – Arte, Cultura e CidadaniaCasa de Cultura Flávio Craveiro
Avenida Lênin, 200 – Dom Pedro I

Segunda-feira (23)

14 h
Bate papo Ações em Rede – Saúde e ViolênciaUBS (Unidade Básica de saúde) Telespark
Rua Benedito Pereira Lima, 210 – Telespark

Terça-feira (24)

9h
Bate papo Ações em Rede – Gênero e CidadaniaCRAS (Centro de Referência em Assistência Social) Santa Hermínia
Rua F, 200 – Santa Hermínia
14h
Roda de Mulheres – Trabalhadoras Rurais – Ações em Rede – Gênero e CidadaniaSede Social do Assentamento Nova Esperança- MST
Rua Canário, s/n (Acesso pela Estrada Pedro Moacir de Almeida – Estrada da Vargem Grande)
14h
Bate papo – Ações em Rede – Saúde e ViolênciaUBS (Unidade Básica de Saúde) Chácaras Reunidas
Praça Cariri, 104 – Chácaras Reunidas
19h
Bate papo – Ações em Rede -Gênero e CidadaniaFundhas Campos de São José – Unidade Petrobras
Rua Alexandre Souza Roberto, 20 – campos de São José

Quarta-feira (25)

Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher
9h às 12h – 13h30 às 17h
Curso de Formação Informação e Trocas de Experiências da “Rede de Serviços e Cuidados às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Módulo Especifico: Notificação CompulsóriaSecretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América
18h
Sarau da Carolina – Ações em Rede – Arte, Cultura e CidadaniaSecretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América

Sexta-feira (27)

8h30
Bate papo – Ações em Rede – Saúde e ViolênciaUBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim São José II
Rua Frediano Bianchi Filho, 220 – Jardim São José II

Sábado (28)

9h às 12h
2º Seminário do Laço Branco – Ações em Rede – Comitê Laço Branco| Masculinidades e GêneroSecretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América

Domingo (29)

15h
Piquenique das MinaParque da Cidade Roberto Burle Max
Avenida Olivio Gomes, 100 – Santana

Segunda-feira (30)

8h30
Bate papo – Ações em Rede – Saúde e ViolênciaUBS (Unidade Básica de Saúde) Alto da Ponte
Rua Anselmo Carnevalli,82 – Alto da Ponte
18h
Roda de Mulheres do Centro Dandara – Ações em Rede
Rua Romeu Carnevalli, 86 – Jardim Bela Vista (Centro)

Terça-feira (1º de dezembro)

Dia Mundial de Combate a AIDS

14h
Bate papo – Ações em Rede – Centro Dandara de Promotoras Legais Populares

FUNDHAS Unidade Rosa Thomita
Rua Airton Senna da Silva, s/n – Jardim São José II

14h
Bate papo – Ações em Rede – Saúde e ViolênciaUBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Paiva
Rua João Pedro da Rocha, 181 – Vila Paiva

Sábado (5 de dezembro)

9h
Caminhada Laço Branco – Homens pelo fim da Violência Contra as MulheresConcentração Praça Afonso Pena – Trajeto: Calçadão da Rua 7 de Setembro – Mercado Municipal
9h
Brechó e Ativismo – Centro Dandara de Promotoras Legais Populares
Rua Romeu Carnevalli, 86 – Jardim Bela Vista (Centro)

Segunda-feira (7 de dezembro)

14 h
Bate papo- Ações em Rede – Saúde e ViolênciaUBS (Unidade Básica de Saúde) São Francisco Xavier
Estrada Pedro Davi, s/nº, Distrito de São Francisco Xavier
14h
Reunião Rede de Serviços e Cuidados às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e FamiliarCentro Dandara de Promotoras Legais Populares
Rua Romeu Carnevalli, 86 – Jardim Bela Vista (Centro)

Quarta-feira (9 de dezembro)

14h
Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Ações em Rede – Concretude e realizaçãoSecretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América

Quinta-feira (10 de dezembro)

Dia da Declaração dos Direitos Humanos

10h
Bate papo – Ações em Rede – Saúde e Violência

UBS (Unidade Básica de saúde) Putim
Rua Roberto Aparecido Cruz, 100 – Jardim Santo Onofre

14h
Bate papo – Ações em Rede – Saúde e ViolênciaUBS (Unidade Básica de Saúde) Campo dos Alemães
Avenida José Izaltino Silva, s/nº – Campos dos Alemães
9h às 12 – 13h30 às 17h
Encerramento da edição 2015 e Formatura da 3ª Turma do Curso de Formação, Informação e Trocas de Experiências “Rede de Serviços e CuidadosSecretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América

 

 

Com informações da Prefeitura de São José dos Campos

Dilma nos 9 anos da Lei Maria da Penha: ‘maior conquista no combate à violência contra a mulher’

Dilma nos 9 anos da Lei Maria da Penha: ‘maior conquista no combate à violência contra a mulher’

A presidenta Dilma Rousseff lembrou, nesta sexta-feira (7), por meio de sua conta no Twitter, os nove anos da Lei Maria da Penha, que ela chamou de “a mais importante conquista no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil”.

Por meio da rede social, a presidenta lembrou também a inauguração das duas primeiras unidades da Casa da Mulher Brasileira do País, instaladas em Campo Grande e em Brasília.

Dilma TwitterA política pública prevê a unificação de todos os serviços especializados para atender à mulher vítima de violência como delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda. Com o projeto, o governo federal pretende instalar uma unidade em todas as 27 capitais do País. Para a presidenta, “a Casa da Mulher Brasileira efetiva a Lei Maria da Penha”.

Dilma também aproveitou o espaço para reafirmar seu repúdio a todas as formas de violência e para estimular as mulheres vítimas de agressão a denunciar, por meio da Central de Atendimento à Mulher.Não aceite, denuncie. Ligue 180!”, twittou a presidenta.

 

LDireitos Humanos/cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2013ei Maria da Penha – Sancionada pelo presidente Lula em 7 de agosto de 2006, a lei número 11.340, conhecida popularmente como a Lei Maria da Penha, é considerada uma das mais modernas do mundo no rigor e na punição às agressões contra à mulher, vítimas de violência doméstica.

Seu nome é uma homenagem à farmacêutica e ativista, Maria da Penha Fernandes, vítima de agressões do marido por mais de duas décadas.

 

Fonte: Blog do Planalto

Lei Maria da Penha completa 9 anos

Lei Maria da Penha completa 9 anos

Maria da PenhaA Lei Maria da Penha (11.340/06), sancionada pelo então presidente Lula, completa nove anos de proteção e avanços na defesa da mulher no dia 7 de agosto. A lei ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso.

JOU_9273Maria da Penha é biofarmacêutica cearense e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, gritando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes.

Deste primeiro atentado, Maria da Penha saiu paraplégica a segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la no chuveiro.

Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão.

O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendação para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. JOU_9242

Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.

Em 2012 foi considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica, perdendo apenas para Espanha e Chile.

Hoje 98% da população conhece a Lei Maria da Penha, segundo Pesquisa Data Popular/Instituto Patrícia Galvão (2013), realizada pela Campanha Compromisso e Atitude e com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Lei Maria da Penha fez evoluir definição da violência doméstica

Lei Maria da Penha fez evoluir definição da violência doméstica

Especialistas e vítimas dizem que a lei ampliou o conceito e a conscientizou. Segundo a Secretaria de Segurança, números de ataques estagnaram em um ano

Violencia-domestica

“Ele ainda controla a minha vida. Estou privada do convívio com minha família, tive que parar de trabalhar, não posso encontrar meus amigos. Não tenho nada a reclamar daqui e das pessoas que cuidam de mim. Mas é como se eu estivesse presa.” A sensação de Helena* é compartilhada pelas companheiras na Casa Abrigo, unidade de acolhimento de mulheres vítimas de violência. Porém, depois de nove anos da aprovação da Lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2006, a consciência e a informação delas aumentaram, mesmo que os traumas deixados por um relacionamento violento não diminuam.

Helena faz parte de uma geração que, com ajuda da legislação, entende a amplitude da violência doméstica, muito além das agressões físicas. “Eu acho que sou uma das únicas aqui que não apanhou. Mas passei cinco anos da minha vida com medo, sofrendo humilhações e ameaças, até me separar. Depois disso, comecei a ser perseguida e havia uma certeza: meu ex-marido me mataria se eu não fugisse.” Para grande parte dos especialistas, essa é uma das grandes evoluções trazidas pela Lei Maria da Penha. “Antes dela, havia a ideia de que a violência era somente aquela com lesões físicas que deixavam marcas. A lei trouxe a informação para as mulheres de que existem outros tipos”, garante Ana Cristina Santiago, chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Maria-da-PenhaAlém de mais conhecimento, em nove anos, foi possível observar questões particulares que envolvem o crime. No livro Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica, a professora da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) Marilia Montenegro defende a tese de que o encarceramento do agressor faz com que grande parte das vítimas temam em denunciar, já que, na maioria dos casos, os dois mantêm uma relação afetiva. “Em grande parte das situações que chegam aos Juizados da Mulher, seria muito mais importante uma mediação do que uma pena. O sistema penal não é capaz de compreender as relações de afeto que existem nesses casos”, afirma. A tese da professora é reforçada por aqueles que trabalham diretamente com a lei.

Fonte: Lei Maria da Penha fez evoluir definição da violência doméstica (Correio Braziliense – 27/07/2015)

Em 2 anos, número de vítimas de imagens íntimas vazadas quadruplica, segundo pesquisa

Em 2 anos, número de vítimas de imagens íntimas vazadas quadruplica, segundo pesquisa

cybercrime1 O número de vítimas de vazamento de “nude selfies”, ou vídeos íntimos divulgados sem consentimento, quadruplicou no Brasil em dois anos. No ano passado, 224 internautas procuraram o serviço de ajuda da SaferNet, organização de defesa de direitos humanos na web, para denunciar o crime cibernético conhecido como “revenge porn” – pornografia de vingança, em tradução livre. Em 2012, 48 casos haviam sido registrados pela entidade.

O vazamento de imagens íntimas atinge principalmente mulheres, que representam 81% dos casos denunciados. A cada quatro vítimas, uma delas é menor de idade.

Morosidade. Para Juliana Cunha, coordenadora psicossocial da SaferNet, a lentidão e a dificuldade para punir o responsável pelo vazamento das imagens são fatores que contribuem para que os casos continuem crescendo – apesar de o número da ONG ser expressivo, ela destaca que há ainda muita subnotificação. Quando as imagens envolvem menores de idade, o crime é classificado como pornografia infantil. Já quando as imagens são de maiores de idade, o crime previsto pode ser o de injúria ou difamação ou então ser levado para a vara cível.

Por não confiar que haveria uma punição, Ana Beatriz Unello, de 21 anos, não quis denunciar um ex-namorado que divulgou suas imagens quando ela tinha 17 anos. “Eu não queria continuar essa história, ter de ir atrás dele e continuar pensando nesse assunto”, afirma.

cybercrime2As fotos de Ana Beatriz foram divulgadas pelo ex-namorado após o fim do relacionamento. “Ele usava as imagens (capturas de telas de conversas pela webcam) para me chantagear a voltar para ele”, conta. Após quatro meses de ameaças, o rapaz, que na época tinha 18 anos, criou um perfil falso em uma rede social para publicar as imagens da ex-namorada.

A jovem procurou ajuda na SaferNet quando o ex-namorado ainda fazia apenas ameaças e, por isso, foi orientada a pedir apoio para a família. “Ter meus pais ao meu lado foi fundamental. Porque foi essa a primeira coisa que eu pensei: que eu iria perder o amor, o apoio, o carinho deles. Só depois é que pensei na minha reputação, no que os outros iriam pensar, no meu emprego.” Mesmo três anos após o vazamento das imagens, Ana Beatriz diz que ainda tem medo de que as fotos possam ser divulgadas novamente.

 

 

 

 

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