Em 2018, São paulo registrou 32 casos de estupro por dia

Foram registrados 11.950 casos de estupro em São Paulo no ano de 2018. Foto: Reprodução

No ano de 2018 foram registrados 11.950 boletins de ocorrência de casos de estupro no estado de São Paulo, uma média de 32 casos por dia, de acordo com dados levantados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e noticiado pela Exame.

O aumento dos casos de estupro teve uma alta de 7,76% em relação a 2017, quando foram registrados 11.089 casos de violência sexual no estado. Desse total, 8.664 casos, o equivalente a 78%, foram registrados como estupros de vulneráveis, um crescimento de 14,3%.

Entende-se como pessoa vulnerável, crianças, adolescentes, pessoas embriagadas e desacordadas.

Na capital do estado, os crimes de estupro tiveram um aumento de 1,7% e em casos contra vulneráveis 10,6%.

Além do crime de estupro, outro indicador criminal que teve alta foi a lesão corporal seguida de morte. Os números foram de 49 para 80, um aumento de 63%, já na capital a alta foi de três para 14 casos.

Delegacias da Mulher 24h por dia

Mesmo com o número alarmante de casos de estupro no estado, o governador de São Paulo vetou o projeto de lei da Deputada Beth Sahão (PT-SP), aprovado na Alesp no final de 2018, que obriga as delegacias da mulher de todo o estado a funcionarem 24 horas por dia.

Doria havia dito durante campanha eleitoral que o funcionamento de delegacias da mulher ininterrupto seria uma das realizações de seu governo, mas quando eleito voltou atrás.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações da Exame

Estudante da USP vira réu por estupro e foge para o exterior

Estudante da USP vira réu por estupro e foge para o exterior

Mais um aluno da Universidade de São Paulo (USP) acusado de estupro virou réu na Justiça. O juiz Donek Hilsenrath Garcia, da 1.ª Vara Criminal de Pirassununga, aceitou denúncia contra o estudante de Medicina Veterinária intercambista Aylton Lino Rangeiro Leão, de 22 anos, que veio de Moçambique para estudar na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA-USP). O Estado teve acesso aos autos do processo, sob sigilo. O jovem deixou o País em dezembro.

Leão é acusado de ter abusado sexualmente de uma estudante da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), que estava alcoolizada, na festa universitária Volta da Pinga, no interior da República Bohemia, na FZEA, em julho de 2013. O caso foi revelado pela aluna na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trote, na Assembleia Legislativa.

CPI Trote estuproEste é o segundo caso de estupro aceito pela Justiça desde a CPI – em janeiro, o Estado revelou que um estudante da Faculdade de Medicina da USP também virou réu. O episódio já foi investigado em sindicância interna, que concluiu em maio do ano passado que houve estupro e indicou como punição a expulsão. O documento foi repassado à Comissão de Direitos Humanos, mas até agora não houve decisão. Procurada, a universidade disse que o processo está em andamento, mas não se manifesta em casos sob sigilo.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a jovem dirigiu-se a um dos quartos do imóvel, onde foi abordada pelo acusado, que tentou beijá-la e tocá-la. Ela teria resistido às investidas, mas dormiu no local. Algum tempo depois, acordaria com as calças abaixadas e com o rapaz a penetrando. Um funcionário confirmou a história ao MP, que chegou a pedir a retenção do passaporte do estudante, mas a decisão do juiz proibindo o acusado de se ausentar do País só viria no dia 24 de dezembro, uma semana depois da viagem. A denúncia havia sido feita em 2 de dezembro.

À Justiça, o advogado de Leão, Julio Cesar Reis Marques, diz que a denúncia está fundamentada “unicamente” por elementos circunstanciais e que a vítima “adota comportamento atípico, evidenciado pelo seu ativismo feminista e necessidade de exposição”. A estudante violentada diz que sofreu ameaças.

DEPOIMENTO – ‘Recebi ameaça pela internet’

“A minha faculdade foi ágil na apuração. O resultado e a postura da comissão foram até surpreendentes para quem vive em um mundo machista em que sempre se culpa a vítima. Mas, depois que o processo foi para reitoria, não me falaram nada.

Hoje eu tenho de tomar muito cuidado com as minhas faltas desde o ocorrido, porque além de ter faltado por depressão, recentemente tive de faltar para ir ao escritório de advocacia que está ajudando no meu caso.

Também tenho recebido ameaças pela internet por ter denunciado meu estupro. São adolescentes e velhos que dizem que eu mereci ser estuprada e deveria ficar quieta. Às vezes isso me assusta um pouco e eu fico um tempo sem conseguir me concentrar.

Fico imaginando tudo que eu deixei de aproveitar na faculdade, por causa do estupro, tanto social quanto academicamente. Mas hoje consigo ter orgulho de ter denunciado e ser um pequeno exemplo para outras meninas.”

(Estudante de 29 anos que denunciou o estupro)

Luiz Fernando Toledo

“É hora de mudar”, artigo da diretora executiva da ONU Mulheres

“É hora de mudar”, artigo da diretora executiva da ONU Mulheres

O estupro coletivo de uma menina de 16 anos, no Rio, reforça a urgência de adotarmos tolerância zero à violência contra mulheres e meninas no mundo.

O silêncio da jovem foi quebrado pelos homens que, vangloriosamente, postaram as imagens do estupro na internet. Aprofundando o abuso, mostraram o corpo da garota, na confiante expectativa de aprovação de seus pares e de impunidade. Este é o momento de o Brasil reafirmar o Estado de Direito e o respeito aos direitos humanos.

ONU Mulheres - Phumzile Mlambo NgcukaA quase certeza dos homens de que o estupro não será punido ilustra o clima de naturalização do abuso, a cultura de violência diária e o gritante fracasso da Justiça. Estima-se que apenas 35% dos estupros no Brasil sejam relatados. Ainda assim, a polícia brasileira registra casos a cada 11 minutos, todos os dias.

Medo, vergonha ou desespero contribuem para a bruta subnotificação da violência sexual. Poucas mulheres e meninas estão recebendo a ajuda de que necessitam -e a que têm direito- para apoiar o processo de cura de suas dores emocionais e físicas e para protegê-las contra a gravidez indesejada, assim como de HIV ou outras doenças sexualmente transmissíveis.

A lei 12.845/2013 prevê o atendimento obrigatório e abrangente, em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, de pessoas vítimas de violência sexual. Um outro dado alarmante reforçar a importância da medida: na América Latina, 56% das gestações não são planejadas ou intencionais.

Mulheres e meninas precisam ter acesso à gama de serviços e direitos de saúde reprodutiva. Os riscos são maiores para as mais vulneráveis, com dificuldade de se proteger adequadamente contra a infecção e a gravidez indesejada, especialmente no contexto de estupro.

Para oferecermos um atendimento eficiente, as estruturas legais e médicas precisam ser mobilizadas para lidar com os casos. Forte ação deverá ser tomada para fortalecer e ampliar os serviços voltados às vítimas.

A violência de gênero compromete fortemente sociedades, economias, governos e o potencial global a longo prazo. Restringe vidas, limita opções e viola os mais básicos direitos humanos.

Em todas as suas formas -que incluem ainda a brutalidade física contra mulheres defensoras dos direitos humanos e o assassinato de figuras políticas femininas, a exemplo do que ocorreu com a hondurenha Berta Cáceres-, essa violência diminui a todos nós.

Por esse motivo, é, ao mesmo tempo, tão importante o aumento da representação das mulheres em posições de liderança.

A tolerância zero precisa de todo o peso das leis já em vigor para rastrear, processar e punir os autores desses crimes.

Desde os mais altos níveis de governo, passando por polícia, advogados e tribunais, todos devem agir com renovada responsabilidade diante das agressões sofridas por mulheres e meninas. É necessário entender os reais custos e efeitos da violência sexual.

Mais importante ainda, este é um momento propício para que cada homem reflita e se posicione contra a cultura do machismo. Isso não deve esperar mais um dia.

PHUMZILE MLAMBO-NGCUKA é subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva da ONU Mulheres

Bolsonaro vira réu no STF por apologia ao estupro e injúria

Bolsonaro vira réu no STF por apologia ao estupro e injúria

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (21), denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ter dito, em entrevista, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. Ele responderá por apologia ao crime e injúria.

Em dezembro de 2014, Bolsonaro disse que Maria do Rosário não merecia ser estuprada e um dia depois, ele afirmou ao “Zero Hora”que ela não merecia ser estuprada porque “ela é muito ruim e muito feia”. “Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”.

estupro3A deputada Maria do Rosário apresentou uma queixa-crime no STF pelos crimes de injúria e calúnia. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou a Suprema Corte por apologia ao crime.

O ministro Luiz Fux, relator do caso, descartou a imunidade parlamentar para declarações dadas à imprensa e sem qualquer relação com o exercício do mandato. Essa era a tese utilizada pela defesa do parlamentar. O caso, julgado pela Primeira Turma, ainda teve votos favoráveis a denúncia contra Bolsonaro de Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Condenação e multa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu manter a condenação do deputado Jair Bolsonaro em indenizar a deputada Maria do Rosário em R$ 10 mil por ter dito que não a estupraria porque ela “não merece”, durante sessão no Congresso Nacional. Em decisão de 2015, o Tribunal determinou ainda que parlamentar publicasse retratação em jornais de grande circulação.

 

Fonte: Linha Direta

Viva Maria: Compositor Tião Simpatia lança projeto de combate à violência contra mulheres

Viva Maria: Compositor Tião Simpatia lança projeto de combate à violência contra mulheres

Em sintonia com a Campanha He for She lançada pela Onu Mulheres em setembro de 2014 com o objetivo de sensibilizar os homens para a causa feminista / Viva Maria / orgulhosamente chama a participação de um aliado de primeiríssima hora! O cantor , compositor, poeta repentista Tião Simpatia que é parceiro da mulher que empresta seu nome a lei 11 350 de 2006 por sua atuação no Instituto Maria da Penha!

Tião tão chocado quanto nós diante da barbárie do estupro coletivo que vitimou a jovem de 16 anos, no Rio de Janeiro, acaba de lançar o Projeto STOP : homens contra o estupro.

Viva Maria : Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira.

 

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