Assassinatos de mulheres em casa dobram em SP durante quarentena por coronavírus

Assassinatos de mulheres em casa dobram em SP durante quarentena por coronavírus

Nesse período, o número de prisões em flagrante por violência doméstica também aumentou muito.

Por Clara Averbuck, Revista Forum


O estado de São Paulo vem registrando um grande aumento no número de mulheres assassinadas dentro de casa durante a quarentena. Segundo informa a Folha de S. Paulo, o número quase dobrou, em relação ao mesmo período do ano passado.

A análise foi feita com base em boletins de ocorrência emitidos entre 24 de março e 13 de abril –  quando começou a valer o decreto da quarentena. Neste período, 16 mulheres foram mortas no ambiente doméstico.  Em 2019, na mesma época, foram 9.

Do começo do ano pra cá, 55 mulheres foram assassinadas em casa até 13 de abril deste ano. No ano passado foram 48, um aumento de 15%.

A análise leva em conta apenas boletins de ocorrência cujo registro diz que o assassinato ocorreu em casa, mas, como em alguns casos, esse campo não é preenchido, os números podem ser ainda maiores.

Os boletins mostram também que 8 mulheres foram mortas pelos parceiros no período da quarentena, contra 3 no ano passado, mas como a relação da vítima com o autor não é registrada em 95% dos B.Os, o número tende a ser maior.

“As mulheres já viviam numa situação de violência, isso não é uma novidade trazida pelo coronavírus. O confinamento faz com que o conflito se escale, e as mulheres sejam assassinadas. Infelizmente, é provável que haja um aumento ainda maior nos próximos meses”, afirma à Folha Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisadora do tema.

De acordo com a pesquisadora, alguns fatores que contribuem para esse crescimento durante a quarentena são o aumento do consumo de bebidas alcoólicas e problemas relacionados à perda de renda.

O número de prisões em flagrante por violência contra a mulher (homicídio, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, lesão, estupro etc.) também cresceu: foram 177 em fevereiro e 268 em março.

Ela lembra que em 2019 já havia acontecido um aumento da violência doméstica em relação ao ano anterior, número que, com o confinamento provocado pelo coronavírus, pode crescer ainda mais.

HOUVE QUEDA DE 43% NOS PEDIDOS DE MEDIDAS PROTETIVAS 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou, em levantamento, que houve uma redução de 43% dos pedidos de medidas protetivas de urgência de vítimas de violência doméstica desde que foi estabelecida a quarentena no estado pelo governador João Dória.

De 2 a 8 de março, foram feitos 1.306. Na primeira semana da quarentena, entre 23 e 29 de março, esse número caiu para 744 . Devido a esses números o TJ lança, nesta terça (7), o canal online Carta de Mulheres, que oferecerá ajuda às mulheres que estejam sendo vítimas de violência, como locais de atendimento, programas de ajuda e orientação acerca de medidas protetivas.

SAIBA COMO DENUNCIAR

Toda mulher tem direito a uma vida segura, sem violência. O machismo instalado dentro da sociedade precisa ter fim!

As Delegacias de Defesa da Mulher continuam funcionando normalmente. Qualquer registro de ocorrência também pode ser registrado online, por meio do site oficial da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Além disso, o atendimento e orientação à vítima de violência doméstica podem ser feitos pelo Disque 180.

Vereadora Amélia realiza reunião com moradoras do Nova Michigan

Vereadora Amélia realiza reunião com moradoras do Nova Michigan

Na manhã desta quinta-feira (17/06) realizei uma conversa com moradoras do Jardim Nova Michigan sobre feminicídio e Lei Maria da Penha.

Na ocasião, foi possível conscientizar a população e tirar dúvidas sobre as ferramentas de proteção à mulher. Temas muito importantes para que as mulheres saibam como lutar por seus direitos.

Foi falado também sobre o Hospital da Mulher, uma grande conquista do prefeito Carlinhos, que realizou quase 10 mil atendimentos em apenas 3 meses de funcionamento.

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Ana Perugini pede vigilância e endurecimento de leis de proteção às mulheres

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A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora do Núcleo de Mulheres da Bancada do PT na Câmara, manifestou indignação com o caso recente de estupro coletivo cometido contra uma adolescente no Rio de Janeiro. “Não canso de me perguntar: o que passava pela cabeça dos cerca de 30 homens que violentaram uma menina de 16 anos e compartilharam as imagens na Internet? Que sintonia perversa teria os unido na prática de um crime tão bárbaro, que machuca o corpo, fere a dignidade, agride a alma e deixa a mulher marcada pelo resto da vida?”, indagou a deputada, em artigo por ela publicado.

Deputada Estadual Ana PeruginiNa avaliação da parlamentar, a barbárie que chocou o Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo, não é um fato isolado em um país onde predomina “a cultura patriarcal, machista e misógina, na qual a mulher é vista como objeto de cama e mesa, sujeita a agressões, assassinatos e a ocupar o lugar predeterminado pelos homens”.

Lembra a deputada Perugini que, no Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Em 2014, 47,6 mil mulheres foram estupradas em todo o país, sendo 5,7 mil apenas no Rio de Janeiro. Essa estatística é inaceitável!”, analisa.

Ainda, na avaliação da parlamentar, apesar dos avanços conquistados – desde o direito ao voto à eleição de uma presidenta da República, passando pela criação de leis para o enfrentamento da violência contra a mulher, como a do Feminicídio e a Maria da Penha, e pela ampliação de políticas afirmativas, sobretudo nos governos dos presidentes Lula e Dilma -, ainda temos o sexismo impregnado em nossa cultura, um terreno fértil para a intolerância e o ódio.

estupro3“Estupro é violência, crime hediondo, constrangimento, tortura, desrespeito, crueldade, atrocidade, é a violação da dignidade e dos direitos humanos. Só conseguiremos combatê-lo com políticas públicas efetivas, tanto no enfrentamento como na prevenção”, recomendou.

Ana Perugini sugere que as polícias, o Ministério Público e o Judiciário, instituições responsáveis pela investigação e pelo julgamento, precisam agir com mais rigor e não permitir que a atmosfera de impunidade encoraje a prática de atrocidades como essa.

“A nós, da Câmara Federal e do Senado, cabe o esforço concentrado para endurecer a legislação existente e criar novas leis. Mais do que nunca, temos de aumentar a vigilância, para impedir que as políticas públicas para mulheres criadas na última década, como a Casa da Mulher Brasileira, não se percam com o fim do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, extinto pelo governo ilegítimo de Michel Temer”, disse.

 

Fonte: Linha Direta

Pauta Feminina: Um Olhar Feminino sobre o Feminicídio

Pauta Feminina: Um Olhar Feminino sobre o Feminicídio

O olhar de especialistas mulheres sobre o feminicídio foi o ponto de reflexão do encontro no dia 16 de março, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.

O tema foi escolhido um ano após sancionada a Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104/2015) que aconteceu no dia 9 de março de 2015 e a partir disso alterou o código penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluí-lo na lista dos crimes hediondos.

Pauta FemininaFeminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Para Andrea Brochier Machado, perita criminal do Instituto Geral de Perícias em Porto Alegre-RS “ter um profissional com um olhar diferenciado sobre a cena do crime pode colaborar para identificação de um feminicídio”.

Dilamar Aparecida de Catro Souza, delegada da DEAM de Luziânia-GO, acredita que “é necessário acontecer uma maior divulgação da tipificação do feminicídio. Falta capacitação de alguns policiais que nem sequer conhecem a terminologia”.

Valéria Diez Scarance Fernandes, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo defende a aprovação do PL 173/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Segundo ela “se tivermos um sistema de proteção eficiente os índices de feminicídio diminuiriam”.

 

 

Fonte: Agência Patrícia Galvão

Você conhece a Lei do Feminicídio?

Você conhece a Lei do Feminicídio?

Nascida da pressão popular, que vem reagindo fortemente aos casos de assassinatos de mulheres no país (o Brasil ocupa o 5º lugar nesse triste ranking mundial), a chamada Lei do Feminicídio foi aprovada há um ano, quando o número de assassinatos de mulheres chegou a 13 casos por dia – um aumento de 9% na última década. Os dados são do Mapa da Violência 2015, uma compilação de informações divulgadas por Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), ONU Mulheres e Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

A mudança na penalização dos assassinatos femininos para homicídio qualificado determinou penalidades mais duras e inafiançáveis aos casos que envolverem violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.

A Lei n. 13.104/2015 incluiu o assassinato de mulheres na lista de crimes hediondos (Lei n 8.072/1990), como já ocorre em casos de genocídio e latrocínio, cujas penas previstas pelo Código Penal são de 12 a 30 anos de reclusão. No Brasil, o crime de homicídio (assassinato) prevê pena de seis a 20 anos de reclusão. No entanto, quando for caracterizado feminicídio, a punição parte de 12 anos de reclusão.

Regime fechado – A pena deve ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto. O aumento da penalidade incidirá ainda se for cometido contra menor de 14 anos de idade, maior de 60 anos de idade, portadoras de deficiência ou na presença de descendente ou ascendente da vítima. Sendo crime hediondo, o regime inicial de cumprimento da pena é o fechado e somente pode haver progressão para um regime menos rigoroso quando for cumprido no mínimo 2/5 da pena, se o criminoso for primário, e de 3/5 se for reincidente.

violmulherBrasil é 5º lugar – O Brasil só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa em número de casos de assassinato de mulheres. Por aqui, muitos desses casos ocorrem em municípios de pequeno porte, onde não há delegacias da mulher. Na ausência de uma delegacia especializada, as vítimas de violência recorrem às delegacias tradicionais, onde há menos preparo dos policiais para lidar com casos desse tipo.

Maiores vítimas são negras – Em comparação com países desenvolvidos, o Brasil mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia. De acordo com os dados do Mapa da Violência 2015, a taxa de assassinato de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864 (em 2003) para 2.875 (2013). O número de crimes contra mulheres brancas, em compensação, caiu 10% no mesmo período, de 1.747 para 1.576.

A Lei do Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher (CPMI) que investigou a violência contra as mulheres nos Estados brasileiros, ocorrida entre março de 2012 e julho de 2013.

 

 

 

Fonte: Agência CNJ de Notícias