Assassinatos de mulheres em casa dobram em SP durante quarentena por coronavírus

Assassinatos de mulheres em casa dobram em SP durante quarentena por coronavírus

Nesse período, o número de prisões em flagrante por violência doméstica também aumentou muito.

Por Clara Averbuck, Revista Forum


O estado de São Paulo vem registrando um grande aumento no número de mulheres assassinadas dentro de casa durante a quarentena. Segundo informa a Folha de S. Paulo, o número quase dobrou, em relação ao mesmo período do ano passado.

A análise foi feita com base em boletins de ocorrência emitidos entre 24 de março e 13 de abril –  quando começou a valer o decreto da quarentena. Neste período, 16 mulheres foram mortas no ambiente doméstico.  Em 2019, na mesma época, foram 9.

Do começo do ano pra cá, 55 mulheres foram assassinadas em casa até 13 de abril deste ano. No ano passado foram 48, um aumento de 15%.

A análise leva em conta apenas boletins de ocorrência cujo registro diz que o assassinato ocorreu em casa, mas, como em alguns casos, esse campo não é preenchido, os números podem ser ainda maiores.

Os boletins mostram também que 8 mulheres foram mortas pelos parceiros no período da quarentena, contra 3 no ano passado, mas como a relação da vítima com o autor não é registrada em 95% dos B.Os, o número tende a ser maior.

“As mulheres já viviam numa situação de violência, isso não é uma novidade trazida pelo coronavírus. O confinamento faz com que o conflito se escale, e as mulheres sejam assassinadas. Infelizmente, é provável que haja um aumento ainda maior nos próximos meses”, afirma à Folha Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisadora do tema.

De acordo com a pesquisadora, alguns fatores que contribuem para esse crescimento durante a quarentena são o aumento do consumo de bebidas alcoólicas e problemas relacionados à perda de renda.

O número de prisões em flagrante por violência contra a mulher (homicídio, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, lesão, estupro etc.) também cresceu: foram 177 em fevereiro e 268 em março.

Ela lembra que em 2019 já havia acontecido um aumento da violência doméstica em relação ao ano anterior, número que, com o confinamento provocado pelo coronavírus, pode crescer ainda mais.

HOUVE QUEDA DE 43% NOS PEDIDOS DE MEDIDAS PROTETIVAS 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou, em levantamento, que houve uma redução de 43% dos pedidos de medidas protetivas de urgência de vítimas de violência doméstica desde que foi estabelecida a quarentena no estado pelo governador João Dória.

De 2 a 8 de março, foram feitos 1.306. Na primeira semana da quarentena, entre 23 e 29 de março, esse número caiu para 744 . Devido a esses números o TJ lança, nesta terça (7), o canal online Carta de Mulheres, que oferecerá ajuda às mulheres que estejam sendo vítimas de violência, como locais de atendimento, programas de ajuda e orientação acerca de medidas protetivas.

SAIBA COMO DENUNCIAR

Toda mulher tem direito a uma vida segura, sem violência. O machismo instalado dentro da sociedade precisa ter fim!

As Delegacias de Defesa da Mulher continuam funcionando normalmente. Qualquer registro de ocorrência também pode ser registrado online, por meio do site oficial da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Além disso, o atendimento e orientação à vítima de violência doméstica podem ser feitos pelo Disque 180.

Chega de Estupro!

Chega de Estupro!

Ato pelo fim da cultura do estupro

estupro01A Audiência Pública do Orçamento do Estado de SP para o ano de 2017, ficou marcada pela presença do coletivo de mulheres de São José dos Campos com cartazes, faixas e rosas em um ato em repúdio ao estupro realizado por mais de 30 homens contra uma jovem de 16 anos. Na manhã desta segunda-feira (30.05) o coletivo trouxe suas reivindicações sobre o fim da cultura do estupro e também foram cobradas melhorias na Delegacia da Mulher de São José.

Estiveram no ato também representantes da Associação de Familiares de Presos (AFAP), pedindo melhores condições no CDP do Putim. A luta continua! Não vamos nos calar!

Nessa última semana, as redes sociais ficaram tomadas por mensagens de indignação com a notícia de uma adolescente de 16 anos violentada por mais de 30 homens no Rio, que ainda tornaram público expondo vídeos e fotos nas redes sociais. O Brasil todo compartilhou um sentimento de repulsa com esse terrível acontecimento e com comentários machistas que tentam justificar tais atos, querendo transformar a mulher em culpada. Culpada por usar roupas justas, culpada por se maquiar, culpada por ser livre.

Chega de silêncio! Violência sexual não é normal, não é aceitável procurar desculpas para uma atrocidade dessa. É crime e tem de ser tratado como tal. Mais do que nunca, é preciso fortalecer e garantir a rede de atendimento a essas mulheres, vítimas de uma sociedade machista.

Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores

Sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto de 700 mil procedimentos judiciais contra agressores de mulheres no Brasil, entre atendimentos, medidas de proteção e prisões, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Até março deste ano, data do último mapeamento, eram 677.987 ações. O CNJ não tem dados atualizados sobre quantas dessas viraram efetivamente processos criminais. A informação mais recente a esse respeito é de 2009, quando, de 400 mil casos, 80% (ou 330 mil) tinham seguido adiante na Justiça, com quase 80 mil sentenças definitivas e nove mil prisões provisórias ou em flagrante.

Expressivos, os números mostram o acerto da lei, mas não escondem que ainda há muito por fazer. As 80 mil sentenças definitivas correspondem a apenas 20% casos registrados até 2009. E as prisões equivalem a pouco mais de 2%

Em os entraves que impedem a aplicação mais efetiva e universal da lei, segundo quem lida diretamente com o tema, é a carência de varas e juizados especializados no atendimento a mulheres vítimas de violência. São 66 hoje em todo o país. Para o CNJ, deveriam ser pelo menos 120.

Já as Delegacias da Mulher, embora presentes em vários municípios, geralmente não têm estrutura adequada de atendimento, como equipes multidisciplinares (psicólogos, médicos, assistentes sociais) e funcionamento 24 horas.

“Temos delegacias especializadas em todo o país, mas muitas ficam fechadas nos finais de semana e à noite, horários em que as mulheres mais precisam ter referências sobre aonde ir”, relatou a secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, para quem ainda há muito a fortalecer no sistema de proteção à mulher.

Além disso, as instituições diretamente ligadas ao tema detectam falta de agilidade na decretação das medidas de proteção – como obrigação de que determinado homem se mantenha a certa distância da vítima.