Presidente Dilma concede reajuste no programa Bolsa Família

Presidente Dilma concede reajuste no programa Bolsa Família

A partir de junho, as quase 14 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família terão um aumento de 9% no benefício. Na média, o auxílio passará de R$ 163 para R$ 176 mensais. A mudança já estava prevista no Orçamento de 2016, enviado ao Congresso em agosto do ano passado. A presidente ressaltou que o governo já tomou medidas para viabilizar receitas que compensassem o reajuste.

Bolsa Família - DesigualdadeA presidenta também alertou que Michel Temer (PMDB) quer limitar o benefício apenas aos 5% mais pobres. Com isso, 40 milhões de brasileiros perderiam o direito ao auxílio.

Hoje, 14.866.317 crianças e adolescentes são beneficiadas com o programa. Cerca de 96% (14.253.726) delas possuem frequência escolar de mais de 75% (para adolescentes) e de 85% (para crianças).

De 2011 a 2015, o Bolsa Família teve aumento de 73%, enquanto a inflação cresceu apenas 37,86%.

Reajuste de faixas

A presidenta também anunciou um reajuste de 6,5% nas faixas beneficiadas pelo Bolsa Família. Com isso, mais famílias vão se enquadrar nos critérios para receber o auxílio.

Houve uma readequação da definição de linha da pobreza e linha de extrema pobreza. A extrema pobreza agora é definida por famílias cuja renda por pessoa é de R$ 82, ante R$ 77. Já a pobreza é definida por famílias de renda de R$ 164 por pessoa, ante R$ 154 definidos anteriormente.

Entenda o programa

O Bolsa Família é um programa que visa combater a pobreza em duas frentes. Além do benefício mensal à famílias em condição de pobreza e pobreza extrema, o programa realiza acompanhamentos periódicos sobre desempenho escolar e saúde.

20130526185659-20130526185659-bolsa-familia-1Na área da educação, o programa faz um controle da frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiadas pelo programa. Já na área da saúde, crianças de até 7 anos tem acompanhamento de peso, altura e vacinação.

O governo realiza os depósitos mensalmente, que podem ser retirados com o cartão do Cadastro Único, administrado preferencialmente por mulheres da família.

O benefício básico é de R$ 82. Além desse, cada família poderá ter até 5 benefícios adicionais de acordo com a situação da família. Crianças de 0 a 15 anos, mulheres em gestação ou em período de amamentação dão direito a um valor extra de R$ 38 por criança. Para adolescentes, esse valor é de R$ 45. Outro possível adicional é dado à famílias que mesmo com o benefício básico continuam em situação de pobreza extrema (renda de R$ 82 por integrante da família). Nesses casos, o valor é repensado para que essa condição seja superada.

 

 

Fonte: Linha Direta

Prefeitura inaugura unidade de CRAS no Novo Horizonte

Prefeitura inaugura unidade de CRAS no Novo Horizonte

Mais uma unidade de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) foi inaugurada pela Prefeitura neste sábado (12), desta vez no Parque Novo Horizonte, região leste da cidade. A unidade atenderá cerca de 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço funcionará na Rua dos Pedreiros, 237, das 8h às 17h.

CRAS1Agora, São José dos Campos passa a contar com 11 unidades de CRAS – sendo seis delas inauguradas nos últimos três anos. Outras duas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social funcionam vinculadas ao CRAS, totalizando 13 espaços. Todos eles contam com cadastradores do Cadastro Único do Governo federal, que dá acesso a diversos programas federais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec, entre outros.

O prefeito de São José dos Campos afirmou que a nova unidade permitirá que mais famílias possam acessar os programas sociais. Ele lembrou que no ano passado, 7 mil famílias ingressaram no Programa Bolsa Família graças a descentralização do Cadastro Único e as ações de busca ativa. “A região leste precisa muito de investimentos na área social, sobretudo os bairros ao entorno do Novo Horizonte”, disse o prefeito, citando também os avanços do programa habitacional e a regularização de bairros clandestinos, beneficiando quase 16 mil moradores.

A secretária de Desenvolvimento Social destacou que o novo CRAS terá vários serviços à disposição da comunidade, além do Cadastro Único e do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), como o programa Viva Leite, a internet gratuita com computadores à disposição, entre outros. “É um espaço da comunidade, para fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Também planejamos estimular a comunidade a fazer cursos on-line e elaborar currículos, visando a busca por empregos”, salientou.

CRAS2A área de abrangência do novo CRAS atenderá 5 mil famílias dos seguintes bairros: Fazenda Bom Retiro, Jardim Castanheira I e II, Jardim das Cerejeiras, Jardim das Paineiras I, Jardim Ebenezer, Jardim Nova Michigan, Jardim Paraíso do Sol, Jardim Portal Do Céu, Jardim San Rafael, Jardim Santa Hermínia, Jardim Santa Maria, Parque Nova Esperança, Parque Novo Horizonte, Residencial Dom Bosco, Sitio Bom Retiro, Vila Bica D’água e Vila Matilde.

A nova unidade terá recepção, sala de atendimento para reuniões individuais e em grupos com as famílias, sala para Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, sala de informática com oito computadores à disposição da comunidade. A equipe técnica é formada por coordenador, assistentes sociais, cadastrador, educador social e funcionários administrativos.

As 11 unidades de CRAS são: CRAS Novo Horizonte, CRAS Vila Industrial, CRAS Parque Santa Rita, CRAS Eugênio de Melo, CRAS Alto da Ponte, CRAS Bosque dos Eucaliptos, CRAS Morumbi, CRAS Centro, CRAS Dom Pedro, CRAS Interlagos e CRAS Vista Verde.

Em São Francisco Xavier e no Jardim Santa Hermínia também funcionam unidades de atendimento vinculadas aos CRAS Alto da Ponte e Novo Horizonte, respectivamente.

 

 

Com informações da Prefeitura de São José dos Campos

Presidenta Dilma Rousseff sanciona marco legal da primeira infância

Presidenta Dilma Rousseff sanciona marco legal da primeira infância

Para o governo federal, o novo marco legal reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, lançada em maio de 2012, para combater a extrema pobreza nessa parcela da população. O Brasil Carinhoso reforçou a perspectiva de atenção integral para a primeira infância, ao desenvolver políticas de acesso à renda, à educação e à saúde.

criançaCom ele, as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos foram beneficiadas com um complemento de renda do Bolsa Família, que garante que 8,1 milhões de crianças se mantenham fora da extrema pobreza. Além disso, as prefeituras foram estimuladas a ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda.

 

Licença paternidade

Uma novidade do marco legal é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto aumenta para 20 dias a licença-paternidade. A atual legislação já estipula em seis meses a duração da licença-maternidade e os mesmos direitos estão assegurados a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.

O projeto estabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente.

As gestantes e as famílias com crianças na primeira infância deverão receber orientação e formação sobre maternidade e paternidade responsáveis, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil integral, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos. A ideia é a formação e a consolidação dos vínculos afetivos e o estímulo ao desenvolvimento integral na primeira infância.

O texto ainda expande a educação para as crianças de zero a três anos. As instalações e os equipamentos devem obedecer aos padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. Além disso, o Poder Público deverá organizar e estimular a criação de espaços lúdicos em locais onde há circulação de crianças.

O Marco Legal também obriga a União a manter registros com os dados do crescimento e desenvolvimento da criança. Além disso, a União deverá informar à sociedade quanto gastou em programas e serviços para a primeira infância. A mesma obrigação terão os estados e municípios.

 

 

De Brasília, com agências

96% dos alunos do Bolsa Família cumprem frequência escolar

96% dos alunos do Bolsa Família cumprem frequência escolar

No bimestre de outubro e novembro de 2015, quase 15 milhões de crianças e adolescentes obtiveram a frequência escolar registrada pelo governo federal, pré-requisito para as famílias receberem o auxílio do Bolsa Família. Desse total, 96% cumpriram o mínimo de presença, de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos). Quase 17 milhões de jovens receberam acompanhamento no período.

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eduardo Pereira, salientou a importância do Bolsa Família para que a próxima geração cresça com maiores oportunidades de inserção produtiva.

“Eles não serão tão pobres como seus pais, porque tiveram acesso à saúde e à educação. É uma chance de quebrar o ciclo de pobreza. Temos observado, por meio de estudos, que a frequência dos beneficiários melhorou o desempenho escolar e reduziu a evasão.”

As famílias em dificuldade para cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, no entanto, ocorrem somente em último caso, após acompanhamento da assistência social. Elas devem manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola.

Redução da desigualdade

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo MDS, mostram que, entre os 20% mais pobres, que corresponde ao universo de beneficiários do Bolsa Família, houve melhora tanto no acesso como na adequação idade/série.

infográfico - bolsa família Educação

 

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS

Extrato do Bolsa Família ensina a combater o Aedes aegypti

Extrato do Bolsa Família ensina a combater o Aedes aegypti

Mensagens informativas sobre o combate ao  Aedes aegypti passaram a ser impressas nos extratos de pagamento do Bolsa Família. Desde a última terça-feira (16), ao sacar os valores os beneficiários são chamados a eliminar os criadouros do mosquito, transmissor da dengue, chikungunya e zika, este último associado a casos de microcefalia em bebês.

Os textos impressos nos extratos trazem informações sobre como evitar a proliferação e se proteger do mosquito. Gestantes que já fazem acompanhamento pré-natal recebem mensagens especiais sobre o uso de repelentes e de roupas que cubram braços e pernas. Em geral, as mensagens destacam alguns cuidados necessários para se evitar o nascimento do mosquito, como não deixar água parada em calhas, pneus, garrafas e plantas.

O diretor-executivo em exercício do Programa Bolsa Família e Benefícios Sociais da Caixa Econômica Federal, José Umberto Pereira, salientou que informações sobre o combate ao mosquito devem ser disseminadas entre todos os segmentos da população.

“O extrato do Bolsa Família é um importante instrumento de comunicação com os beneficiários do programa. Com toda essa mobilização do governo federal de combate à dengue e às doenças transmitidas pelo mosquito, é importante também que as famílias que fazem parte do programa sejam informadas sobre o assunto e possam se engajar nessa luta”, disse.

Aplicativo Bolsa Família

As informações sobre o combate à dengue, à chikungunya e ao zika vírus também estão no aplicativo do Bolsa Família. No ícone “Dicas”, é possível conhecer todos os cuidados necessários para evitar o nascimento do mosquito.

As mensagens no dispositivo e nos extratos de pagamento do Bolsa Família integram a campanha Zika Zero, do governo federal. Na última sexta-feira (12), o Dia Nacional de Mobilização Zika Zero realizou eventos em todo o território nacional em prol da erradicação de focos do Aedes aegypti.

 

 

 

 

Fonte: Caixa Econômica Federal