Vereadora Amélia realiza Audiência Pública sobre a Situação Carcerária em São José

Vereadora Amélia realiza Audiência Pública sobre a Situação Carcerária em São José

A Audiência Pública para debater o Sistema Penitenciário, realizado em São José dos Campos e organizado pela Ver. Amélia Naomi – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São José dos Campos.

O objetivo da audiência foi o de debater as muitas denúncias de violação dos direitos humanos no Centro de Detenção Provisória do Putim. As condições precárias e superlotação, foram os informes que mais ganharam destaque na audiência, porém outros fatores foram abordados como assédio moral, ausência de medicamentos e atendimento de saúde, alimentação vencida, revista vexatória nas mulheres e transferências para locais longínquos.

Elas também estiveram em São Paulo em uma audiência com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. A audiência desta quarta-feira, foi um dos encaminhamentos tirados a pedido, principalmente, dos familiares em nome da Associação de Mães e Amigos dos Presos da cidade.

A audiência contou com o apoio da Ver. Rose Gaspar, da Ouvidora da Comissão de Direitos Humanos da Alesp – Deputada Marcia Lia, da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Egressos AFAPE e com a participação do Defensor Público Doutor André Marcondes, que trouxe os Coordenadores do Núcleo de apoio a ação carcerária através dos Doutores Bruno e Verônica. Participaram também o Promotor de Justiça Doutor Fábio Moraes e o Coordenador da Pastoral carcerária Senhor José Benedito.

A Audiência já apresenta resultados:

Horas depois do fim da Audiência realizada em São José dos Campos,  o Promotor de Justiça Doutor Fábio Moraes e o Defensor Público Doutor André Marcondes, informaram a autorização do envio de cobertores e roupas por familiares aos presos no CDP do Putim entre outros itens. Uma vitória para os familiares para o cuidado e saúde dos presos.

 

 

 

Região sul recebe 1ª audiência pública sobre lei de zoneamento

Região sul recebe 1ª audiência pública sobre lei de zoneamento

Nova Lei ZoneamentoA proposta da nova lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José dos Campos será apresentada em audiência pública nesta quarta-feira (23). O evento, o primeiro de uma série de cinco reuniões, será na Casa do Idoso Unidade Sul (Avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos), a partir das 18h30. O encontro é uma oportunidade para que toda a comunidade conheça melhor o projeto e encaminhe sugestões ao texto que será enviado à Câmara Municipal.

Na audiência, técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), responsável pela elaboração da nova legislação, vão explicar os principais pontos da lei em construção e os benefícios que o texto pode trazer ao município. “Contamos com a ajuda de toda a população para que possamos ter uma lei que garanta o desenvolvimento econômico e sustentável de São José, com melhoria na qualidade de vida”, explicou o secretário de Planejamento.

Quem quiser se manifestar durante a audiência pública apresentando sugestões que possam ser aplicadas ao texto, deve se inscrever nos primeiros 60 minutos do evento. Após a explanação dos técnicos, será aberto um período dedicado exclusivamente para ouvir os munícipes. As demandas colocadas serão analisadas e podem ser incorporadas ao projeto que será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação.

Participação Popular

A Prefeitura reafirma o compromisso de resgatar a participação popular nas questões que envolvem o futuro da cidade. Desde fevereiro do ano passado, quando o governo iniciou elaboração da nova lei, 20 audiências públicas foram realizadas em todas as regiões da cidade para coletar sugestões e explicar o que é a lei de zoneamento, uma vez que os debates sobre o assunto sempre ficaram restritos a determinados segmentos da sociedade.

Assim como na primeira etapa do processo de construção, a Prefeitura também abriu em seu site oficial uma consulta pública para que a comunidade encaminhasse demandas referentes ao projeto de lei. No período entre 28 de agosto e 14 de setembro, quando a ferramenta estava habilitada, foram recebidas 653 manifestações populares. O material encontra-se em análise técnica e urbanística na SPU.

Novas audiências

Os moradores da zona leste da cidade vão receber a segunda audiência pública, agendada para a quinta-feira (24 de setembro), às 18h30, na Casa do Idoso Leste, no bairro Vista Verde. Quem reside na região oeste de São José poderá participar dos debates sobre projeto na sexta-feira (25 de setembro), também às 18h30, na EMEF Sebastiana Cobra, no Jardim das Indústrias.

No sábado (26 de setembro), será a vez da região norte do município apresentar sugestões para aprimorar o projeto de lei elaborado pela Prefeitura. A audiência ocorrerá na Casa do Idoso Norte, às 9h, no bairro Santana. O último encontro foi agendado para segunda-feira (28 de setembro), às 18h30, na Casa do Idoso Centro.

Calendário das audiências públicas
Dia 23 de setembro (quarta-feira)
Casa do Idoso Sul
Avenida Andrômeda, 2.601 – Bosque dos Eucaliptos
Horário: 18h30
Dia 24 de setembro (quinta-feira)
Casa do Idoso Leste
Rua Cidade de Washington, 164 – Vista Verde
Horário: 18h30
Dia 25 de setembro (sexta-feira)
EMEF Sebastiana Cobra
Rua dos Amores Perfeitos, 95 – Jardim das Indústrias
Horário: 18h30
Dia 26 de setembro (sábado)
Casa do Idoso Norte
Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 – Santana
Horário: 9h
Dia 28 de setembro (segunda-feira)
Casa do Idoso Centro
Rua Euclides Miragaia, 508 – Centro
Horário: 18h30

 

 

 

Fonte: Prefeitura de São José dos Campos

Orçamento 2015 é discutido com a população

Orçamento 2015 é discutido com a população

Cerca de 200 pessoas participaram da audiência pública sobre a proposta de orçamento de São José dos Campos para 2015, que aconteceu na noite desta segunda-feira (3), na Câmara Municipal. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlinhos Tiaca, e contou com a presença do secretário da Fazenda, Josmar Nunes Souza, que fez uma explanação sobre os investimentos que serão feitos pelo município em obras, serviços e os bairros que serão beneficiados. O Orçamento para 2015 está estimado em R$ 2,751 bilhões.

Assista a audiência na íntegra:

Em maior número, estiveram presentes os moradores do Residencial Recanto dos Tamoios, que reivindicam a instalação de rede de água no bairro. Munícipes de outros bairros também reivindicaram melhorias no transporte, na área da saúde, asfalto, entre outras benfeitorias.

Para a vereadora Amélia Naomi, presidente da Câmara Municipal, essa é uma oportunidade importante para a população ajudar a decidir o destino do dinheiro público. “Nada mais justo do que chamar o povo para discutir o que fazer com o dinheiro deles”, afirmou.

A Câmara tem até 31 de dezembro para votar o projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa despesas do município para 2015. Os vereadores apresentaram 33 emendas.

O orçamento faz uma projeção de arrecadação de recursos do município e prevê despesas com manutenção de programas e serviços para a população, novos investimentos, e gastos com folha de pagamento.

Para 2015, segundo a Prefeitura, o município deve arrecadar e receber R$ 841,6 milhões de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); R$ 273,3 milhões de ISS (Imposto sobre Serviços) e R$ 154,9 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

As secretarias de Saúde e Educação ficam com a maior fatia do orçamento, R$ 578,4 milhões e 515,8 milhões, respectivamente. A área de Transportes receberá R$ 357,9 milhões, priorizando obras de mobilidade urbana, como a implantação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) e a construção das vias Banhado e Cambuí. A folha de pagamento da Prefeitura foi estimada em R$ 730 milhões.

Fonte: Câmara Municipal

Câmara realiza audiência pública sobre Orçamento 2015

Câmara realiza audiência pública sobre Orçamento 2015

A Câmara promove nesta segunda-feira (3 de novembro), a partir das 18h30, audiência pública para discutir o orçamento de São José dos Campos do próximo ano, estimado em R$ 2.751 bilhões. A audiência será aberta pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlinhos Tiaca, e terá a presença do secretário da Fazenda, Josmar Nunes Souza. O evento será no Plenário.

A programação prevê 30 minutos para o secretário da Fazenda e técnicos da pasta apresentarem a proposta do orçamento. Em seguida, o público presente poderá se manifestar. Os interessados deverão se inscrever nos primeiros 60 minutos, a contar da abertura da audiência. As manifestações seguirão a ordem de inscrição e o tempo total não poderá exceder duas horas.

Para a vereadora Amélia Naomi, presidente da Câmara Municipal, essa é uma oportunidade importante para a população ajudar a decidir o destino do dinheiro público. “Nada mais justo do que chamar o povo para discutir o que fazer com o dinheiro deles”, afirmou.

A Câmara tem até 31 de dezembro para votar o projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa despesas do município para 2015. Os vereadores apresentaram 33 emendas.

O orçamento faz uma projeção de arrecadação de recursos do município e prevê despesas com manutenção de programas e serviços para a população, novos investimentos e gastos com folha de pagamento.

Para 2015, segundo a Prefeitura, o munícipio deve arrecadar e receber R$ 841,6 milhões de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); R$ 273,3 milhões de ISS (Imposto sobre Serviços) e R$ 154,9 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

As secretarias de Saúde e Educação ficam com a maior fatia do orçamento, R$ 578,4 milhões e 515,8 milhões, respectivamente. A área de Transportes receberá R$ 357,9 milhões, priorizando obras de mobilidade urbana, como a implantação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) e a construção das vias Banhado e Cambuí. A folha de pagamento da Prefeitura foi estimada em R$ 730 milhões.

Acesse o projeto do Orçamento 2015, enviado pelo Poder Executivo

http://camarasjc2.hospedagemdesites.ws/download/orcamento_2015.zip

Fonte: Câmara Municipal

Comando da PM quer mais diálogo com a sociedade

Comando da PM quer mais diálogo com a sociedade

A comandante do CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior), Eliane Nikoluk, afirmou que a PM vai promover audiências nas cidades da região metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira para discutir com a população problemas e soluções de segurança pública. A ação para estreitar o relacionamento e o diálogo com a comunidade começou com uma audiência na terça-feira (24), na Câmara de São José dos Campos. “Queremos criar mais um canal de comunicação com a população”, afirmou, ao ressaltar que a polícia sozinha não consegue resolver todos os problemas de segurança pública.

A comandante Eliane Nikoluk destacou que segurança pública começa com o fortalecimento da família, a participação efetiva do cidadão na comunidade, o planejamento e ordenamento urbano, e o atendimento de necessidades básicas da população como educação, esportes e lazer. A policial também destacou a importância de combater “pequenos delitos” que podem gerar violência, como pichações e perturbação do sossego público. O “Fluxo do funk”, grupos de pessoas que se reúnem em espaços públicos e ouvem som alto incomodando a vizinhança, também foi abordado na audiência. Segundo o secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, o combate ao problema é intenso e constante.

A vereadora e presidenta da Câmara, Amélia Naomi, foi uma das autoridades a compor a mesa e destacou o apoio do Legislativo no desenvolvimento de políticas de segurança, como a aprovação da Atividade Delegada e da Lei do Silêncio.

A audiência de ontem reuniu comandantes de várias companhias da PM, o secretário especial de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, e presidentes de Consegs (Conselhos Municipais de Segurança). Além de Amélia, a mesa dos trabalhos também foi composta pelo prefeito Carlinhos Almeida, o vice-prefeito Itamar Coppio, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Segurança e Cidadania da Câmara, vereador Macedo Bastos, e o vereador de Jacareí Edgard Sasaki. Estiveram presentes a presidente da OAB – SJC, Sílvia Dias, e o presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI), Felipe Cury.

Fonte: Câmara Municipal