Pauta Feminina: Um Olhar Feminino sobre o Feminicídio

Pauta Feminina: Um Olhar Feminino sobre o Feminicídio

O olhar de especialistas mulheres sobre o feminicídio foi o ponto de reflexão do encontro no dia 16 de março, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.

O tema foi escolhido um ano após sancionada a Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104/2015) que aconteceu no dia 9 de março de 2015 e a partir disso alterou o código penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluí-lo na lista dos crimes hediondos.

Pauta FemininaFeminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Para Andrea Brochier Machado, perita criminal do Instituto Geral de Perícias em Porto Alegre-RS “ter um profissional com um olhar diferenciado sobre a cena do crime pode colaborar para identificação de um feminicídio”.

Dilamar Aparecida de Catro Souza, delegada da DEAM de Luziânia-GO, acredita que “é necessário acontecer uma maior divulgação da tipificação do feminicídio. Falta capacitação de alguns policiais que nem sequer conhecem a terminologia”.

Valéria Diez Scarance Fernandes, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo defende a aprovação do PL 173/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Segundo ela “se tivermos um sistema de proteção eficiente os índices de feminicídio diminuiriam”.

 

 

Fonte: Agência Patrícia Galvão