Peso do SUS cai, e saúde privada tem fatia maior do que em países ricos

Peso do SUS cai, e saúde privada tem fatia maior do que em países ricos

No ano em que o SUS (Sistema Único de Saúde) completa 30 anos, uma pesquisa a que o UOL teve acesso indica que os gastos públicos vêm perdendo peso frente às despesas privadas em saúde, na contramão do que ocorre em países desenvolvidos. Uma diferença que tende a se agravar nos próximos anos com o congelamento dos gastos do governo por 20 anos.

Os números, ainda inéditos, integram o estudo “O Setor de Saúde na Perspectiva Macroeconômica – Período 2010/2015”, realizado pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) com dados da pesquisa “Conta-Satélite de Saúde Brasil”, publicada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Dos R$ 546,1 bilhões gastos em 2015 em saúde, R$ 314,6 bilhões saíram da iniciativa privada, o equivalente a 57,6% das despesas. Em 2010, esse percentual era de 54,8%. Entre 2010 e 2015, os gastos com saúde aumentaram, mas em maior proporção no setor privado: 85% frente a 65,7%.

O peso da saúde pública no Brasil também é inferior ao de outros países com sistemas universais – tanto ricos, quanto aquele com níveis de desenvolvimento parecido com o brasileiro:

Saúde pública em comparação com gastos totais em saúde:

  • França: 79%
  • Itália: 75%
  • Canadá: 74%
  • Argentina: 72%
  • Espanha: 71%
  • Chile: 71%
  • Brasil: 42,4%

“Apesar de o modelo de saúde pública no Brasil ser universal, os gastos do governo são inferiores aos privados. Um padrão que não é visto nos demais países que adotam modelos universais de saúde”, analisa o superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro.

“A Inglaterra é um dos grandes inspiradores do SUS”, diz o pesquisador da Fiocruz, médico sanitarista e ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão. Por lá, 80% do gasto per capita com saúde, de 3.235 dólares em 2016, são bancados pelo Estado. No Brasil, a União desembolsou 588,5 dólares dos 1.388 dólares gastos por pessoa no mesmo ano, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).

 

Por que essa diferença aumenta?

O subfinanciamento do sistema começou cedo. Quando a Constituição de 1988 criou o SUS, ficou decidido que a saúde pública seria custeada com a verba da Seguridade Social, composta pela Previdência Social, Assistência Social e Saúde Pública. “Mas os recursos não foram para o Ministério da Saúde, que precisou utilizar dinheiro do orçamento”, explica o ex-ministro. “Isso inviabilizou a missão do SUS 30 anos depois.”

Temporão também credita parte dos altos investimentos privados à isenção fiscal concedida aos planos de saúde por parte da União. “Esses subsídios equivaleram a 30% dos gastos federais com saúde em 2016”, diz. “Para os governos, saúde é um gasto.”

O pesquisador lamenta que o Brasil trate saúde como “despesa e não como desenvolvimento e inovação”. Ele lembra que o setor representa 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e cria 12 milhões de empregos diretos e indiretos. “Postos melhores do que em outros setores. Uma área que desenvolve nanotecnologia, química e microeletrônica. É por isso que a EC-95 é perversa.”

Ele se refere à Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Até lá, o orçamento da saúde só terá reposição da inflação. “A EC-95 está afetando a qualidade e quantidade do serviço prestado à população. É uma espada sobre a cabeça do brasileiro.”

Temporão compara com o serviço oferecido pelos planos médios. “O tratamento de um câncer pode exigir quimioterapia, radioterapia e cirurgia. Os pacientes do SUS esperam mais, correm mais risco e têm mais dificuldade de acesso em comparação com quem tem um seguro-saúde.”

 

O SUS não é para atender os mais pobres, mas toda a sociedade. É um patrimônio, como o sistema inglês, francês e espanhol. Mas aqui estamos criando um sistema de saúde pobre.”

José Gomes Temporão, pesquisador da Fiocruz e ex-ministro da Saúde

 

Por Wanderley Preite Sobrinho Do UOL, em São Paulo.

Políticas públicas efetivas colocam São José em destaque pelo TCE

Políticas públicas efetivas colocam São José em destaque pelo TCE

 O levantamento feito pelo Tribunal de Contas mostra que a área com melhor nota da Prefeitura de São José foi a de Educação, com classificação A – gestão altamente efetiva.

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado colocou a administração Carlinhos Almeida como destaque em gestão de investimentos e políticas públicas. A cidade teve nota geral B+ no ranking, que classifica a gestão Carlinhos como “muito efetiva”. A nota é a melhor da Região Metropolitana do Vale do Paraíba entre as cidades de grande porte, que contam com mais de 200 mil habitantes.

O índice B+ também está acima da média estadual, que ficou em B. Nenhum município do estado atingiu média A. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é composto por sete índices setoriais: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidadãos e Tecnologia da Informação. A área com melhor nota da Prefeitura de São José foi a de Educação, com classificação A (gestão altamente efetiva).

O estudo leva em conta dados levantados pelo Tribunal de Contas em 2014. O prefeito Carlinhos Almeida participou da cerimônia de divulgação do índice, em São Paulo. Para o prefeito, o resultado obtido por São José é reflexo do trabalho desenvolvido pelos servidores da Prefeitura, que colaboram diariamente para aprimorar a gestão dos recursos públicos do município.

“Com a ajuda dos nossos servidores, ampliamos a transparência e reduzimos gastos, garantindo a qualidade dos serviços aos munícipes. Ao melhorar a gestão, conseguimos ampliar a rede de serviços públicos em toda a cidade, levando qualidade de vida e investimento para quem mais precisa”, explicou Carlinhos.

Segundo o prefeito, o levantamento do TCE irá colaborar para que a Prefeitura avance na gestão dos recursos do município. “Vamos analisar com profundidade esse amplo estudo feito pelo Tribunal de Contas. Ele irá nos indicar novas ações para ampliarmos a efetividade da gestão do município”, afirmou.

Índice

SJCO Índice de Efetividade da Gestão Municipal é um indicador do TCE que busca avaliar as políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 644 prefeituras paulistas.

Inédito no âmbito das Cortes de Contas do Brasil, o índice tem como objetivo verificar se os objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva, oferecendo elementos para auxiliar a ação fiscalizatória do TCE.

O levantamento foi realizado nas 644 prefeituras paulistas. O trabalho gerou o 1º Anuário e Relatório de Desempenho Municipal, que contém as análises consolidadas dos resultados de cada cidade.

Os resultados também estão disponíveis no site do TCE. O Tribunal também irá disponibilizar um aplicativo para tablets e celulares, por onde também será possível acessar as informações do IEGM.

Os dados para composição do IEGM foram colhidos a partir do dia 5 de janeiro de 2015. A veracidade das informações foi checada a partir do dia 1º de março pelas equipes das Diretorias de Fiscalização do TCE.

i-Educ i-Saúde i-Planejamento i-Fiscal i-Amb i-Cidade i-Gov TI Média Geral
IEGM Geral SP B+ B+ C+ B B C+ C+ B
IEGM São José A B+ C+ B B B+ B B+

Saiba mais

Notas Classificação
A Altamente efetiva
B+ Muito efetiva
B Efetiva
C+ Em fase de adequação
C Baixo nível de adequação

Com informações da Prefeitura de São José dos Campos