Trabalhadoras domésticas enfrentam coação de patrões durante pandemia

Trabalhadoras domésticas enfrentam coação de patrões durante pandemia

Segundo Federação Nacional, domésticas são obrigadas a trabalhar e ameaçadas de demissão; maioria de denúncias é sobre patrões que as obrigam a dormir no trabalho


Por: José Cícero da Silva, da Agência Pública

A morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do 9° andar de um condomínio de luxo em Recife, Pernambuco, revela um drama silencioso que tem marcado a pandemia brasileira: a situação precária das trabalhadoras domésticas.

A mãe de Miguel, Mirtes Renata Souza, e a avó, Marta Santana, trabalhavam para a mesma família, a do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A esposa, Sarí Gaspar Côrte Real, deixou o filho da empregada sozinho em um elevador, e a criança caiu do nono andar, enquanto a mãe levava o cachorro da patroa para passear. Ela foi presa e pagou fiança para ser liberada. Mas, antes do homicídio, a família já tinha contraído Covid-19, assim como as empregadas – e mesmo assim, as domésticas não foram liberadas do trabalho.

Em março, o MPT soltou uma nota técnica orientando que “trabalhadoras e trabalhadores domésticos sejam dispensados do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, pelo período de isolamento ou quarentena de seus empregadores”. Porém, segundo a Agência Pública apurou, além dos riscos de contaminação, elas enfrentam coação para trabalhar e preconceito dentro do trabalho.

De acordo com Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), a organização vem recebendo mais denúncias de mulheres que estão sendo coagidas a trabalhar, sob pena de demissão. As denúncias mais frequentes são de trabalhadoras que “sob coação, ameaça de perder o emprego ou por acharem que elas podem se contaminar no transporte público”, estão tendo que pernoitar nas casas dos patrões. “Se não houve nenhum acerto no contrato de que a trabalhadora ia pernoitar no emprego, não tem porque o empregador, neste momento, se aproveitar de uma situação de pandemia para obrigar a trabalhadora a pernoitar no emprego”, explica. Algumas delas, como a mãe de Miguel, acabam tendo que levar os filhos junto.

Esta é exatamente a situação da Vera Lúcia*, que desde o início da quarentena no estado de São Paulo está passando a semana, com a filha adolescente, na casa dos patrões e retornando para casa, na zona leste, aos finais de semana. Ela diz que não teve como recusar o “acordo”. “Não foi bem um acordo. Quando começou o isolamento na cidade, ela perguntou se eu não queria passar a dormir lá. Eu disse que não, porque tinha a minha casa e a minha filha. Ela falou pra eu levar a minha filha. Pra mim, de certa forma, se tornou viável porque eu não fico me expondo no ônibus cheio, aí eu aceitei. Mas ela não modificou nada em relação ao salário”. Quando perguntada sobre aumentar o pagamento, a patroa respondeu que estava “acolhendo” a filha da funcionária. “Ou seja, eu trabalharia e dormiria, mas em compensação casa, comida e banho era livre. Como não tinha outra alternativa e preciso trabalhar, resolvi aceitar.”

Hoje, Vera Lúcia diz que se sente “explorada” porque tem que executar tarefas fora do horário de trabalho. “Tem horário para começar, mas não tem para parar. Eles aproveitam que estou ali e pedem pra fazer ‘tal coisa’. Eu trabalho das 8h às 17h, são 9 horas. E não tenho horário de almoço. À noite, faço a janta e lavo a louça. Às vezes estou no descanso e aí inventam outra coisa pra eu fazer. Dá vontade de falar, mas me sinto constrangida”.

A situação não é fácil. Ter que conviver com a filha no ambiente de trabalho tem gerado conflitos e a adolescente já pediu para ir embora algumas vezes. Ela diz que a filha tem passado por situações que ela considera “humilhantes”. A filha dos patrões é dois anos mais nova e, praticante de artes marciais, chegou a bater na sua filha. “Por conta daquilo, na hora eu já abri a boca – tem coisas que eu não consigo deixar passar. Eu comecei a falar alto para eles ouvirem mesmo. Eles não disseram nada pra mim, mas chegaram a, do jeito deles, dar uma correção para menina, entendeu?”

Roselita Alves, 59 anos, doméstica. Foto: José Cícero, APública.

Além disso, elas se sentem vigiadas o tempo todo. “Tudo é controlado e vigiado por câmeras. Às vezes, quando a menina está comendo alguma coisa e minha filha diz que quer, eu me sinto constrangida de ir lá [na dispensa] e pegar, porque nem sempre eles oferecem”.

Vera Lúcia é baiana e, como tantas domésticas, chegou a São Paulo em meados da década de 90 levada por um tio. Morou na casa dele por 6 meses e saiu porque queria estudar; a esposa do tio não deixava, porque queria que ela cuidasse do filho do casal à noite. Depois, Vera conseguiu um trabalho de doméstica para dormir na casa dos patrões, no bairro nobre de Moema. “Até então eu não sabia que existia essa possibilidade de dormir na casa das pessoas. Na época eu preferi porque não queria continuar incomodando na casa dos outros e não tinha onde morar”.

Passando de emprego em emprego, Vera dormiu por cerca de 17 anos nas casas de empregadores. Com o dinheiro que juntou, comprou um “barraco” em um terreno da prefeitura onde vive há 13 anos, na zona leste. Jurou para si que não iria voltar a dormir no emprego. Hoje, ela tenta mostrar para a filha a importância da educação, para que ela não tenha o mesmo futuro. “Peço para ela se esforçar ao máximo, converso com ela ‘faça o que tiver no seu alcance’, porque eu quando estudei, trabalhava e estudava. O meu é um emprego honesto, sim. É dele que eu me sustento. Mas a vida pode te dar coisa melhor”.

Apesar da situação, Vera Lúcia não pretende denunciar os patrões e pediu para não ser identificada pela reportagem, por medo de represálias.

Para Adriane Reis, coordenadora nacional de promoção da igualdade do Ministério Público do Trabalho (MPT), há diversos motivos que contribuem para que as domésticas não formalizem as denúncias durante a pandemia de Covid-19. “Caso ela decida fazer a denúncia, ou entrar com uma ação, dificilmente vai continuar prestando serviço para aquela família, porque a relação de trabalho doméstica é muito próxima, de confiança. Se há uma quebra de confiança, fica difícil você manter”, explica.

Durante a quarentena no estado de São Paulo, a diarista Jacira Oliveira foi dispensada de duas casas e teve a renda reduzida pela metade. Foto: José Cícero/APública

Há poucos dados sobre essa realidade. Entre os dias 14 e 15 de abril o Instituto Locomotiva realizou uma pesquisa quantitativa em âmbito nacional sobre o emprego doméstico durante a pandemia. O estudo aponta que 11% das famílias brasileiras contam com o serviço de ao menos uma trabalhadora doméstica.

Durante o isolamento social, 39% das patroas de diaristas e 13% das mensalistas abriram mão dos serviços domésticos sem pagamento.

O percentual é ainda maior se levarmos em conta apenas as classes A e B: 45% daqueles que empregam diaristas e 12% que empregam mensalistas dispensaram essas trabalhadoras sem recompensa.

Outros 39% dos patrões de diaristas e 48% dos de mensalistas responderam que suas funcionárias foram dispensadas, mas continua recebendo o pagamento normalmente.

Segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) existem cerca de 6,5 milhões de trabalhadores domésticos no país, dos quais 92% são mulheres. Na região metropolitana de São Paulo, o número de domésticas é de 616 mil, o que corresponde a 14,5 % das trabalhadoras mulheres, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Elas, no epicentro da pandemia mundial

No dia 18 de maio, durante coletiva virtual, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a América do Sul era o novo epicentro mundial da pandemia, puxada pelo Brasil. O país tem 595.110 casos confirmados e 33.038 mortes causadas pela doença. E o estado de São Paulo é o epicentro de disseminação do vírus no país. Até esta quinta-feira (4/6) havia 129.200 casos confirmados e 8.561 mortes registradas.

É nesse contexto que Jacira Oliveira, de 50 anos, tem trabalhado duas vezes por semana – fazendo duas diárias – desde o começo da epidemia. Doméstica há 15 anos, ela trabalhou em uma mesma casa durante uma década, com carteira registrada. Quando a patroa faleceu, passou a fazer diárias para os parentes dela.

Jacira Oliveira mora com o filho e neto no Jardim Iracema, Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Ela tentou o auxílio emergencial, mas não foi aprovada. A doméstica não recebe Bolsa Família. Foto: José Cícero, Agência Pública.

Antes das medidas de isolamento serem adotadas na cidade de São Paulo, trabalhava cinco dias da semana e conseguia ganhar mais que um salário mínimo. Agora, trabalha apenas dois dias. A renda caiu pela metade.

Jacira mora com o filho e o neto no Jardim Iracema, na região do Campo Limpo, zona sul. Ela é a única que está trabalhando no momento. Não recebe Bolsa Família, mas o filho, desempregado há seis meses, conseguiu os R$ 600 do auxílio emergencial. A situação financeira só não está pior porque as duas diárias que vem fazendo garantem a alimentação dentro de casa, reforçada por uma cesta básica que recebeu de doação. “Está apertado, mas ainda temos o que comer. Minha renda caiu pela metade. Estou tentando pagar as contas de água e de luz, ajustando um pouco aqui ou ali e assim vai indo”, relata.

O impacto da quarentena no cotidiano da doméstica Roselita Alves, 59 anos, foi mais custoso. Ela perdeu todas as diárias. Moradora do Jardim Leônidas, Campo Limpo, zona sul de São Paulo, desde então, está sobrevivendo com o dinheiro que o filho consegue com os bicos que faz no ramo da construção civil. “Tô com 4 contas de água para pagar, 3 de luz e sem dinheiro. Tá complicado o negócio. A parte mais sofrida é a periferia da cidade, que as pessoas não têm o que comer, não têm o que vestir ou o que beber, não tem álcool em gel pra passar na mão. Os ricos têm dinheiro, podem comprar, podem pedir no mercado para entregar e nós que não temos, o que vamos fazer? Vamos morrer à míngua?”, questiona.

A doméstica Roselita Alves em sua casa no Jardim Leônidas, zona sul de São Paulo. Foto: José Cícero, Agência Pública.

Segundo ela, os patrões também não fizeram nenhum tipo de oferta enquanto ela passa o período de quarentena em casa. “Disseram que não podiam pagar comigo em casa. Eu fiquei perdida. Eu perdi o meu trabalho por conta da pandemia”. Um dos locais que ela limpava era um escritório. “Eu liguei para ele e ele falou que nem sabe se vai abrir novamente porque não ia conseguir ficar pagando o aluguel do escritório. Não sei se eu volto”.

Roselita tentou o auxílio emergencial, mas o pedido segue sob análise. “Eu fiz o cadastro por três vezes, até agora não saiu nada. Na verdade, se eu dependesse desse auxílio emergencial do governo, eu já teria morrido de fome”.

Para Roselita Alves, quem sofre mais com a pandemia é a periferia: “as pessoas não têm o que comer, não têm o que vestir ou o que beber, não tem álcool em gel pra passar na mão”. Foto: José Cícero, Agência Pública.

Belém, a capital que chegou a decretar o serviço de domésticas como “essencial”
“Quando começou essa história de lockdown aqui em Belém (PA), não achei que teria que ir trabalhar. Primeiro colocaram o serviço doméstico como atividade essencial, e depois voltaram atrás. Mas, mesmo não sendo [atividade essencial], estou indo trabalhar três dias na semana”, explica Naomi*, pelo telefone, à reportagem da Agência Pública. Para poder contar sua história com segurança, ela pede para não ter seu nome revelado.

“A minha patroa não permitiu que eu ficasse em casa e, para que eu continuasse trabalhando, ela fez uma declaração me colocando como se eu fosse cuidadora de idosos. Mas na verdade, faço serviços gerais: limpo a casa, lavo, passo roupa e faço comida. Na casa dela não tem idoso nem criança. Ando com esse papel, porque se a fiscalização me parar, tenho que apresentar ele e a carteira de trabalho”.

O papel a que Naomi se refere é uma autodeclaração de trabalho em atividade essencial, emitida por contratantes que necessitarem de serviços domésticos destinado ao cuidado de criança, idoso, pessoa enferma ou incapaz durante o período de lockdown que foi imposto a 17 cidades do estado do Pará até o dia 24 de maio. A partir de 1 de junho, o Estado decretou reabertura gradual.

O lockdown começou no dia 05 de maio, com o decreto do governador Helder Barbalho (MDB) que incluía o “serviço doméstico” como indispensável. Em seguida, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), declarou que também incluiria o trabalho doméstico como atividade essencial durante o período de bloqueio total no município.

Organizações e movimentos sociais que atuam no estado repudiaram a decisão, alegando que o governo evidenciava uma “lógica escravocrata”. A cantora Gaby Amarantos, por exemplo, criticou pelo Twitter. “O prefeito Zenaldo de Belém incluiu as trabalhadoras domésticas nos serviços essenciais tirando delas o direito de cuidar de seus filhos e de suas mães e isso é gravíssimo. Mulheres pretas e periféricas são quem carregam esse país nos braços. CHEGA, liberem as domésticas!”

Diante da repercussão negativa, dois dias após a publicação, o governador atualizou o decreto permitindo os serviços domésticos apenas “quando imprescindíveis aos cuidados de criança, idosos, pessoa enferma ou incapaz”. O prefeito também voltou atrás e até usou o seu próprio caso como exemplo. “Nós temos aqui, como regra, que a empregada não deve trabalhar nesse período e que seu salário deve ser mantido. É assim que estou fazendo na minha casa desde o início das ações de contenção ao vírus”.

Mas os patrões da Naomi, além de fazerem a autodeclaração colocando a empregada como cuidadora de idoso, não ofereceram a possibilidade de ficar em casa. “Diminuíram os meus dias, mas ficar sem ir lá, sem chance. Tenho que ir três vezes na semana”. Mesmo assim, ela agradece por estar empregada e compara a sua situação em relação a outras colegas que também “estão enfrentando o coronavírus para colocar alimento dentro de casa”.

Zeneide*, outra doméstica paraense, vive a mesma situação. Antes de ser decretado o lockdown no estado do Pará, ela trabalhava todos os dias; depois foi dispensada de 4 casas. Hoje, vive com apenas uma diária de R$ 40 por semana. Nenhum dos patrões propôs a ela alguma remuneração enquanto não trabalhasse.

Para economizar o valor do transporte e evitar contato com pessoas no caminho para o trabalho, ela começou a ir pé até a casa da patroa, a 5 quilômetros de distância. Para chegar às 8h, ela sai de casa às 7h e vai caminhando depressa.

“Chego 7h30, para poder respirar um pouco antes de pegar no batente. Fico até às 18h. Não está sendo fácil, porque muitos trabalhos fecharam as portas pra gente. Estão nos evitando. Temos que ficar trabalhando praticamente quase que isolada da patroa. A gente, periférico, se sente excluído no meio da sociedade. Com o coronavírus, mais ainda. Quando se trata de empregada doméstica, eles já olham pra gente de um jeito que parece que estamos com uma doença contagiosa”, diz. “Quando chegamos, a primeira coisa que a gente faz é se higienizar, antes de entrar pela área de serviço. Eles [os patrões], nem próximos da gente chegam”.

Zeneide relembra uma situação que viveu no início da pandemia. Durante a faxina, mesmo seguindo as recomendações, trabalhando com máscara e luvas, a patroa se negou a estar no mesmo cômodo que ela. “Lá da porta, antes entrar, ela pediu para eu sair, porque precisava passar para ir pro quarto. Eu falei ‘sim senhora’, aí eu fui pra cozinha, esperar ela entrar, chegar no quarto dela pra eu poder voltar e fazer o serviço. Foi muito pesado da parte dessa pessoa fazer isso. Eu me senti muito triste com aquilo”, lamenta.

Luíza Batista, da Fenatrad, avalia que o maior problema é a mentalidade da sociedade brasileira. “Nós, trabalhadoras domésticas, carregamos a herança do trabalho escravo e a sociedade brasileira carrega a herança de ser escravocrata. Os empregadores não querem se dar ao trabalho que preparar uma refeição, de botar a roupa na máquina, de limpar o banheiro”. Ela diz que o estigma é ainda pior durante a pandemia. Falta empatia. “É, no mínimo, olhar para outro com empatia, com solidariedade, independente de cor, classe, religião, orientação sexual. É olhar para o outro como ser humano, como se tivesse olhando para si mesmo”.

Mas, diante da realidade econômica, diz ela, “quem tem sua diária está se agarrando a ela com unhas e dentes”.

Com taxa de isolamento abaixo de 50%, São José é ponto de risco de difusão do coronavírus, diz estudo

Com taxa de isolamento abaixo de 50%, São José é ponto de risco de difusão do coronavírus, diz estudo

Pesquisa apontou São José dos Campos como um dos 13 polos de disseminação do coronavírus no estado. Monitoramento do deslocamento dos moradores mostra que adesão à quarentena é de 49%, abaixo da média estadual.

Por Poliana Casemiro, G1 Vale do Paraíba e Região


São José dos Campos é uma das 13 cidades no estado de São Paulo classificadas como ‘polo de disseminação’ do coronavírus, segundo uma pesquisa da Unesp.

O estudo leva em conta a alta de casos desde o início dos registros no estado, a proximidade com a capital, corredores viários e a baixa adesão ao isolamento social. Em São José, a taxa de isolamento social é de 49%, segundo o levantamento.

A pesquisa foi feita por professores que fazem parte do Centro de Contingenciamento do Coronavírus no estado. A pesquisa visa observar a contenção do vírus nos pontos já com alta da doença e a possível disseminação a partir deles.

Além de São José dos Campos, o estudo apontou como polo São José do Rio Preto, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Piracicaba, Santos, Ribeirão Preto, Sorocaba e Votuporanga.

ISOLAMENTO SOCIAL 

A pesquisa utilizou dados de mobilidade social medidos por celulares no Estado para avaliar a adesão ao isolamento social. Em parceria com uma empresa de telefonia, a pesquisa observou aparelhos com deslocamento de mais de 200 metros, o que mostra o não cumprimento da quarentena.

Em São José dos Campos, o índice de isolamento social é de 49%, menor que o estadual que é de 52%. O Estado aponta que o ideal é de ao menos 70%.

O infectologista Carlos Fortaleza, parte do grupo de pesquisa, explica que a disseminação acontece de forma hierárquica, levando a doença das cidades maiores para as menores, que dependem dela por questões de infraestrutura e economia.

O especialista alerta que o risco da proliferação é a configuração das cidades em que uma população idosa maior, parte do grupo de risco, e a falta de infraestrutura hospitalar.

“Elas vão depender de São José dos Campos para serem atendidas, mas o deslocamento pode ser longo demais. É papel da cidade proteger os municípios menores”, comenta.

DESLOCAMENTO DO VÍRUS 

A pesquisa também observou a rota de disseminação. A capital é o epicentro da doença no estado. De acordo com geógrafo em saúde, Raul Guimarães, o mapa mostrou que, a partir de São Paulo, o registro de casos aparecem às margens de corredores viários.

No caso de São José dos Campos, a rota de disseminação do vírus é a via Dutra (veja o mapa abaixo).

“Toda a área às margens da Dutra no Vale do Paraíba tem um potencial muito grande de disseminação. Às vezes a pessoa pensa que por não ter nenhum caso no município dela, não tem problema. Mas a forte integração entre as cidades faz com que, quem passa por São José, por exemplo, leve o vírus para a sua cidade menor”, explica.


BRASIL ENTRA NA SEMANA SANTA NO LIMIAR DA EXPLOSÃO DA COVID 19

O Brasil confirmou, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, 17.857 casos hoje, 09/04 e 941 mortes por COVID 19, 141 a mais em relação aos dados de ontem. Outros países que chegaram a esse número vivenciaram nas três semanas seguintes a explosão de casos e óbitos decorrentes da doença:

1.) China – 28 de janeiro: 5.509 casos e 131 mortes – vinte e quatro dias depois: 21 de fevereiro: 75.500

Célula sendo atacada pelo vírus corona. Foto: reprodução.

casos e 2.238 mortes. No dia 08 de abril, a China registrou 82809 casos e 3.337 mortes desde o início da pandemia com cerca de 70 a 80 novos casos diários. As mortes já são raras.

2.) Itália – 11 de março: 12.462 casos e 827 mortes – vinte dias depois, dia 31 de março: 105.792 casos e 12.428 mortes. No dia 08 de abril, a Itália chegou a 139.422 casos e 17.669 mortos pela doença. Embora o número de novos casos esteja caindo, ainda são cerca de 3.500 novos casos por dia e 550 mortes em média.

3.) Estados Unidos – 20 de março: 18.563 casos e 224 mortos confirmados por COVID 19; dezenove dias depois, ou 08 de abril, o país soma 424.945 casos da doença e 14.529 cidadãos norte-americanos já perderam a vida pelo ataque do vírus COROA (corona).

O Brasil chega, de acordo com o observado em outros países, ao patamar da explosão de casos da COVID 19 devendo registrar entre 50 e 60 mil casos nos próximos dez dias, o que mantendo a taxa de letalidade atual, projetaríamos 2.500 a 3.000 mortos por COVID 19. É importante registrar que há inúmeros relatos de subnotificação de casos, o que indica que pode existir um número maior de infectados além da demora e dificuldade de realizar os exames para confirmação da doença.

Mais que nunca é tempo de prevenir e buscar reduzir o que os mapas apontam.

O gráfico abaixo, de novos casos Brasil X EUA,  evidencia o momento em que ocorre a explosão da doença nos Estados Unidos.

No estágio em que se encontra o Brasil, é praticamente impossível impedir a explosão dos casos, porém um esforço unificado de todas as esferas do Estado pode amenizar o sofrimento a que o povo será submetido – com a demanda pelos serviços de saúde superlotados e tristeza pelos óbitos de entes queridos.

A Argentina mostra que quando há unidade no combate à pandemia é possível obter melhores resultados, pois nossos vizinhos tiveram os primeiros casos simultaneamente ao Brasil, mas hoje a curva dos dois países está totalmente afastada, conforme verificamos no gráfico abaixo:

Casos acumulados: Brasil X Argentina

A tabela abaixo, mostra a evolução do registro diário de novos casos em quatro países com maior número de doentes de COVID 19, junto com os dados do Brasil em determinadas datas a partir de 15 de março:

Casos novos confirmados por dia

A curva dos Estados Unidos ainda não apresenta tendência de inflexão, diferente da observada na Itália, França e Espanha, embora com repiques, mas a pandemia já aparenta ter atingido seu auge nesses países. A curva do Brasil aparenta iniciar seu movimento ascendente.

Gráficos: casos Novos registrados no dia

 

Matéria publicada com levantamento realizado por Luis Carlos de Lima: professor, sociólogo e ex-secretário de Educação em São José dos Campos. 

Vereadora Amélia aciona Justiça para impedir que prefeitura continue descumprindo decreto de calamidade pública

Vereadora Amélia aciona Justiça para impedir que prefeitura continue descumprindo decreto de calamidade pública

Seja responsável, Felicio. O momento exige seriedade, onde as diferenças políticas não sejam maiores que o esforço comum de vencermos esta batalha contra o coronavírus. Por isso, faço um apelo ao prefeito de São José: mude a sua decisão em relação aos serviços não essenciais da prefeitura! Ela está expondo servidores e população ao contágio da Covid-19. É fundamental que a quarentena seja respeitada, funcionando somente os serviços como o atendimento à saúde, limpeza e segurança. Os demais equipamentos como o Paço municipal, Procon e outros que ainda estão abertos, devem ser fechados – protegendo a saúde dos funcionários da prefeitura, de suas famílias e da população joseense.

Para isso, faça como muitos estão fazendo, utilizando o teletrabalho e procurando evitar a propagação do vírus. Neste momento, a prioridade é salvar vidas!

PRINCIPAIS DENÚNCIAS:

  • O prefeito Felicio concedeu férias a 50% dos servidores somente. Trabalhadores de Secretarias, Fundações, que poderiam operar no formato teletrabalho, precisam sair de casa, se expor ao risco do contágio a seus familiares, para realizarem serviços internos. Como é o caso da Fundação Cultural, PAT, Fundhas, Secretaria de Manutenção, Secretaria de Esporte e Cidadania, Instituto da Previdência, Procon, Paço, entre outros;
  • Diferente de outras cidades, a prefeitura em São José continua mantendo atendimento presencial no PROCON. Cidades como Guaratinguetá e Santo André, por exemplo, atendem pelos canais digitais;
  • Grande parte do serviço terceizado da prefeitura continua funcionando, sem o equipamentos de proteção individual para impedir a contaminação do coronavírus, como máscaras e luvas. No Procon, uma funcionária foi demitida por exigir segurança a saúde e vida dos trabalhadores
  • Os estagiários e estagiárias da Educação tiveram seus contratos rompidos e iriam ficar sem salário por 60 dias. Proposta igual a de Bolsonaro, que quis suspender por 4 meses o pagamento de salários aos trabalhadores. Porém, após pressão da população, os dois voltaram atrás de suas decisões;
  • Professores eventuais ficarão sem aulas e não terão um plano emergencial para garantir salário e direitos;
  • Os servidores da saúde estão trabalhando na linha sem a plena garantia de equipamentos de segurança e a estrutura adequada contra a disseminação da Covid-19;
  • Se dependesse do prefeito Felicio, comércios continuariam funcionando. Antes do decreto de calamidade pública, um acordo tinha sido feito com as empresa para manter as lojas, de serviços não essenciais, abertas no Calçadão;
  • Paço Municipal e Procon continuam com atendimento ao público. Os locais funcionam em um ambiente fechado, sem ventilação e medidas de segurança. No caso do Paço Municipal, inclusive, sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
  • Obras não essenciais, como a Arena de Esportes e a Ponte Estaiada, continuam a todo vapor, colocando a saúde dos operários e das pessoas a sua volta em risco de contágio;
  • Trabalhadores da Urbam só conseguiram máscaras e luvas, após determinação da Justiça. Pela prefeito Felicio, continuariam trabalhando sem os EPIs.

Devido as ações, a vereadora Amélia Naomi registrou um Boletim de Ocorrência, baseado no artigo 268 do Código Penal, contra o prefeito Felicio, por infringir a determinação do poderes públicos, destinadas a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. O boletim, também será representado no Ministério Público e no Ministério Público do Trabalho. Em defesa das vidas e da saúde! (Abaixo, segue a representação ao MPT, protocolada no dia 25/032020).

representacao - avcb - mpt

EM COMENTÁRIOS NO FACEBOOK, POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM ATITUDES DO PREFEITO 

SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS CONTINUAM COM ATENDIMENTO PRESENCIAL MESMO COM DETERMINAÇÃO DE QUARENTENA

Vereadora Amélia Naomi (PT) protocolou na segunda-feira (24/03), no Ministério Público, uma representação solicitando a suspensão das atividades no Paço Municipal. O local, atualmente conta com 800 colaboradores, entre servidores e estagiários, e recebe diariamente uma intensa circulação de pessoas, que se aglomeram em um ambiente fechado, sem ventilação e medidas de segurança para prevenção do contágio exigidos pela Organização Mundial da Saúde.

REPRESENTAÇÃO PAÇO MUNICIPAL

 

VEJA MAIS NOTÍCIAS 

 

OMS ALERTA: JOVENS CONTRAEM A DOENÇA E CONTAMINAM OUTRAS PESSOAS, INCLUINDO GRUPO DE RISCO

Jovens que contraírem o novo coronavírus podem morrer da doença. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que diz que a juventude deve levar a sério a quarentena evitando aglomerações, contatos com outros e, principalmente, contaminar os mais velhos e vulneráveis.

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, declarou em entrevista coletiva virtual na última sexta-feira (20), em Genebra, que os jovens não são invencíveis e que o vírus pode levá-los a internação por semanas ou até matá-los. Ghebreyesus enfatizou que mesmo estando assintomáticos, as escolhas dos jovens podem fazer a diferença entre a vida e a morte.

SEM ISOLAMENTO, BRASIL PODERÁ TER MAIS DE 5 MIL MORTES ATÉ FINAL DE MARÇO

por Carolina Rubinato


Divulgado em primeira mão pelo The Intercept Brasil, o relatório sigiloso da ABIN diz que a proporção de casos de COVID-19 que ainda aguardam resultados laboratoriais (sejam eles negativos ou positivos) é de cerca de 75% do total de casos notificados ao Ministério da Saúde.

Para quem não sabe, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é um órgão da Presidência da República, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional, responsável por fornecer ao presidente da República e a seus ministros informações e análises estratégicas, oportunas e confiáveis, necessárias ao processo de decisão. ABIN tem por missão assegurar que o Executivo Federal tenha acesso a conhecimentos relativos à segurança do Estado e da sociedade, como os que envolvem defesa externa, relações exteriores, segurança interna, desenvolvimento socioeconômico e desenvolvimento científico-tecnológico.

Ou seja, em seu último pronunciamento, em 24 de março, Jair Bolsonaro já tinha acesso ao Relatório da ABIN 015/2020, concluído no dia anterior (23/03), às 22h10, e divulgado para os integrantes do Centro de Operações de Emergência – Coronavírus (COE-nCoV) com o carimbo “SIGILOSO”, que aponta por meio de estudos e gráficos, o cenário de mais de 5 mil mortes e 200 mil infectados pelo coronavírus no Brasil até o dia 6 de abril. Ainda assim, o Presidente da República criticou em rede nacional, o fechamento das escolas e dos comércios, voltou a minimizar o Covid-19, ao compará-lo com uma “gripezinha” ou “resfriadinho”, atacou governantes que seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde para a contenção da epidemia, culpou a imprensa por causar histeria na população e incentivou a população a voltar à rotina.

O estudo dos casos notificados mostra que há um alto número de casos com diagnóstico ainda não definido (área azul do gráfico abaixo).

O relatório ainda deixa claro, que a China só conseguiu diminuição na taxa de crescimento cerca de 10-15 dias depois da adoção de medidas de contenção, inclusive com lockout (fechamento da entrada e saída de pessoas) em municípios e cidades. A partir desse período o número de casos novos parou de crescer na mesma taxa e o número de casos ativos começou a reduzir em função da melhora dos pacientes mais antigos.

O Ministério da Saúde divulga os casos confirmados e dos óbitos por COVID-19, o que não permite, com base nos dados, fazer projeções mais precisas sobre o crescimento dos casos no País. Em relação aos pouquíssimos casos já confirmados, lembrando que 75% deles ainda esperam uma confirmação dos laboratórios de análises, os dados do Ministério da Saúde já indicam que 10% dos casos exigiram hospitalizações.

Os gráficos do documento sigiloso da ABIN mostram as projeções da evolução dos casos confirmados de COVID-19 até o fim deste mês, considerando dois possíveis cenários. Até 30 de março o Brasil pode chegar a 35.906 infectados.

Cenário I (linha laranja) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de Irã, Itália e China.

Cenário I I (linha cinza) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de França e Reino Unido.

Já quando o estudo considera o horizonte de duas semanas, a situação fica extremamente grave em qualquer hipótese. Segundo os gráficos produzidos pela ABIN, até o dia 6 de abril, teremos, na pior das hipóteses 207.435 casos confirmados (com 5.571 mortes), ou na hipótese menos ruim, 71.735 casos, com 2.062 mortes. A pior hipótese trabalha com uma crise epidemiológica com comportamento semelhante às curvas do Irã, Itália e China. A segunda trabalha com comportamento epidemiológico semelhante às curvas da França e Alemanha.

Cenário II (linha cinza) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de França e Alemanha.

O documento traz a informação de que nova pesquisa científica mostra que duas em cada três infecções do novo coronavírus foram causadas por pessoas que não foram diagnosticadas com o vírus ou que não apresentavam sintomas. Isso significa que as pessoas infectadas que se sentem saudáveis ou têm sintomas muito leves estão espalhando o vírus sem perceber, representando um grande desafio para a contenção da pandemia. Destaca ainda que os cientistas dizem que a probabilidade é que haja entre cinco e dez pessoas sem diagnóstico para cada caso confirmado.

Esse conjunto de dados eleva o discurso do Jair Bolsonaro à categoria de crime contra a humanidade.

Prefeitura descumpre quarentena e obriga servidores e terceirizados a trabalharem expostos ao coronavírus

Prefeitura descumpre quarentena e obriga servidores e terceirizados a trabalharem expostos ao coronavírus

Serviços não essenciais continuam com o atendimento presencial mesmo com a determinação de calamidade pública.


Vereadora Amélia Naomi (PT) protocolou na segunda-feira (24/03), no Ministério Público, uma representação solicitando a suspensão das atividades no Paço Municipal. O local, atualmente conta com 800 colaboradores, entre servidores e estagiários, e recebe diariamente uma intensa circulação de pessoas, que se aglomeram em um ambiente fechado, sem ventilação e medidas de segurança para prevenção do contágio exigidos pela Organização Mundial da Saúde.

Por não ser enquadrado como atividade essencial, e o ambiente não possuir as condições adequadas, o funcionamento do serviço durante à pandemia de coronavírus, se torna um problema gravíssimo à saúde pública do município, colocando em risco, por determinação do prefeito Felicio, a vida das pessoas – contribuindo para propagação da Covid-19. (Abaixo, segue a representação na íntegra).

REPRESENTAÇÃO PAÇO MUNICIPAL

Além disso, o prédio da prefeitura, hoje, funciona sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Segundo levantamento realizado em 2019 pela reportagem do jornal O Vale, quando um homem tentou atear fogo no local, o Paço, não possui o laudo desde agosto de 2017, com previsão de conseguir o documento somente para abril de 2020 – tempo insuficiente para as adequações estruturais necessárias, onde garanta a segurança quem vai ao prédio. Outra denúncia, se dá pelo sistema de ventilação. Inaugurado em 1971, o Paço Municipal, possui apenas um sistema de ar condicionado central, responsável por realizar a circulação do ar entre os dez andares.

TRABALHADORA DO PROCON É DEMITIDA POR PEDIR MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA CORONAVÍRUS

A empresa Milclean, terceirizada da prefeitura, que presta serviço para o Procon, demitiu na segunda (23/03) uma funcionária que cobrou medidas de prevenção aos trabalhadores da unidade contra o coronavírus. Segundo a trabalhadora, que terá sua identidade preservada, a ação ocorreu por causa da perseguição, devido à pressão realizada por ela para exigir a implantação de políticas de segurança.

De acordo com os relatos de outros funcionários, a empresa faz os trabalhadores ficarem expostos em aglomerações, sem o espaçamento de um metro para o atendimento nos guichês e os equipamentos necessários para proteção, como máscaras e luvas para o manuseio dos documentos.

Segundo informações do Sindicato dos Servidores (SindServ), atualmente, trabalham no Procon 47 pessoas, dos quais 3 são comissionado, 8 concursados, 13 estagiário e 22 terceirizados, estes últimos têm contato direto com os munícipes atendidos diariamente, que ficam exclusivamente na linha de frente do órgão. Pelo decreto de calamidade pública, o Procon, por poder realizar os atendimentos virtuais, não se faz necessário a exposição dos trabalhadores, que estão vulneráveis ao risco de contaminação.

Foto: Divulgação PMSJC

ABAIXO, VEJA A DENÚNCIA DA TRABALHADORA

“A cada saída de consumidor, as mesas e os guichês seriam higienizados. Isto não acontece, pois a única higienização que ocorre precisa ser realizada pelos funcionários, os terceirizados que realizam o atendimento. A prefeitura divulgou que foi realizado um treinamento para o PROCON digital, mas eu desconheço, pois não tive isto [tanto que os atendimentos presenciais continuam]. As cadeiras não estão sendo higienizadas, até agora não deram luvas, não deram máscaras, nem para os terceirizados que realizam os atendimentos e as limpezas. Tem fiscal indo às ruas sem proteção. O motivo da minha demissão foi por eu ter questionado as medidas de segurança e pedido o fechamento do PROCON. Eu não pedi o fechamento dele para poder ficar em casa, pedi, pois, me preocupo com a saúde e a vida dos meus colegas de trabalho, tanto terceirizados, quanto servidores.”

JUSTIÇA DETERMINA QUE URBAM FORNEÇA MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL PARA COLETORES E GARIS EM SÃO JOSÉ

Por G1 Vale do Paraíba e Região


A Justiça do Trabalho determinou que a Urbam forneça álcool gel, máscaras e luvas descartáveis aos trabalhadores em São José dos Campos e que afaste de atividades externas funcionários que estejam no grupo de risco, diante da pandemia de coronavírus (Covid-19).

O descumprimento da determinação acarretará em multa de R$ 1 mil pra cada item que não for oferecido, sendo multiplicado pelo número de funcionários afetados.

Na decisão, de sexta-feira (20), o juiz do trabalho Bruno da Costa Rodrigues atendeu a ação coletiva movida pelo sindicato da categoria, que pedia medidas urgentes de prevenção ao coronavírus e determinou que a prefeitura e a Urbam ofereçam o kit de proteção para quem trabalha na rua.

Em trecho da decisão, o juiz afirmou que as medidas de prevenção adotadas pela Urbam são deficientes diante do perigo da doença. “Dada a notória velocidade de contaminação já sabida desde janeiro de 2020, não se mostra crível a deficiência de proteção pela Urbam em relação aos trabalhadores que se ativam externamente ou internamente”, disse o juiz Bruno da Costa Rodrigues.

O juiz determinou que a partir da notificação, os órgãos tinham 48 horas para disponibilizar o álcool gel 70º, máscaras e luvas descartáveis.

Além disso, o juiz determinou com urgência o afastamento de atividades externas todos os trabalhadores que fazem parte do grupo de risco, sob multa de RS 20 mil para cada funcionário que esteja nessa situação e que não for liberado das funções nas ruas.

Em São José, a Urbam é responsável pelo recolhimento e tratamento do lixo, limpeza pública, obras de infraestrutura viária, iluminação pública, manutenção de prédios públicos e serviço funerário.

MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS EM SÃO JOSÉ 

Por todo o Brasil foram adotadas medidas de contenção da contaminação, como decretos dos poderes executivos ordenando o fechamento de comércios, fechamento de fronteiras internacionais e interestaduais, cancelamento de eventos que tenham grandes aglomerações, dentre outras diversas medidas.

No caso de São José dos Campos, o prefeito Felicio vem oferecendo certa resistência em tomar medidas para conter a contaminação da doença, uma vez que, contrário ao movimento que a maioria dos gestores fizeram em seus estados e municípios, o mesmo vem priorizando o aspecto econômico em detrimento da saúde pública.

Caso não fosse o Decreto Estadual n. 64.879/2020 que possui eficácia perante todo o território paulista, a prefeitura manteria o comércio local funcionando, com enorme potencial de contaminação, contrariando todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Vereadora Amélia Naomi envia à prefeitura documento para implantação de políticas de prevenção e enfrentamento do coronavírus

Vereadora Amélia Naomi envia à prefeitura documento para implantação de políticas de prevenção e enfrentamento do coronavírus

Após receber denúncias, a vereadora Amélia Naomi enviou à prefeitura um requerimento solicitando que seja colocado, de forma urgente, sabão líquido e papel toalha nas unidades de ensino fundamental, infantil e creches. Devido a pandemia de coronavírus que preocupa o mundo, professores e profissionais da rede pública tem realizado oficinas com os alunos sobre a importância da higienização das mãos para prevenir à doença. Porém, temos recebido relatos, onde, constantemente, faltam esses materiais básicos para a segurança das crianças e dos profissionais para a realização dos treinamentos e das medidas de proteção.

CCF13032020_00000

Além desta solicitação, a vereadora encaminhou outras propostas para a instalação de políticas de enfrentamento e prevenção em São José dos Campos, como ações nos transportes públicos e postos de saúde -- visando impedir a propagação do vírus. Veja abaixo:

  • Prefeitura determinar às empresas de ônibus para colocarem álcool e gel. Além de distribuir máscaras aos cobradores e motoristas;
  • Elaborar cartazes para colocar dentro dos ônibus com as orientações do município para a prevenção;
  • Colocar pia nos Terminais Rodoviárias e no fim das linhas, para que os profissionais e os usuários possam higienizar às mãos;
  • Orientação a todos os profissionais da enfermagem sobre medidas de saúde preventivas;
  • No Hospital da Vila Industrial, nos postos de saúde nas UPAS, sejam instaladas pias com sabão para as pessoas que chegam a esses equipamentos públicos, na parte externa, possam se proteger antes de entrar no local.
  • Conversar com o Uber e Táxi para que os motoristas possam usar máscaras; e, para que carreguem sempre os passageiros no banco de trás.

QUADRO DO CORONAVÍRUS EM SÃO JOSÉ

Oficialmente, não há caso confirmado na cidade, mas 8 pessoas são consideradas suspeitas e encontram-se em isolamento domiciliar, pois viajaram ao Exterior e apresentaram sintomas compatíveis com a Covid 2019. Outros 11 casos notificados já foram descartados após exames.

DOUTOR PAULO ROITBERG EXPLICA OS RISCOS E PREVENÇÃO À DOENÇA

Cuidem-se para evitar aglomerações e tendo sintomas, fiquem em casa. Cada um fazendo sua parte, vamos nos proteger de uma situação pior por meio da prevenção.

UTILIDADE PÚBLICA

Doutor Drauzio Varella explica o coronavírus, esclarece os sintomas e orienta sobre as medidas de prevenção.