Bolsa Família virava lei há 15 anos, sob governo Lula

Bolsa Família virava lei há 15 anos, sob governo Lula

No dia 9 de janeiro de 2004, o programa Bolsa Família se transformava em lei, assinada por Luiz Inácio Lula da Silva, propiciando melhora de vida e segurança alimentar para milhões de brasileiros. Agora, um dos marcos no combate à miséria que serve de exemplo em todo o mundo, elogiado até pelo Bando Mundial, está ameaçado.

 

Depois de ter o orçamento cortado pela metade para 2019, ainda no governo golpista de Temer, o programa Bolsa Família sofre sério risco de ser extinto por Bolsonaro. Desde 2011, Bolsonaro falava em colocar um fim no programa: “Alguém tem alguma dúvida que programas assistencialistas, como o Bolsa Família, que acostuma o homem à ociosidade, são um obstáculo para que se escolha um bom presidente?”, afirmou na época. Com a aproximação das eleições ele mudou o discurso, mas ninguém sabe o que esperar desse desgoverno.

 

A mudança de realidade proporcionada pelo Bolsa Família teve início com a publicação da Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003. Desde então o programa é alvo de mentiras constantes, mas seu papel integrador e de empoderamento da família brasileira foi exaltado e premiado, e também copiado por vários países do mundo.

 

Em dezembro de 2017. 21% da população brasileira — cerca de 42 milhões de pessoas — tinham sua mesa abastecida ou reforçada pelos recursos do Bolsa Família. Para 579 municípios, o programa representa 6% do PIB local ou mais.

 

Ou seja, tem que ter muita má vontade para não reconhecer a importância do programa para o dia a dia das famílias beneficiadas.

 

São muitas mentiras contadas sobre o programa. São inverdades que de tanto serem usadas viram verdades na cabeça de alguns. O valor médio do benefício é de R$ 85 por pessoa. “Para cada R$ 1 de repasse, o PIB (Produto Interno Bruto) cresce R$ 1,78”, o orçamento do Bolsa Família representa entre 0,3% e 0,5% do PIB nacional. “É um programa bem focalizado e, por isso, faz a roda girar”, afirma o economista, Marcelo Neri, diretor da FGV Social ao jornal Estado de São Paulo.

 

Isso desmonta a mentira de que o Bolsa Família seria “bolsa esmola” e que “nordestinos não querem trabalhar para seguir recebendo o recurso”. O percentual do crescimento formal do número de carteiras assinadas cresceu com o Bolsa Família. Diferente do que muitos acham. E no Nordeste o crescimento foi ainda maior. De 2002 a 2010 o percentual no país foi de 53,6%. No Nordeste o percentual foi ainda maior, 64,8%.

 

“E mais expressivo ainda nos 500 municípios que mais concentram o benefício do Bolsa Família – todos eles localizados nos sertões nordestinos. Ali, a média de crescimento atingiu os 69,3%”, afirma a Revista Isto É.

 

O Bolsa Família insere a população no mercado de trabalho, afinal, com comida na mesa é muito mais fácil poder ir atrás de emprego ou serviço. Cerca de 1,5 milhão de beneficiários matricularam-se em cursos de qualificação profissional do Pronatec buscando uma melhora de vida.

 

Uma das condicionantes mais importantes do programa é o a obrigatoriedade da permanência na escola. São cerca de 17 milhões de estudantes cujo os filhos entre 6 e 15 anos precisam estar matriculados e frequentar, no mínimo, 85% das aulas. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Com barriga cheia é mais fácil de aprender.

 

Nada de Bolsa Esmola, Bolsa Família é um direito da população. Não onera e não cria dependência. Lugares que sempre foram esquecidos pelos governantes viveram completas revoluções nos anos Lula e Dilma. E isso é para se comemorar sim.

 

Para saber mais: https://goo.gl/F4HZeK 

Presidente Dilma concede reajuste no programa Bolsa Família

Presidente Dilma concede reajuste no programa Bolsa Família

A partir de junho, as quase 14 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família terão um aumento de 9% no benefício. Na média, o auxílio passará de R$ 163 para R$ 176 mensais. A mudança já estava prevista no Orçamento de 2016, enviado ao Congresso em agosto do ano passado. A presidente ressaltou que o governo já tomou medidas para viabilizar receitas que compensassem o reajuste.

Bolsa Família - DesigualdadeA presidenta também alertou que Michel Temer (PMDB) quer limitar o benefício apenas aos 5% mais pobres. Com isso, 40 milhões de brasileiros perderiam o direito ao auxílio.

Hoje, 14.866.317 crianças e adolescentes são beneficiadas com o programa. Cerca de 96% (14.253.726) delas possuem frequência escolar de mais de 75% (para adolescentes) e de 85% (para crianças).

De 2011 a 2015, o Bolsa Família teve aumento de 73%, enquanto a inflação cresceu apenas 37,86%.

Reajuste de faixas

A presidenta também anunciou um reajuste de 6,5% nas faixas beneficiadas pelo Bolsa Família. Com isso, mais famílias vão se enquadrar nos critérios para receber o auxílio.

Houve uma readequação da definição de linha da pobreza e linha de extrema pobreza. A extrema pobreza agora é definida por famílias cuja renda por pessoa é de R$ 82, ante R$ 77. Já a pobreza é definida por famílias de renda de R$ 164 por pessoa, ante R$ 154 definidos anteriormente.

Entenda o programa

O Bolsa Família é um programa que visa combater a pobreza em duas frentes. Além do benefício mensal à famílias em condição de pobreza e pobreza extrema, o programa realiza acompanhamentos periódicos sobre desempenho escolar e saúde.

20130526185659-20130526185659-bolsa-familia-1Na área da educação, o programa faz um controle da frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiadas pelo programa. Já na área da saúde, crianças de até 7 anos tem acompanhamento de peso, altura e vacinação.

O governo realiza os depósitos mensalmente, que podem ser retirados com o cartão do Cadastro Único, administrado preferencialmente por mulheres da família.

O benefício básico é de R$ 82. Além desse, cada família poderá ter até 5 benefícios adicionais de acordo com a situação da família. Crianças de 0 a 15 anos, mulheres em gestação ou em período de amamentação dão direito a um valor extra de R$ 38 por criança. Para adolescentes, esse valor é de R$ 45. Outro possível adicional é dado à famílias que mesmo com o benefício básico continuam em situação de pobreza extrema (renda de R$ 82 por integrante da família). Nesses casos, o valor é repensado para que essa condição seja superada.

 

 

Fonte: Linha Direta

Prefeitura inaugura unidade de CRAS no Novo Horizonte

Prefeitura inaugura unidade de CRAS no Novo Horizonte

Mais uma unidade de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) foi inaugurada pela Prefeitura neste sábado (12), desta vez no Parque Novo Horizonte, região leste da cidade. A unidade atenderá cerca de 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço funcionará na Rua dos Pedreiros, 237, das 8h às 17h.

CRAS1Agora, São José dos Campos passa a contar com 11 unidades de CRAS – sendo seis delas inauguradas nos últimos três anos. Outras duas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social funcionam vinculadas ao CRAS, totalizando 13 espaços. Todos eles contam com cadastradores do Cadastro Único do Governo federal, que dá acesso a diversos programas federais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec, entre outros.

O prefeito de São José dos Campos afirmou que a nova unidade permitirá que mais famílias possam acessar os programas sociais. Ele lembrou que no ano passado, 7 mil famílias ingressaram no Programa Bolsa Família graças a descentralização do Cadastro Único e as ações de busca ativa. “A região leste precisa muito de investimentos na área social, sobretudo os bairros ao entorno do Novo Horizonte”, disse o prefeito, citando também os avanços do programa habitacional e a regularização de bairros clandestinos, beneficiando quase 16 mil moradores.

A secretária de Desenvolvimento Social destacou que o novo CRAS terá vários serviços à disposição da comunidade, além do Cadastro Único e do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), como o programa Viva Leite, a internet gratuita com computadores à disposição, entre outros. “É um espaço da comunidade, para fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Também planejamos estimular a comunidade a fazer cursos on-line e elaborar currículos, visando a busca por empregos”, salientou.

CRAS2A área de abrangência do novo CRAS atenderá 5 mil famílias dos seguintes bairros: Fazenda Bom Retiro, Jardim Castanheira I e II, Jardim das Cerejeiras, Jardim das Paineiras I, Jardim Ebenezer, Jardim Nova Michigan, Jardim Paraíso do Sol, Jardim Portal Do Céu, Jardim San Rafael, Jardim Santa Hermínia, Jardim Santa Maria, Parque Nova Esperança, Parque Novo Horizonte, Residencial Dom Bosco, Sitio Bom Retiro, Vila Bica D’água e Vila Matilde.

A nova unidade terá recepção, sala de atendimento para reuniões individuais e em grupos com as famílias, sala para Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, sala de informática com oito computadores à disposição da comunidade. A equipe técnica é formada por coordenador, assistentes sociais, cadastrador, educador social e funcionários administrativos.

As 11 unidades de CRAS são: CRAS Novo Horizonte, CRAS Vila Industrial, CRAS Parque Santa Rita, CRAS Eugênio de Melo, CRAS Alto da Ponte, CRAS Bosque dos Eucaliptos, CRAS Morumbi, CRAS Centro, CRAS Dom Pedro, CRAS Interlagos e CRAS Vista Verde.

Em São Francisco Xavier e no Jardim Santa Hermínia também funcionam unidades de atendimento vinculadas aos CRAS Alto da Ponte e Novo Horizonte, respectivamente.

 

 

Com informações da Prefeitura de São José dos Campos

Presidenta Dilma Rousseff sanciona marco legal da primeira infância

Presidenta Dilma Rousseff sanciona marco legal da primeira infância

Para o governo federal, o novo marco legal reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, lançada em maio de 2012, para combater a extrema pobreza nessa parcela da população. O Brasil Carinhoso reforçou a perspectiva de atenção integral para a primeira infância, ao desenvolver políticas de acesso à renda, à educação e à saúde.

criançaCom ele, as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos foram beneficiadas com um complemento de renda do Bolsa Família, que garante que 8,1 milhões de crianças se mantenham fora da extrema pobreza. Além disso, as prefeituras foram estimuladas a ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda.

 

Licença paternidade

Uma novidade do marco legal é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto aumenta para 20 dias a licença-paternidade. A atual legislação já estipula em seis meses a duração da licença-maternidade e os mesmos direitos estão assegurados a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.

O projeto estabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente.

As gestantes e as famílias com crianças na primeira infância deverão receber orientação e formação sobre maternidade e paternidade responsáveis, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil integral, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos. A ideia é a formação e a consolidação dos vínculos afetivos e o estímulo ao desenvolvimento integral na primeira infância.

O texto ainda expande a educação para as crianças de zero a três anos. As instalações e os equipamentos devem obedecer aos padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. Além disso, o Poder Público deverá organizar e estimular a criação de espaços lúdicos em locais onde há circulação de crianças.

O Marco Legal também obriga a União a manter registros com os dados do crescimento e desenvolvimento da criança. Além disso, a União deverá informar à sociedade quanto gastou em programas e serviços para a primeira infância. A mesma obrigação terão os estados e municípios.

 

 

De Brasília, com agências

96% dos alunos do Bolsa Família cumprem frequência escolar

96% dos alunos do Bolsa Família cumprem frequência escolar

No bimestre de outubro e novembro de 2015, quase 15 milhões de crianças e adolescentes obtiveram a frequência escolar registrada pelo governo federal, pré-requisito para as famílias receberem o auxílio do Bolsa Família. Desse total, 96% cumpriram o mínimo de presença, de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos). Quase 17 milhões de jovens receberam acompanhamento no período.

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eduardo Pereira, salientou a importância do Bolsa Família para que a próxima geração cresça com maiores oportunidades de inserção produtiva.

“Eles não serão tão pobres como seus pais, porque tiveram acesso à saúde e à educação. É uma chance de quebrar o ciclo de pobreza. Temos observado, por meio de estudos, que a frequência dos beneficiários melhorou o desempenho escolar e reduziu a evasão.”

As famílias em dificuldade para cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, no entanto, ocorrem somente em último caso, após acompanhamento da assistência social. Elas devem manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola.

Redução da desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo MDS, mostram que, entre os 20% mais pobres, que corresponde ao universo de beneficiários do Bolsa Família, houve melhora tanto no acesso como na adequação idade/série.

infográfico - bolsa família Educação

 

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS