A Audiência Pública do CONDEPE realizada ontem (30) em São José dos Campos reuniu cerca de 500 pessoas e mobilizou vários parlamentares, como o senador petista Eduardo Suplicy, que participou ativamente de todo o processo de negociação, o deputado federal Carlinhos de Almeida (PT), os estaduais Carlos Gianasi (PSOL) e os petistas Marco Aurélio, Enio Tatto e Simão Pedro.
Os vereadores do PT de São José dos Campos, Amélia Naomi, Wagner Balieiro, Angela Guadagnin e Tonhão Dutra também participaram, além do promotor de justiça Vicente Malaquias. Parlamentares de Jacareí também vieram prestar apoio, entre eles vereador Laudelino Amorim (PT), Marino Faria (PT)e Itamar Alves (PDT).
Todos demonstraram muita indignação diante da falta de respeito aos direitos humanos e truculência dos governos estadual e municipal e da violência policial.
Vereadora Amélia Naomi
"Além da tortura física que é visível e mais fácil de comprovar temos que denunciar a psicológica. A Polícia torturou os moradores por mais de 12 horas dentro da área e continuou o ataque fora dela. Desde a chegada dos helicópteros por volta das 4h30, da invasão do terreno pela Tropa de Choque com bombas, gás, cassetetes foram longas horas de intimidação, onde a maioria das famílias ficaram presas em suas casas sem saber se sairiam vivas dali. Ouvimos uma moradora que se escondeu no banheiro de uma vizinha, com outras três famílias, pois lá havia lage e as bombas jogadas pelo Águia não cairiam dentro da casa. Lá disse que somente por volta das 15h30 é que foi informada que o oficial de justiça viria para ela sair. A retirada deles, mesmo tendo uma trégua, foi covarde e desumano. A maneira como foi feita é ainda pior. Por isso, temos que cobrar responsabilidades e garantir acolhimento às famílias."
Senador Eduardo Suplicy: empenho para resolver pacificamente
“Na tarde 5ª feira, eu havia chegado do Líbano, e fui direto pra reuniões para o Palácio da Justiça. Falamos a Ivan Sartori que era necessário um entendimento dos três níveis – Federal, Estadual e municipal. Eu havia entregue documento da comunidade nas mãos do Governador, nas mãos da presidenta Dilma. E pedi solução. O presidente do Tribunal de justiça disse da necessidade um documento, e então ele mesmo me deu o nome do síndico da massa falida e eu falei com ele. E falei sobre um diálogo. E ele marcou comigo pra nos encontrarmos no gabinete do Juiz de falência. E reunidos pedimos o prazo, o senhor Jorge sindico disse que estava de acordo. O juiz pediu que ele escrevesse em um papel. Isto foi em 18 de janeiro. O mandato de reintegração deveria ser cumprido 15 dias depois. Ele próprio telefonou pra juíza comunicando isto, na nossa frente. Então, foi por esta razão que vim aqui no sábado, na assembleia de vocês, e lhes disse que nós conseguimos isso. Ainda na sexta feira de tarde o advogado veio e disse que falara com Toninho Ferreira. E eu até perguntei se vocês queriam que o prefeito viesse conversar com vocês. Se houvesse o entendimento, o governo estadual havia garantido que daria todo o apoio. Mas fui surpreendido, quando me ligaram às 6 horas da manha, dizendo que havia tropa de choque e helicópteros. Fui ao Palácio. Ele me atendeu às 8 horas quando ele me falou que tudo seria realizado com muito jeito e respeito. Me disse que ficasse tranquilo. Na próxima semana, da tribuna do senado, eu farei uma síntese e vou pedir satisfação de todas as autoridades. E eu quero que a senhora juíza me receba para eu perguntar a ela que responsabilidade ela tem em realizar esse massacre social. E ao Juiz Betthowen por que ele revogou o que havia acordado? Eu acreditei de boa fé nele. Quero lhes dizer mais vou levar este caso para o Senado para que tudo seja apurado. A minha solidariedade a todos vocês”.
Carlinhos Almeida, deputado federal: “O Pinheirinho é uma ocupação de 8 anos que começou pequena. A prefeitura deixou o bairro crescer, pessoas fizeram investimentos das suas economias. O Governo federal fez proposta para evitar reintegração de posse, para tentar pacificar. Infelizmente o acordo de aguardar mais 15 dias para a reintegração não foi cumprido. Agora vamos cobrar as responsabilidades”.
Enio Tatto, deputado estadual e líder da bancada petista na Alesp: “Nós, que acompanhamos pelo noticiário, não tinhamos dimensão da gravidade. O que aconteceu aqui foi muito pior do que imaginávamos. Foi uma total falta de respeito com os direitos humanos. Tiraram as pessoas de suas casas, estavam dormindo. Havia um acordo envolvendo governo federal, estadual e judiciário. A policia foi enviada pelo governo tucano para agir com violência e truculência. Vamos fazer um apanhado na Audiência Pública na quarta, dia 1, na Alesp, e vamos fazer denúncias para que quem autorizou essa ação seja responsabilizado. Também vamos fazer uma campanha para denunciar a falta de vontade do governo tucano investir em habitação”.
Simão Pedro, deputado estadual: “Eu nunca tinha visto um caso tão grave, tão violento. Mostra a insensibilidade do governo tucano e do Tribunal de Justiça com o povo mais pobre. Não podemos concordar com esse pensamento de que a propriedade privada deve ser garantida acima de tudo, mesmo que essa propriedade tenha sido adquirida de formas ilícitas, esteja em debito com governo federal e estadual”.
