Comissão de Combate à Violência contra a Mulher faz balanço dos trabalhos e apresenta metas

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher faz balanço dos trabalhos e apresenta metas

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu em reunião de trabalho, nesta terça-feira (1º), o balanço de suas atividades no ano passado e as metas para este ano. Foi lançada uma revista sobre o balanço dos trabalhos da comissão.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidente da comissão, citou cinco metas que nortearão o trabalho da comissão em 2016: a busca pela criação de banco de dados para unificar informações sobre a violência contra a mulher; a busca pela igualdade salarial entre homens e mulheres; o estímulo à educação e capacitação da mulher, a atenção especial às mulheres negras e a ampliação da participação das mulheres na política.

— As metas foram baseadas em diversas pesquisas e dados e foi fruto do trabalho que tivemos no ano passado. A Procuradoria da Mulher também nos auxiliou nesse trabalho — disse Simone Tebet.

Compromisso e atitude - LogoInstalada em março de 2015, a comissão realizou, ao longo do ano, 16 reuniões e dois grandes eventos: o seminário “Mulheres, violência e mídias sociais” e o ato solene realizado no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Os eventos foram organizados pela comissão em parceria com Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Além disso, no segundo semestre, a Comissão realizou quatro diligências nas cidades de Canoas, Natal, Fortaleza e Salvador. Também foi destaque o lançamento do blog mulheresnocongresso.com, ferramenta on line de divulgação do trabalho do colegiado.

A implantação de Casas da Mulher Brasileira, as dificuldades na implementação da Lei Maria da Penha, a eficácia das medidas protetivas previstas na lei, o assédio a mulheres policiais e a violência nas universidades e no meio virtual foram alguns dos temas debatidos pela comissão em audiências públicas.

Simone Tebet destacou o lançamento da pesquisa do DataSenado sobre violência doméstica e familiar e da cartilha “Lei Maria da Penha em perguntas e respostas” como realizações importantes do colegiado.

Ao lado da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que é vice-presidente da comissão, Simone Tebet ressaltou também a campanha intitulada “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Realizada do dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, ao dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a campanha ampliou os espaços de discussão com a sociedade. A senadora ainda lembrou reunião especial realizada em homenagem ao “Outubro Rosa” sobre reconstrução mamária.

 

 

Fonte: Portal Compromisso e Atitude

Assembleia de SP aprova projeto que permite monitorar agressores de mulheres

Assembleia de SP aprova projeto que permite monitorar agressores de mulheres

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (17) projeto de lei que obriga os agressores de mulheres que estejam cumprindo alguma das medidas protetivas baseadas na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento.

Compromisso e atitude - LogoO PL foi apresentado no parlamento estadual em maio deste ano. O objetivo da proposta é fiscalizar e coibir reincidências de agressores. Segundo a assessoria do deputado, o projeto de lei foi inspirado em exemplos bem sucedidos como o “botão do pânico”, do Espírito Santo. Em funcionamento desde 2013, esse dispositivo – lançado pelo Tribunal de Justiça-ES e prefeitura de Vitória – é usado por mulheres que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros.

O “botão do pânico”, ainda em fase de testes, foi distribuído para 100 mulheres sob proteção. Ele pode ser acionado se o agressor não mantiver a distância mínima em relação à vítima, garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação poderá ser utilizada como prova judicial.

De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de dois milhões de mulheres são espancadas por ano. Dados nacionais da Secretaria Nacional de Políticas de Mulheres revelam que uma em cada cinco mulheres brasileiras já sofreu alguma forma de violência doméstica e 80% dos casos de agressão contra mulheres foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros, enquanto 56% dos homens admitem já ter cometido alguma atitude violenta contra mulheres.

 

 

Com informações do Portal Compromisso e Atitude

16 Dias de Ativismo

16 Dias de Ativismo

Campanha pelo fim da Violência contra Mulheres acontece em São José dos Campos e tem programação de palestras e debates em diversas áreas.

 

A abertura da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres em São José dos Campos reuniu 20 instituições na Secretaria de Promoção da Cidadania. A cerimônia de abertura ocorreu na sexta-feira (20). Estiveram representadas instituições da sociedade civil, poder público, universidades, conselhos municipais e movimentos populares.

16 dias1Durante a atividade, os participantes puderam discutir as formas de violência contra a mulher e a importância da Notificação Compulsória, documento de encaminhamento oficial de vítimas ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação, que, além de gerar estatísticas, auxiliam na construção de políticas públicas da cidade.

Essa é a terceira edição da campanha em São José dos Campos e o tema é “Estamos em Rede, em rede somos mais fortes”. O objetivo é apresentar o trabalho articulado realizado em São José dos Campos, com os diversos segmentos da sociedade, instituições públicas, conselhos populares, movimentos de mulheres e feministas, visando prevenir a violência, enfrentar a discriminação e tudo que afeta a dignidade humana, com foco especial, neste período, para as mulheres.

A realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres faz parte das diretrizes da Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte, assinada pela Prefeitura de São José dos Campos em 2013, em um pacto com o Governo Federal.

A campanha ocorre desde 1991, quando foi lançada pelo Center for Women’s Global Leadership – CWGL (Centro de Liderança Global de Mulheres), realizada anualmente em cerca de 150 países, entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro. No Brasil, tem início no dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), com o objetivo de destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

16 dias

Programação

Quarta-feira (25) – Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher
9h às 12h – 13h30 às 17h
Curso de Formação Informação e Trocas de Experiências da “Rede de Serviços e Cuidados às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Módulo Especifico: Notificação Compulsória
Secretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América18h
Sarau da Carolina – Ações em Rede – Arte, Cultura e Cidadania
Secretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América
Sexta-feira (27)
8h30

Bate papo – Ações em Rede – Saúde e Violência
UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim São José II
Rua Frediano Bianchi Filho, 220 – Jardim São José II
Sábado (28)
9h às 12h

2º Seminário do Laço Branco – Ações em Rede – Comitê Laço Branco| Masculinidades e Gênero
Secretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América
Domingo (29)
15h

Piquenique das Mina
Parque da Cidade Roberto Burle Max
Avenida Olivio Gomes, 100 – Santana
Segunda-feira (30)
8h30

Bate papo – Ações em Rede – Saúde e Violência
UBS (Unidade Básica de Saúde) Alto da Ponte
Rua Anselmo Carnevalli,82 – Alto da Ponte18h
Roda de Mulheres do Centro Dandara – Ações em Rede
Rua Romeu Carnevalli, 86 – Jardim Bela Vista (Centro)
Terça-feira (1º de dezembro) – Dia Mundial de Combate a AIDS
14h
Bate papo – Ações em Rede – Centro Dandara de Promotoras Legais Populares
FUNDHAS Unidade Rosa Thomita
Rua Airton Senna da Silva, s/n – Jardim São José II14h
Bate papo – Ações em Rede – Saúde e Violência
UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Paiva
Rua João Pedro da Rocha, 181 – Vila Paiva
Sábado (5 de dezembro)
9h

Caminhada Laço Branco – Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres
Concentração Praça Afonso Pena – Trajeto: Calçadão da Rua 7 de Setembro – Mercado Municipal9h
Brechó e Ativismo – Centro Dandara de Promotoras Legais Populares
Rua Romeu Carnevalli, 86 – Jardim Bela Vista (Centro)
Segunda-feira (7 de dezembro)
14h

Bate papo- Ações em Rede – Saúde e Violência
UBS (Unidade Básica de Saúde) São Francisco Xavier
Estrada Pedro Davi, s/nº, Distrito de São Francisco Xavier14h
Reunião Rede de Serviços e Cuidados às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Centro Dandara de Promotoras Legais Populares
Rua Romeu Carnevalli, 86 – Jardim Bela Vista (Centro)
Quarta-feira (9 de dezembro)
14h

Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Ações em Rede – Concretude e realização
Secretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América
Quinta-feira (10 de dezembro) – Dia da Declaração dos Direitos Humanos
10h
Bate papo – Ações em Rede – Saúde e Violência
UBS (Unidade Básica de saúde) Putim
Rua Roberto Aparecido Cruz, 100 – Jardim Santo Onofre14h
Bate papo – Ações em Rede – Saúde e Violência
UBS (Unidade Básica de Saúde) Campo dos Alemães
Avenida José Izaltino Silva, s/nº – Campos dos Alemães9h às 12 – 13h30 às 17h
Encerramento da edição 2015 e Formatura da 3ª Turma do Curso de Formação, Informação e Trocas de Experiências “Rede de Serviços e Cuidados
Secretaria de Promoção da Cidadania
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América

 

 

Com informações da Prefeitura de São José dos Campos

“Ainda há muita violência contra a mulher”, diz ministro sobre redação do Enem

“Ainda há muita violência contra a mulher”, diz ministro sobre redação do Enem

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, parabenizou os responsáveis pela escolha do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e declarou que o assunto deve servir como uma reflexão para o País e para as escolas brasileiras. O assunto escolhido foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”.

“Apesar de leis importantes, como a Lei Maria da Penha, a Lei de Combate ao Feminicídio e as Delegacias das Mulheres, a violência contra a mulher ainda tem indicadores preocupantes no País e está presente em todos os lugares”, comentou o ministro durante entrevista neste domingo (25).

“As pessoas podem divergir na construção do texto de determinadas opiniões, mas, na educação, você tem que conhecer e saber argumentar sobre temas atuais. Defendo integralmente esta pauta”.

Ele ainda destacou que considera uma ótima oportunidade para colocar os mais de 7 milhões de candidatos que compareceram ao exame para pensar sobre o tema “e, quem sabe, diminuir a violência, com um grande avanço para a cidadania e democracia brasileira”.

Mercadante também rebateu as críticas em relação a uma questão que cita a filósofa e feminista, Simone de Beauvoir. “Ela foi uma intelectual internacionalmente reconhecida. A grande contribuição dela é a luta pelos direitos de participação das mulheres. Esse é o contexto do debate”, disse.

O ministro lembrou que em meados dos anos 1930 o País não concedia o direito a voto para as mulheres e que, até 1962, as mulheres no Brasil eram consideradas no âmbito jurídico relativamente incapazes, ou seja, não tinham direitos.

Nas provas do Enem, Mercadante frisou que a equipe do MEC não tem acesso aos temas ou questões escolhidas, que são feitas por um corpo de professores e pesquisadores universitários. “A escolha dos temas é feito com extremo sigilo. Eu não opino e não tenho acesso. Fiquei sabendo quando foi divulgado para todos, neste domingo”.

 

Fonte: Portal Brasil

Mulheres são protagonistas do processo de inclusão social no Brasil, afirma Dilma na ONU

Mulheres são protagonistas do processo de inclusão social no Brasil, afirma Dilma na ONU

A presidenta Dilma ressaltou o esforço do governo na construção da igualdade de gênero, com empoderamento da mulher e com a ampliação de seus direitos

Durante encontro de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, nas Nações Unidas, no último domingo (27), a presidenta Dilma Rousseff destacou as ações do governo brasileiro na construção de políticas de igualdade de gênero nas mais diversas dimensões: trabalho, educação, combate à violência e legislação, entre outras.

A presidenta ressaltou que tem sido um esforço contínuo do governo a construção da igualdade de gênero, com empoderamento da mulher e com a ampliação de seus direitos. Entre as principais medidas, Dilma destacou os avanços na legislação, com a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo. Mas ela frisou que, além da legislação, as mulheres brasileiras têm sido beneficiadas com políticas de inclusão social e de acesso a melhores condições de vida.

As mulheres também vêm sendo protagonistas do processo de inclusão social em curso no Brasil. Elas são as principais receptoras das políticas de renda e de acesso à moradia, à saúde e à educação. Ao superarmos a fome e darmos prioridade ao combate à pobreza, demos oportunidades para milhões de mulheres construírem suas vidas e de suas famílias. No Brasil, a pobreza tinha face: era mulher, era negra e era jovem”, afirmou.

A presidenta defendeu que o País precisa seguir avançando na conquista da igualdade de oportunidades para as mulheres. “Devemos percorrer o caminho do nosso empoderamento. As mulheres não são apenas destinatárias de políticas e de iniciativas públicas. Devemos falar por nós mesmas”, garantiu.

 

 

 

 

 

Comunicação Social – Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM