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Deputados de SP vão pedir a OEA que investigue ação no Pinheirinho
2/Fev/2012 - 4:56

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Moradora Leila Figueira relata agressões sofridas na desocupação

   Os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT) afirmaram, em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, na Zona Sul de São Paulo, na tarde da última quarta-feira (1º), que está sendo preparado um dossiê sobre a ação de reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, na semana passada.

O dossiê, com documentos e relatos dos moradores retirados da área, será enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O objetivo é que o documento sirva de base para que os órgãos iniciem investigações sobre o a desocupação do terreno, que teve início no domingo retrasado (22) e foi concluída na quarta-feira passada (25).

"Queremos que o CNJ investigue a juíza Márcia (Loureiro, de São José dos Campos, que decidiu a favor da reintegração de posse do Pinheirinho) e o Tribunal de Justiça de São Paulo. E queremos que a ação seja investigada internacionalmente para que as autoridades responsáveis respondam pelos crimes cometidos lá por ocasição do cumprimento da ordem de reintegração", afirmou.

Além disso, os deputados deverão formalizar hoje uma comissão com deputados de oposição ao governo estadual para solicitar uma audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, e "fazer um apelo".

"Nossa intenção é que o governo federal desaproprie a área do Pinheirinho para devolvê-la aos moradores que foram retirados de lá, pois, o governo estadual e municipal, com certeza não farão", disse Giannazi.

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Na tarde de ontem, centenas de manifestantes, representando movimentos populares, sindicatos e partidos, participaram de audiência pública em apoio aos moradores que foram retirados do terreno.

O ato teve início às 14h50, com Giannazi apresentando os componentes da Mesa, e terminou às 18h35. Foram exibidos vídeos com denúncias de truculência dos policiais militares, que recorreram a bombas de efeito moral e tiros de bala de borracha para conter os protestos.

Alguns moradores também deram seus testemunhos do drama que vivenciaram por ocasião do cumprimento da ordem judicial e da situação em que se encontram vivendo em abrigos da Prefeitura. Eles reclamaram principalmente da falta de higiene, por falta de limpeza, e de não poderem deixar os locais sem avisar. Alguns dizem que foi servida comida estragada.

A Prefeitura nega. A administração municipal disse ainda que ofereceu novos abrigos para os moradores, o que foi recusado. Afirmou ainda que oferece alimentação, higiene e assistência social adequadas.

Foi exibido ainda o áudio de uma gravação inédita com o morador de nome Deivid, 30 anos, baleado por um guarda-civil municipal no domingo (22), quando teve início o cumprimento da ordem de reintegração de posse por parte dos oficiais de Justiça.

Ele relatou que foi retirado da residência junto com a mulher e o filho e que posteriormente retornou a uma praça próxima para fazer o cadastro, com a finalidade de retirar os seus pertences da casa. Quando estava passando, afirmou que foi atingido nas costas por um disparo do guarda-civil.

Segundo ele, eram cerca de 15 guardas e todos estavam muito nervosos. Ele disse que é capaz de reconhecer o guarda que efetuou o disparo. Deivid foi internado no Pronto-Socorro da Vila Industrial, em São José dos Campos.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB), em entrevista na semana passada, declarou, sobre a ação dos policiais militares e guardas-civis no Pinheirinho, que a Polícia Civil investiga em que situação a vítima foi baleada. Armas dos guardas foram apreendidas e vão passar por perícia.

Fonte: G1 com redação


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