Homenagem ao presidente do TRT 15 de Campinas – Des. Lorival dos Santos

Homenagem ao presidente do TRT 15 de Campinas – Des. Lorival dos Santos

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos recebe nesta quarta-feira (16), às 19h, o título de cidadão joseense, honraria concedida pelos vereadores Robertinho da Padaria e Amélia Naomi.

TRT Campinas - Lorival

A cerimônia será realizada no plenário Mário Scholz na Câmara de São José dos Campos (rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia).

Conhecido por sua postura conciliadora e suas ações em prol da formação dos magistrados, teve atuação destacada nas intermediações de acordos envolvendo os trabalhadores e General Motors, que resultaram na suspensão de 798 demissões informadas por telegrama às vésperas do dia dos pais, mas revertidas em lay-off, após acordo.

“A Justiça do Trabalho tem vocação conciliatória. Devemos lançar um novo olhar para a conciliação e quebrar o paradigma da cultura da sentença existente no país”, disse o homenageado.

Como meta de sua gestão, Lorival implantou Centros Integrados de Conciliação (CICs) – um no 2º grau, em funcionamento na sede administrativa do TRT e oito em 1º grau, nas circunscrições, incluindo o município de São José dos Campos.

Para a vereadora Amélia Naomi a homenagem ao presidente do TRT de Campinas é o reconhecimento de nossa cidade aos seus esforços em tornar o judiciário mais humanizado.

“A luta pelos direitos se faz necessária todos os dias, ainda mais nas relações trabalhistas, duramente ameaçadas. Para nós a postura conciliadora e humanizada do presidente do TRT, Dr. Lorival merece destaque. Foi assim nas negociações com a GM e trabalhadores, além de tantos outros processos que ele intermediou. Buscar uma solução amigável sempre é o melhor para todos”, disse a vereadora.

Combate ao Trabalho Infantil
A preocupação com a erradicação do trabalho infantil e com os direitos da criança e do adolescente também são ações que norteiam o seu mandato a frente do TRT de Campinas. Com esse intuito, sob a sua gestão foi implantado o ano passado o Juizado Especial da Infância e Adolescência – JEIA em São José dos Campos.

Além de São José dos Campos, foram implantados juizados em Fernandópolis, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Números do CIC de São José dos Campos
Segundo informações da assessoria do TRT da 15ª Região, o Centro Integrado de Conciliação da Circunscrição de São José dos Campos fechou o ano de 2015 com 1.064 audiências realizadas, 398 acordos firmados e R$ 17.016.742,46 homologados.
Os dados obtidos pelos CICs comprovam que a mediação e a conciliação são ferramentas mais rápidas, eficazes e bem mais desburocratizadas do que o método convencional.
Ao todo, os centros realizaram, em 2015, 10.493 audiências, com a finalização de 4.782 processos via conciliação, o que representa um índice de 46%. Foram homologados aos trabalhadores no período – nada mais, nada menos que – R$ 296.838.241,06.

TRT

Foto tirada no gabinete da Presidência do TRT em Campinas. Na ocasião estive acompanhada do vereador Robertinho da Padaria, do Secretário de Relações do Trabalho, Miranda Ueb, sindicalistas para a audiência de conciliação que reverteu as demissões dos 798 trabalhadores da GM em lay-off.

Vereadora acompanha audiência sobre demissões da GM em Campinas

Vereadora acompanha audiência sobre demissões da GM em Campinas

A vereadora Amélia Naomi presidente da comissão de direitos humanos, segurança e cidadania acompanha a 2ª Audiência de conciliação entre a empresa General Motors e Sindicato dos Metalúrgicos de Sjc. A audiência acontece na sede do Tribunal regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas e esta sendo presidida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Para a vereadora a luta é para que a GM cancele as demissões dos 798 trabalhadores ocorridas esse mês. ” São 798 famílias que precisam do nosso apoio. A maioria dos demitidos são trabalhadores  e trabalhadoras que ajudaram na construção da empresa e merecem o emprego. Existem outras alternativas para a empresa, como um novo layoff. Nossa luta é pela manutenção dos empregos, a GM deve isso a nossa cidade. ” disse Amélia

Além da vereadora, a comitiva joseense conta com presidente da comissão de trabalho emprego e desenvolvimento econômico da Câmara de São José dos Campos, vereador Robertinho da Padaria, o Secretário de Relações do Trabalho, Miranda Ueb e o diretor da Secretaria Relações do Trabalho, José Oliveira. Mais de 100 trabalhadores também vieram acompanhar a audiência.

Com 21 anos de empresa, Luís Fabiano da Costa, tem esperança de que a audiência chegara em um acordo. “Nossa expectativa é para que as partes cheguem em um acordo, que reverta as demissões. Há outras alternativas como abertura de um layoff e férias remuneradas, por exemplo”, disse Luís Fabiano

Persistindo um não entendimento, o presidente nomeará um relator e será marcado o julgamento da greve iniciada no dia 11 de agosto.

“A demissão arbitrária de trabalhadores e trabalhadoras, sem nenhuma negociação ou aviso prévio, não pode continuar e a empresa tem de tratar seus funcionários com mais dignidade. A bancada do PT é favorável à luta pela garantia do emprego e dos direitos dos funcionários”, destacou a Vereadora Amélia.