A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) convite para que o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, a secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa Arruda, e o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Ivan Sartori, prestem esclarecimentos sobre a desocupação da área do Pinheirinho.
Ainda não há data marcada para a audiência, mas, de acordo com a secretaria da comissão, a previsão é de que ocorra já próxima quarta-feira (8).
No dia 25 de janeiro, foi encerrada a operação da Polícia Militar de reintegração de posse do Pinheirinho. Cerca de 1,5 mil famílias (7 mil pessoas) foram retiradas de suas casas. O terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados foi invadido há oito anos e pertence à massa falida de uma empresa do investidor Naji Nahas.
Também foram convidados a comparecer à audiência da Comissão de Direitos Humanos a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres, o juiz da 18ª Vara Cívil da Comarca de São Paulo, Luiz Beetoven Giffoni, o juiz Rodrigo Capez, que acompanhou a desocupação como representante do TJ-SP, a juíza da 6ª Vara Cívil de São José dos Campos, Márcia Loureiro, que determinou a desocupação, o promotor de Justiça João Marcos da Paiva, que conduziu os depoimentos sobre abusos de autoridade.
Também foram convidados o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Marcelo Menezes, o líder comunitário Antonio Ferreira, o vereador de São José dos Campos Tonhão Dutra, o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Alvaro Batista Camilo, além de vítimas que tenham prestado depoimento à promotoria sobre a ação da Polícia Militar.
Denúncias
Várias denúncias de violência por parte da PM foram feitas após a desocupação do Pinheirinho. Nesta segunda, o Ministério Público de São Paulo divulgou uma nota negando que suposto abuso cometido por policiais militares relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) no plenário do Senado, na sexta-feira (3), tenha ocorrido no terreno.
O comandante da Policia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Camilo, declarou ainda na sexta que a corporação investiga uma ação de 12 PMs das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), porém eles não serão afastados por conta das discrepâncias entre as versões apresentadas pelo senador e pelos policiais.
Os policiais foram chamados para apurar uma denúncia de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, na madrugada do dia 23 de janeiro, no Campo dos Alemães, área vizinha ao Pinheirinho. Camilo repudiou a maneira como o assunto foi trazido à tona.
O MP confirmou que o senador acompanhou duas vítimas durante depoimento e que ele obteve cópia das declarações. “Os fatos narrados no depoimento não ocorreram na localidade do Pinheirinho, recentemente desocupada em cumprimento à reintegração de posse”, diz a nota divulgada na sexta. A promotoria investiga o teor das declarações.
Fonte:Nathalia Passarinho/G1 foto: Geraldo Magela/Agência Senado
