Bolsa Família virava lei há 15 anos, sob governo Lula

Bolsa Família virava lei há 15 anos, sob governo Lula

No dia 9 de janeiro de 2004, o programa Bolsa Família se transformava em lei, assinada por Luiz Inácio Lula da Silva, propiciando melhora de vida e segurança alimentar para milhões de brasileiros. Agora, um dos marcos no combate à miséria que serve de exemplo em todo o mundo, elogiado até pelo Bando Mundial, está ameaçado.

 

Depois de ter o orçamento cortado pela metade para 2019, ainda no governo golpista de Temer, o programa Bolsa Família sofre sério risco de ser extinto por Bolsonaro. Desde 2011, Bolsonaro falava em colocar um fim no programa: “Alguém tem alguma dúvida que programas assistencialistas, como o Bolsa Família, que acostuma o homem à ociosidade, são um obstáculo para que se escolha um bom presidente?”, afirmou na época. Com a aproximação das eleições ele mudou o discurso, mas ninguém sabe o que esperar desse desgoverno.

 

A mudança de realidade proporcionada pelo Bolsa Família teve início com a publicação da Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003. Desde então o programa é alvo de mentiras constantes, mas seu papel integrador e de empoderamento da família brasileira foi exaltado e premiado, e também copiado por vários países do mundo.

 

Em dezembro de 2017. 21% da população brasileira — cerca de 42 milhões de pessoas — tinham sua mesa abastecida ou reforçada pelos recursos do Bolsa Família. Para 579 municípios, o programa representa 6% do PIB local ou mais.

 

Ou seja, tem que ter muita má vontade para não reconhecer a importância do programa para o dia a dia das famílias beneficiadas.

 

São muitas mentiras contadas sobre o programa. São inverdades que de tanto serem usadas viram verdades na cabeça de alguns. O valor médio do benefício é de R$ 85 por pessoa. “Para cada R$ 1 de repasse, o PIB (Produto Interno Bruto) cresce R$ 1,78”, o orçamento do Bolsa Família representa entre 0,3% e 0,5% do PIB nacional. “É um programa bem focalizado e, por isso, faz a roda girar”, afirma o economista, Marcelo Neri, diretor da FGV Social ao jornal Estado de São Paulo.

 

Isso desmonta a mentira de que o Bolsa Família seria “bolsa esmola” e que “nordestinos não querem trabalhar para seguir recebendo o recurso”. O percentual do crescimento formal do número de carteiras assinadas cresceu com o Bolsa Família. Diferente do que muitos acham. E no Nordeste o crescimento foi ainda maior. De 2002 a 2010 o percentual no país foi de 53,6%. No Nordeste o percentual foi ainda maior, 64,8%.

 

“E mais expressivo ainda nos 500 municípios que mais concentram o benefício do Bolsa Família – todos eles localizados nos sertões nordestinos. Ali, a média de crescimento atingiu os 69,3%”, afirma a Revista Isto É.

 

O Bolsa Família insere a população no mercado de trabalho, afinal, com comida na mesa é muito mais fácil poder ir atrás de emprego ou serviço. Cerca de 1,5 milhão de beneficiários matricularam-se em cursos de qualificação profissional do Pronatec buscando uma melhora de vida.

 

Uma das condicionantes mais importantes do programa é o a obrigatoriedade da permanência na escola. São cerca de 17 milhões de estudantes cujo os filhos entre 6 e 15 anos precisam estar matriculados e frequentar, no mínimo, 85% das aulas. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Com barriga cheia é mais fácil de aprender.

 

Nada de Bolsa Esmola, Bolsa Família é um direito da população. Não onera e não cria dependência. Lugares que sempre foram esquecidos pelos governantes viveram completas revoluções nos anos Lula e Dilma. E isso é para se comemorar sim.

 

Para saber mais: https://goo.gl/F4HZeK 

Prefeito Carlinhos inaugura escola no Assentamento Nova Esperança

Prefeito Carlinhos inaugura escola no Assentamento Nova Esperança

 

A Prefeitura de São José dos Campos inaugurou nesta segunda-feira (5) o Núcleo de Educação Infantil (NEI) “Irmã Doroty Stang”, dentro do assentamento Nova Esperança, na região norte de São José dos Campos.

dez16-05-escola-assentamento-nova-esperanca2Com três salas de aula e capacidade para até 60 crianças, de 0 a 5 anos de idade, o Núcleo vai atender preferencialmente às famílias assentadas no local pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Para o prefeito, a nova escola representa investir nos maiores tesouros da comunidade, que são as novas gerações. “Tenho certeza que esse espaço vai ser muito bem ocupado pelos educadores e se tornará uma referência para essa região.”

A futura diretora do NEI, Graziela Beatriz de Oliveira, há 15 anos na rede municipal, comemorou a nova conquista. “As crianças tornarão essa obra um bem social. Será um grande desafio para nós, entretanto, uma missão na qual acreditamos que a qualidade da Educação é determinante para o processo das trajetórias escolares de nossas crianças.”

dez16-05-escola-assentamento-nova-esperanca1A apicultora Mara Lúcia Galvão, líder do grupo de mulheres “Seio da terra”, enfatizou a importância da escola para a comunidade. “Aonde entra educação entra cultura, entra transformação social. A comunidade precisava desse espaço para que as crianças pudessem viver o universo delas”, disse.

Comitiva vem a São José conhecer o programa Escola Interativa

Comitiva vem a São José conhecer o programa Escola Interativa

Uma comitiva esteve hoje (02/12) em São José dos Campos para conhecer um pouco mais do programa Escola Interativa e sua estrutura. A visita foi realizada na Escola Municipal Professora Martha Abib Castanho, onde a comitiva acompanhou o programa na prática e observou os benefícios que os alunos estão recebendo com o uso da tecnologia.

ccc_6079O presidente da Anatel destacou a importância desse projeto e sua organização, dizendo que o projeto que deveria ser estendido ao Brasil todo. ““Conhecer o programa foi uma surpresa agradável. O ideal é que se multiplique pelo Brasil adentro”, afirmou.

Graças ao empenho e dedicação do governo Carlinhos Almeida o programa Escola Interativa é realidade na cidade, atendendo cerca de 60 mil alunos. Hoje todas as 47 unidades de Ensino Fundamental e 78 de Educação Infantil são atendidas pelo programa.

Logo em seguida a comitiva visitou o LEDI (Laboratório de Educação Digital e Interativa), o centro de inteligência da Escola Interativa, onde lá puderam conhecer mais detalhes do programa.

Segundo o Senador Jorge Viana, todo esse trabalho realizado na cidade deveria ser referência de ensino para todo o país. “São José tem um projeto fantástico, que não deve ser referência apenas para o Estado de São Paulo mas sim para todo o país”, afirmou o senador Jorge Viana.

Para a Vereadora Amélia, o interesse de outras cidades pelo programa e a melhora no ensino mostram que a escolha pela instalação do programa foi um grande acerto do prefeito Carlinhos Almeida.

“Todo o trabalho realizado para implantar o programa Escola Interativa na cidade vale a pena quando vemos os resultados. Um exemplo disso é o primeiro lugar no Prêmio ARede Educa 2016. Esse prêmio tem o objetivo reconhecer, divulgar e estimular projetos que apoiem o ensino nas áreas de tecnologia e comunicação.” Destacou a vereadora.

A comitiva foi formada por representantes da Anatel, como o Presidente da agência, Juarez Quadros e o conselheiro Aníbal Diniz. Acompanhados de autoridades como o Senador Jorge Viana, o Deputado Federal Raimundo Vasconcelos e representantes da prefeitura do Rio Branco, o Prefeito Marcus Alexandre, o Chefe da Casa Civil, André Kamai e o assessor da prefeitura, Mafran Oliveira.

Escola Interativa de São José dos Campos é destaque no El País

Escola Interativa de São José dos Campos é destaque no El País

O programa implantado por Carlinhos Almeida na prefeitura de São José dos Campos, o Escola interativa, tem inovado na maneira de ensinar na rede municipal da cidade. Professores, alunos e pais tem elogiado a iniciativa e têm sido beneficiados com as melhorias que o programa trouxe.

Ao todo, já são 47 EMEFs e 72 EMEIs que já fazem parte da Escola Interativa, com lousas interativas, tablets e notebooks ao professores, além da internet em todas as unidades para auxiliar o trabalho dos docentes.

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Escola sem Partido impõe retrocesso à luta contra discriminação

Escola sem Partido impõe retrocesso à luta contra discriminação

Em uma sala de aula, um adolescente começa a ser alvo de discriminação de um colega, que se utiliza de argumentos religiosos. A situação se agrava e os jovens se agridem fisicamente. O professor observa a situação, mas teme fazer algo, pois está proibido de afrontar as convicções religiosas ou morais dos alunos ou de seus pais. A aprovação do projeto Escola sem Partido, proposta que tramita atualmente em Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso, pode fazer dessa uma situação real, na avaliação da presidenta do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.

“Na prática, o Escola sem Partido vai liquidar os avanços em direitos humanos que tivemos nos últimos anos. Se um aluno homossexual ou de uma religião não cristã for discriminado por outro que apoia suas afirmações em ideias religiosas, o professor não poderá intervir. Pois estaria questionando valores religiosos”, afirmou a professora.

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