Casos de Covid-19 aumentam 136% em São José desde a reabertura

Casos de Covid-19 aumentam 136% em São José desde a reabertura

Redação Jornal OVale


O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus deu um salto de 136% em São José dos Campos depois que as atividades econômicas foram reabertas, em 1º de junho.

No primeiro dia do mês, a cidade contabilizava 890 infectados pela doença, quantidade que chegou a 2.103 neste sábado (20), segundo dados oficiais da Secretaria de Saúde.

No intervalo anterior, também de 20 dias, o número de casos havia crescido 121% em São José, passando de 391 em 12 de maio para 866, no último dia do mesmo mês.

O município ainda registra 81 mortes confirmadas por Covid-19, 16 óbitos suspeitos e 1.360 casos em investigação (até o dia 22/06).

A reabertura do comércio e a queda na taxa de isolamento vêm causando aumento de casos confirmados da doença em junho, mês com quebra de recordes em São José.

A cidade registrou quatro dias com novos casos diários passando de 100, o que ainda não havia acontecido antes.

Foram 126 novos doentes em 10 de junho, 193 no dia 16, 107 no dia 17 e 198 na sexta (19), recorde absoluto até agora.

O governo estadual começou a orientar cidades do estado a reduzirem a flexibilização após o aumento de casos, mortes e de internações.

Campinas e Sorocaba foram as duas primeiras a receber o alerta, o que também pode ocorrer com São José, caso os indicadores continuem crescendo.

Nesta sexta, a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na cidade era de 70%. O parâmetro é um dos mais importantes na avaliação do Estado.


Gráfico com evolução de casos e mortes por Covid-19 em São José dos Campos
Covid-19 avança em bairros periféricos. Gráfico elaborado por Leandro Blanque, demógrafo Unicamp.

Interior de SP passa a capital no número de novos casos de Covid-19

Felipe Pereira Do UOL, em São Paulo

O governo de São Paulo voltou a demonstrar preocupação com o avanço da pandemia de covid-19 no interior do estado. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, o número de novos casos nas cidades do interior foi 14,5% maior do que na capital na última semana.

“Isso inverte a lógica de que a capital é o epicentro. Nesse momento, significa uma atenção maior dos gestores públicos em todo o interior”, disse em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

O número de mortes fora da Região Metropolitana de São Paulo aumentou muito. Em 17 de maio, eram 698 vítimas fatais do coronavírus. Em 16 de junho, o número havia aumentado para 2.133 — alta de 205%. Segundo os dados do governo, 600 dos 645 municípios já têm casos registrados.
O balanço divulgado hoje mostra que São Paulo chegou a 12.634 mortes e 221.973 casos registrados de covid-19. As taxas de ocupação de UTI são de 65,6% no estado e 68,8% na Grande São Paulo.

Um exemplo da situação mais grave no interior é que todas as regiões em fase vermelha, quando podem funcionar somente setores essenciais, ficam fora da Grande São Paulo.

O chefe do Centro de Contingência ao Coronavírus, Carlos Carvalho, declarou na semana passada que a primeira fase da pandemia foi no centro expandido da capital. Na sequência, a doença se alastrou para as periferias. A fase atual é de maior incidência no interior.

Formulário de participação da live de aniversário da vereadora Amélia Naomi

Formulário de participação da live de aniversário da vereadora Amélia Naomi

Nesta sexta-feira, dia 12/06, às 20h, a vereadora Amélia Naomi (PT) comemora seu aniversário e você é nosso convidado(a) especial. Com muita música, cultura, poesia e prosa vamos juntos reafirmar a importância e o valor de cada vida. Por isso, nenhuma vida a menos!

CONFIRME SUA PRESENÇAClique aqui para preencher este breve formulário de participação.

Esperamos você!

Trabalhadoras domésticas enfrentam coação de patrões durante pandemia

Trabalhadoras domésticas enfrentam coação de patrões durante pandemia

Segundo Federação Nacional, domésticas são obrigadas a trabalhar e ameaçadas de demissão; maioria de denúncias é sobre patrões que as obrigam a dormir no trabalho


Por: José Cícero da Silva, da Agência Pública

A morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do 9° andar de um condomínio de luxo em Recife, Pernambuco, revela um drama silencioso que tem marcado a pandemia brasileira: a situação precária das trabalhadoras domésticas.

A mãe de Miguel, Mirtes Renata Souza, e a avó, Marta Santana, trabalhavam para a mesma família, a do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A esposa, Sarí Gaspar Côrte Real, deixou o filho da empregada sozinho em um elevador, e a criança caiu do nono andar, enquanto a mãe levava o cachorro da patroa para passear. Ela foi presa e pagou fiança para ser liberada. Mas, antes do homicídio, a família já tinha contraído Covid-19, assim como as empregadas – e mesmo assim, as domésticas não foram liberadas do trabalho.

Em março, o MPT soltou uma nota técnica orientando que “trabalhadoras e trabalhadores domésticos sejam dispensados do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, pelo período de isolamento ou quarentena de seus empregadores”. Porém, segundo a Agência Pública apurou, além dos riscos de contaminação, elas enfrentam coação para trabalhar e preconceito dentro do trabalho.

De acordo com Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), a organização vem recebendo mais denúncias de mulheres que estão sendo coagidas a trabalhar, sob pena de demissão. As denúncias mais frequentes são de trabalhadoras que “sob coação, ameaça de perder o emprego ou por acharem que elas podem se contaminar no transporte público”, estão tendo que pernoitar nas casas dos patrões. “Se não houve nenhum acerto no contrato de que a trabalhadora ia pernoitar no emprego, não tem porque o empregador, neste momento, se aproveitar de uma situação de pandemia para obrigar a trabalhadora a pernoitar no emprego”, explica. Algumas delas, como a mãe de Miguel, acabam tendo que levar os filhos junto.

Esta é exatamente a situação da Vera Lúcia*, que desde o início da quarentena no estado de São Paulo está passando a semana, com a filha adolescente, na casa dos patrões e retornando para casa, na zona leste, aos finais de semana. Ela diz que não teve como recusar o “acordo”. “Não foi bem um acordo. Quando começou o isolamento na cidade, ela perguntou se eu não queria passar a dormir lá. Eu disse que não, porque tinha a minha casa e a minha filha. Ela falou pra eu levar a minha filha. Pra mim, de certa forma, se tornou viável porque eu não fico me expondo no ônibus cheio, aí eu aceitei. Mas ela não modificou nada em relação ao salário”. Quando perguntada sobre aumentar o pagamento, a patroa respondeu que estava “acolhendo” a filha da funcionária. “Ou seja, eu trabalharia e dormiria, mas em compensação casa, comida e banho era livre. Como não tinha outra alternativa e preciso trabalhar, resolvi aceitar.”

Hoje, Vera Lúcia diz que se sente “explorada” porque tem que executar tarefas fora do horário de trabalho. “Tem horário para começar, mas não tem para parar. Eles aproveitam que estou ali e pedem pra fazer ‘tal coisa’. Eu trabalho das 8h às 17h, são 9 horas. E não tenho horário de almoço. À noite, faço a janta e lavo a louça. Às vezes estou no descanso e aí inventam outra coisa pra eu fazer. Dá vontade de falar, mas me sinto constrangida”.

A situação não é fácil. Ter que conviver com a filha no ambiente de trabalho tem gerado conflitos e a adolescente já pediu para ir embora algumas vezes. Ela diz que a filha tem passado por situações que ela considera “humilhantes”. A filha dos patrões é dois anos mais nova e, praticante de artes marciais, chegou a bater na sua filha. “Por conta daquilo, na hora eu já abri a boca – tem coisas que eu não consigo deixar passar. Eu comecei a falar alto para eles ouvirem mesmo. Eles não disseram nada pra mim, mas chegaram a, do jeito deles, dar uma correção para menina, entendeu?”

Roselita Alves, 59 anos, doméstica. Foto: José Cícero, APública.

Além disso, elas se sentem vigiadas o tempo todo. “Tudo é controlado e vigiado por câmeras. Às vezes, quando a menina está comendo alguma coisa e minha filha diz que quer, eu me sinto constrangida de ir lá [na dispensa] e pegar, porque nem sempre eles oferecem”.

Vera Lúcia é baiana e, como tantas domésticas, chegou a São Paulo em meados da década de 90 levada por um tio. Morou na casa dele por 6 meses e saiu porque queria estudar; a esposa do tio não deixava, porque queria que ela cuidasse do filho do casal à noite. Depois, Vera conseguiu um trabalho de doméstica para dormir na casa dos patrões, no bairro nobre de Moema. “Até então eu não sabia que existia essa possibilidade de dormir na casa das pessoas. Na época eu preferi porque não queria continuar incomodando na casa dos outros e não tinha onde morar”.

Passando de emprego em emprego, Vera dormiu por cerca de 17 anos nas casas de empregadores. Com o dinheiro que juntou, comprou um “barraco” em um terreno da prefeitura onde vive há 13 anos, na zona leste. Jurou para si que não iria voltar a dormir no emprego. Hoje, ela tenta mostrar para a filha a importância da educação, para que ela não tenha o mesmo futuro. “Peço para ela se esforçar ao máximo, converso com ela ‘faça o que tiver no seu alcance’, porque eu quando estudei, trabalhava e estudava. O meu é um emprego honesto, sim. É dele que eu me sustento. Mas a vida pode te dar coisa melhor”.

Apesar da situação, Vera Lúcia não pretende denunciar os patrões e pediu para não ser identificada pela reportagem, por medo de represálias.

Para Adriane Reis, coordenadora nacional de promoção da igualdade do Ministério Público do Trabalho (MPT), há diversos motivos que contribuem para que as domésticas não formalizem as denúncias durante a pandemia de Covid-19. “Caso ela decida fazer a denúncia, ou entrar com uma ação, dificilmente vai continuar prestando serviço para aquela família, porque a relação de trabalho doméstica é muito próxima, de confiança. Se há uma quebra de confiança, fica difícil você manter”, explica.

Durante a quarentena no estado de São Paulo, a diarista Jacira Oliveira foi dispensada de duas casas e teve a renda reduzida pela metade. Foto: José Cícero/APública

Há poucos dados sobre essa realidade. Entre os dias 14 e 15 de abril o Instituto Locomotiva realizou uma pesquisa quantitativa em âmbito nacional sobre o emprego doméstico durante a pandemia. O estudo aponta que 11% das famílias brasileiras contam com o serviço de ao menos uma trabalhadora doméstica.

Durante o isolamento social, 39% das patroas de diaristas e 13% das mensalistas abriram mão dos serviços domésticos sem pagamento.

O percentual é ainda maior se levarmos em conta apenas as classes A e B: 45% daqueles que empregam diaristas e 12% que empregam mensalistas dispensaram essas trabalhadoras sem recompensa.

Outros 39% dos patrões de diaristas e 48% dos de mensalistas responderam que suas funcionárias foram dispensadas, mas continua recebendo o pagamento normalmente.

Segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) existem cerca de 6,5 milhões de trabalhadores domésticos no país, dos quais 92% são mulheres. Na região metropolitana de São Paulo, o número de domésticas é de 616 mil, o que corresponde a 14,5 % das trabalhadoras mulheres, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Elas, no epicentro da pandemia mundial

No dia 18 de maio, durante coletiva virtual, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a América do Sul era o novo epicentro mundial da pandemia, puxada pelo Brasil. O país tem 595.110 casos confirmados e 33.038 mortes causadas pela doença. E o estado de São Paulo é o epicentro de disseminação do vírus no país. Até esta quinta-feira (4/6) havia 129.200 casos confirmados e 8.561 mortes registradas.

É nesse contexto que Jacira Oliveira, de 50 anos, tem trabalhado duas vezes por semana – fazendo duas diárias – desde o começo da epidemia. Doméstica há 15 anos, ela trabalhou em uma mesma casa durante uma década, com carteira registrada. Quando a patroa faleceu, passou a fazer diárias para os parentes dela.

Jacira Oliveira mora com o filho e neto no Jardim Iracema, Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Ela tentou o auxílio emergencial, mas não foi aprovada. A doméstica não recebe Bolsa Família. Foto: José Cícero, Agência Pública.

Antes das medidas de isolamento serem adotadas na cidade de São Paulo, trabalhava cinco dias da semana e conseguia ganhar mais que um salário mínimo. Agora, trabalha apenas dois dias. A renda caiu pela metade.

Jacira mora com o filho e o neto no Jardim Iracema, na região do Campo Limpo, zona sul. Ela é a única que está trabalhando no momento. Não recebe Bolsa Família, mas o filho, desempregado há seis meses, conseguiu os R$ 600 do auxílio emergencial. A situação financeira só não está pior porque as duas diárias que vem fazendo garantem a alimentação dentro de casa, reforçada por uma cesta básica que recebeu de doação. “Está apertado, mas ainda temos o que comer. Minha renda caiu pela metade. Estou tentando pagar as contas de água e de luz, ajustando um pouco aqui ou ali e assim vai indo”, relata.

O impacto da quarentena no cotidiano da doméstica Roselita Alves, 59 anos, foi mais custoso. Ela perdeu todas as diárias. Moradora do Jardim Leônidas, Campo Limpo, zona sul de São Paulo, desde então, está sobrevivendo com o dinheiro que o filho consegue com os bicos que faz no ramo da construção civil. “Tô com 4 contas de água para pagar, 3 de luz e sem dinheiro. Tá complicado o negócio. A parte mais sofrida é a periferia da cidade, que as pessoas não têm o que comer, não têm o que vestir ou o que beber, não tem álcool em gel pra passar na mão. Os ricos têm dinheiro, podem comprar, podem pedir no mercado para entregar e nós que não temos, o que vamos fazer? Vamos morrer à míngua?”, questiona.

A doméstica Roselita Alves em sua casa no Jardim Leônidas, zona sul de São Paulo. Foto: José Cícero, Agência Pública.

Segundo ela, os patrões também não fizeram nenhum tipo de oferta enquanto ela passa o período de quarentena em casa. “Disseram que não podiam pagar comigo em casa. Eu fiquei perdida. Eu perdi o meu trabalho por conta da pandemia”. Um dos locais que ela limpava era um escritório. “Eu liguei para ele e ele falou que nem sabe se vai abrir novamente porque não ia conseguir ficar pagando o aluguel do escritório. Não sei se eu volto”.

Roselita tentou o auxílio emergencial, mas o pedido segue sob análise. “Eu fiz o cadastro por três vezes, até agora não saiu nada. Na verdade, se eu dependesse desse auxílio emergencial do governo, eu já teria morrido de fome”.

Para Roselita Alves, quem sofre mais com a pandemia é a periferia: “as pessoas não têm o que comer, não têm o que vestir ou o que beber, não tem álcool em gel pra passar na mão”. Foto: José Cícero, Agência Pública.

Belém, a capital que chegou a decretar o serviço de domésticas como “essencial”
“Quando começou essa história de lockdown aqui em Belém (PA), não achei que teria que ir trabalhar. Primeiro colocaram o serviço doméstico como atividade essencial, e depois voltaram atrás. Mas, mesmo não sendo [atividade essencial], estou indo trabalhar três dias na semana”, explica Naomi*, pelo telefone, à reportagem da Agência Pública. Para poder contar sua história com segurança, ela pede para não ter seu nome revelado.

“A minha patroa não permitiu que eu ficasse em casa e, para que eu continuasse trabalhando, ela fez uma declaração me colocando como se eu fosse cuidadora de idosos. Mas na verdade, faço serviços gerais: limpo a casa, lavo, passo roupa e faço comida. Na casa dela não tem idoso nem criança. Ando com esse papel, porque se a fiscalização me parar, tenho que apresentar ele e a carteira de trabalho”.

O papel a que Naomi se refere é uma autodeclaração de trabalho em atividade essencial, emitida por contratantes que necessitarem de serviços domésticos destinado ao cuidado de criança, idoso, pessoa enferma ou incapaz durante o período de lockdown que foi imposto a 17 cidades do estado do Pará até o dia 24 de maio. A partir de 1 de junho, o Estado decretou reabertura gradual.

O lockdown começou no dia 05 de maio, com o decreto do governador Helder Barbalho (MDB) que incluía o “serviço doméstico” como indispensável. Em seguida, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), declarou que também incluiria o trabalho doméstico como atividade essencial durante o período de bloqueio total no município.

Organizações e movimentos sociais que atuam no estado repudiaram a decisão, alegando que o governo evidenciava uma “lógica escravocrata”. A cantora Gaby Amarantos, por exemplo, criticou pelo Twitter. “O prefeito Zenaldo de Belém incluiu as trabalhadoras domésticas nos serviços essenciais tirando delas o direito de cuidar de seus filhos e de suas mães e isso é gravíssimo. Mulheres pretas e periféricas são quem carregam esse país nos braços. CHEGA, liberem as domésticas!”

Diante da repercussão negativa, dois dias após a publicação, o governador atualizou o decreto permitindo os serviços domésticos apenas “quando imprescindíveis aos cuidados de criança, idosos, pessoa enferma ou incapaz”. O prefeito também voltou atrás e até usou o seu próprio caso como exemplo. “Nós temos aqui, como regra, que a empregada não deve trabalhar nesse período e que seu salário deve ser mantido. É assim que estou fazendo na minha casa desde o início das ações de contenção ao vírus”.

Mas os patrões da Naomi, além de fazerem a autodeclaração colocando a empregada como cuidadora de idoso, não ofereceram a possibilidade de ficar em casa. “Diminuíram os meus dias, mas ficar sem ir lá, sem chance. Tenho que ir três vezes na semana”. Mesmo assim, ela agradece por estar empregada e compara a sua situação em relação a outras colegas que também “estão enfrentando o coronavírus para colocar alimento dentro de casa”.

Zeneide*, outra doméstica paraense, vive a mesma situação. Antes de ser decretado o lockdown no estado do Pará, ela trabalhava todos os dias; depois foi dispensada de 4 casas. Hoje, vive com apenas uma diária de R$ 40 por semana. Nenhum dos patrões propôs a ela alguma remuneração enquanto não trabalhasse.

Para economizar o valor do transporte e evitar contato com pessoas no caminho para o trabalho, ela começou a ir pé até a casa da patroa, a 5 quilômetros de distância. Para chegar às 8h, ela sai de casa às 7h e vai caminhando depressa.

“Chego 7h30, para poder respirar um pouco antes de pegar no batente. Fico até às 18h. Não está sendo fácil, porque muitos trabalhos fecharam as portas pra gente. Estão nos evitando. Temos que ficar trabalhando praticamente quase que isolada da patroa. A gente, periférico, se sente excluído no meio da sociedade. Com o coronavírus, mais ainda. Quando se trata de empregada doméstica, eles já olham pra gente de um jeito que parece que estamos com uma doença contagiosa”, diz. “Quando chegamos, a primeira coisa que a gente faz é se higienizar, antes de entrar pela área de serviço. Eles [os patrões], nem próximos da gente chegam”.

Zeneide relembra uma situação que viveu no início da pandemia. Durante a faxina, mesmo seguindo as recomendações, trabalhando com máscara e luvas, a patroa se negou a estar no mesmo cômodo que ela. “Lá da porta, antes entrar, ela pediu para eu sair, porque precisava passar para ir pro quarto. Eu falei ‘sim senhora’, aí eu fui pra cozinha, esperar ela entrar, chegar no quarto dela pra eu poder voltar e fazer o serviço. Foi muito pesado da parte dessa pessoa fazer isso. Eu me senti muito triste com aquilo”, lamenta.

Luíza Batista, da Fenatrad, avalia que o maior problema é a mentalidade da sociedade brasileira. “Nós, trabalhadoras domésticas, carregamos a herança do trabalho escravo e a sociedade brasileira carrega a herança de ser escravocrata. Os empregadores não querem se dar ao trabalho que preparar uma refeição, de botar a roupa na máquina, de limpar o banheiro”. Ela diz que o estigma é ainda pior durante a pandemia. Falta empatia. “É, no mínimo, olhar para outro com empatia, com solidariedade, independente de cor, classe, religião, orientação sexual. É olhar para o outro como ser humano, como se tivesse olhando para si mesmo”.

Mas, diante da realidade econômica, diz ela, “quem tem sua diária está se agarrando a ela com unhas e dentes”.

Coronavírus: São Paulo decreta obrigatoriedade do uso de máscaras

Coronavírus: São Paulo decreta obrigatoriedade do uso de máscaras

João Doria vai publicar decreto para tentar frear contágio pelo coronavírus. Fiscalização será feita pelas prefeituras.


O governador João Doria (PSDB) afirmou que será obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo a partir da próxima quinta-feira, dia 7 de maio. A medida será válida para as pessoas que andarem nas ruas e demais locais públicos. O uso de máscaras no transporte público passou a ser obrigatório nesta segunda-feira (4).

“O governo do estado de São Paulo publica decreto amanhã, terça-feira, 5 de maio, tornando obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo, por todos os cidadãos que estiverem caminhando ou andando ou se dirigindo a qualquer local no estado. Medida que passa vigorar a partir do dia 7 de maio”, afirmou Doria.

“A regulamentação sobre eventuais punições aos que desobedecerem a essa medida serão de responsabilidade das prefeituras”, declarou o governador. As administrações municipais irão definir sobre a aplicação de penalidades, inclusive de multas, a quem desrespeitar a regra.

No domingo, o Brasil superou a marca dos 100 mil casos da doença. Na Grande São Paulo, os leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), estão na casa dos 90% de ocupação por conta da doença. Em São José dos Campos, a Prefeitura confirmou 14 mortes registradas pelo novo coronavírus na manhã desta segunda-feira (4).

AVANÇO DE CASOS FORA DA CAPITAL

Apesar de a capital ainda concentrar o maior número absoluto de óbitos, 153 cidades do total de 645 municípios do estado já registraram ao menos uma morte por coronavírus. Casos da doença já foram confirmados em residentes de 332 municípios.

Segundo o governo de São Paulo, a preocupação das autoridades de saúde nesse momento é com o avanço rápido da doença entre os municípios do interior.

Fonte: Matéria publicada com informações do portal G1. 

 

 

Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica: conheça seus direitos durante a crise do coronavírus

Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica: conheça seus direitos durante a crise do coronavírus

Matéria publicada com informações da CUTFlávia Lima Pólvora (do blog Migalhas)


Apesar das conquistas históricas de direitos e do reconhecimento das trabalhadoras como categoria profissional, nesta segunda-feira (27), Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, a categoria não tem o que celebrar, especialmente nesta época de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), quando muitas são impedidas de fazer quarentena para se proteger do vírus e se arriscam indo trabalhar.

O caminho, que não tem sido fácil para elas até agora, ainda requer muita luta e conscientização da sociedade, em especial daqueles que as contratam, para os direitos, inclusive à vida, sejam respeitados.

De acordo com as trabalhadoras, o dia-a-dia das empregadas domésticas ainda guarda a herança cultural escravocrata brasileira que as colocam em um patamar de desigualdade acentuada em relação às demais categorias no que diz respeito aos direitos como carteira-assinada, fundo de garantia, 13° salário, férias e contribuição para a previdência, além de da exploração e exposição a riscos extremos, como acontece agora com a pandemia do coronavírus.

A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luísa Batista, explica que a situação dessas trabalhadoras nunca foi de igualdade. “São Mais de 80 anos de luta e os direitos foram chegando gradativamente, mas ainda hoje, há muitos empregadores que não registram as empregadas e não recolhem o INSS”.

Nem o direito á vida é respeitado, diz a dirigente, lembrado que muitos empregadores seguem as recomendações de isolamento social para conter a pandemia da Covid-19, mas não dispensam as trabalhadoras domésticas que, além de direitos, arriscam a vida.

Junéia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, lembra que o dia da Trabalhadora Doméstica é uma data para relembrar o trabalho doméstico no Brasil e as conquistas como a PEC das Domésticas, aprovada em abril de 2013, e a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que recomenda aos países signatários a garantia de trabalho decente para as trabalhadoras domésticas, com os mesmos direitos que os demais trabalhadores, como jornada de trabalho definida, salário mínimo, férias e direito à sindicalização.

“Nós conquistamos uma lei que garantia o cumprimento da Consolidação das Leis do Trabalho, uma lei que garantia proteção social às trabalhadoras domésticas. Também conquistamos a ratificação da Convenção 189 da OIT, mas em 2020, o que a gente vê é um total desrespeito à categoria”.

Conquistas histórica da categoria, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2012, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, estabelecia direitos iguais às demais categorias. Elas conquistaram o direito à jornada de trabalho 8h diárias, horas-extras além dos demais direitos.

A PEC virou Emenda Constitucional 72 em 2015, regulamentada pela Lei Complementar 150, ainda no governo de Dilma Rousseff. Onde foram garantidos mais direitos como jornada semanal de 44 horas, salário-família, seguro-desemprego, adicional noturno, hora extra, multa por dispensa sem justa causa, e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Porém, cincos anos depois, o número de trabalhadoras com registro em carteira não chega 30%. Dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no estudo “Trabalho doméstico, os direitos garantidos e a regulamentação no Congresso Nacional” mostram que em 2018, do total de 6,2 milhões de pessoas, entre homens e mulheres empregadas no serviço doméstico, apenas 28,6% exerciam a atividade com registro em carteira.

COMO FICAM OS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DURANTE A PANDEMIA? 

No dia 22 de março de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a medida provisória 927/20, que dispõe sobre medidas trabalhistas a serem adotadas, enquanto permanecer o estado de calamidade pública. Anteriormente, foi instituído o Plano Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento da quarentena.

Nesse sentido, algumas alternativas possíveis de serem adotadas e aplicadas às relações trabalhistas, cujo empregado seja classificado como doméstico, são as seguintes:

Férias individuais:

De acordo com a medida provisória 927/20, poderá o empregador antecipar as férias individuais com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, devendo o empregado doméstico ser comunicado por escrito ou por meio eletrônico, com a indicação do período que será gozado, sendo que este não poderá ser inferior a cinco dias corridos.

Diferente do que dispõe a lei 150/15, a MP supramencionada autoriza a concessão de férias por ato do empregador, ainda que o empregado não tenha completado o período aquisitivo de doze meses. Além disso, fica facultado a negociação mediante acordo individual por escrito de períodos futuros de férias.

Referente ao pagamento, o artigo 9º da MP 927/20 diz que poderá ser efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao início das férias. Ademais, admite-se que o adicional de um terço de férias seja executado após a sua concessão, desde que respeitada a data limite, que é  20 de dezembro 2020.

Caso a empregada doméstica tenha interesse, poderá fazer conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) dos dias de férias a que o empregado tem direito.

A antecipação de férias é uma excelente alternativa para assegurar a manutenção do emprego e renda, bem como garantir que o trabalhador doméstico obedeça às determinações sanitárias de isolamento e distanciamento social, a fim de evitar a propagação do vírus, posto que, para se deslocar ao trabalho, na maioria das vezes depende de transporte público coletivo, por onde passam centenas de pessoas todos os dias.

Banco de horas:

Durante a pandemia do coronavírus, fica autorizado ao empregador interromper as atividades exercidas pelo empregado doméstico, mediante a constituição de um regime especial de compensação de jornada, através de banco de horas.

O referido banco de horas poderá ser instituído através de acordo coletivo ou individual formal, sendo que a compensação de horas deverá ocorrer no prazo de até dezoito meses, contabilizados da data em que se findar o estado de calamidade pública.

O regime compensação de jornada é eficiente não somente na manutenção do vínculo empregatício, mas também na proteção da saúde do colaborador, porquanto permitirá que ele permaneça em casa em distanciamento social.

Do aproveitamento e da antecipação de feriados:

Outra alternativa encontrada pela medida provisória 927/20 para minimizar os impactos da pandemia provocada pelo coronavírus no âmbito das relações de trabalho, é a possibilidade de aproveitamento e antecipação de feriados.

Nesse caso, o empregador, por sua simples iniciativa, poderá antecipar feriados não religiosos, sejam eles federais, estaduais, distritais e municipais, devendo comunicar ao empregado por escrito ou por meio eletrônico, no prazo de quarenta e oito horas. Ressalta-se que, o comunicado deve indicar de forma expressa quais são os feriados que serão antecipados.

É importante ressaltar que essa medida não pode ser utilizada para invalidar outros diretos assegurados aos trabalhadores domésticos, como o repouso semanal remunerado. Sendo assim, caso o trabalhador trabalhe de segunda à sábado e o feriado antecipado seja no domingo, será dispensado que a trabalhadora doméstica trabalhe nesse dia específico, uma vez que teria que prestar serviços por duas semanas consecutivas, sem conseguir desfrutar do seu direito ao repouso semanal remunerado.

Do FGTS:

Com a MP 927/20, a empresa não precisar recolher o FGTS para as contas vinculadas dos seus empregados, nos meses de março, abril e maio de 2020. Os respectivos pagamentos poderão ser efetuados em seis parcelas mensais, a partir de julho de 2020. Ou seja, caso o empregado necessite sacar seu FGTS antes desse período, ele ainda não terá recebido os respectivos meses.

Além disso, a MP suspendeu durante 180 dias, os prazos processuais para apresentação de defesa e recursos em processos administrativos por débitos relativos ao Fundo de Garantia por Tempo se Serviço.

Redução salarial e da jornada de trabalho:

A MP 936/20 trouxe em seu arcabouço, a possibilidade de o empregador reduzir proporcionalmente a jornada de trabalho e salário dos seus empregados, por até noventa dias.

Para que haja redução salarial, alguns requisitos devem ser observados, como: preservação do valor do salário-hora de trabalho, pactuação de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deverá ser encaminhado ao empregado com antecedência de, no mínimo, dois dias corridos.

Além disso, deve-se observar os percentuais de redução previstos na MP, sendo eles: vinte e cinco por cento, cinquenta por cento ou setenta por cento.

Atenção: uma vez reduzida a jornada e salário, a trabalhadora doméstica terá direito ao recebimento do Benefício Emergencial do Emprego e Renda, que se iniciará a partir da data de redução e, terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego ao qual o funcionário teria direito.

No entanto, para que a doméstica possa ter acesso a este benefício, o empregador deverá o informar ao Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e de salário, no prazo de dez dias, contado da data da celebração do acordo. Uma vez prestada a informação dentro do prazo, a primeira parcela do benefício será executada em um prazo de trinta dias, contados da data em que o acordo foi firmado.

Suspensão do contrato de trabalho:

Outra possibilidade contemplada na medida provisória 936/20 foi a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho, que poderá ser realizada entre partes, pelo prazo máximo de sessenta dias, podendo ainda, ser divida em dois períodos de trinta dias.

Assim como na redução de jornada e salário, a suspensão temporária do contrato de trabalho deverá ser realizada através de um acordo individual escrito, que será encaminhado ao empregado com antecedência de, no mínimo, dois dias corridos.

Enquanto durar a suspensão, o empregado terá direito a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados, além de ficar autorizado a recolher para o Regime Geral de Previdência Social na qualidade de segurado facultativo.

É importante ressaltar que neste caso, durante a suspensão, o empregado doméstico não pode manter qualquer atividade do trabalho, ainda que seja de forma parcial, sob pena de descaracterização da suspensão temporária do contrato de trabalho. Caso isso aconteça, o empregador ficará sujeito ao pagamento imediato da remuneração e dos encargos sociais referentes a todo o período, bem como as penalidades previstas na legislação.

O contrato será restabelecido aos seus parâmetros originais, após dois dias corridos, que serão contabilizados a partir do fim do estado de calamidade pública, do termo realizado no acordo individual (entre empregada e patrão) ou da data informada pelo empregador, caso opte por antecipar o fim da suspensão contratual.

O empregado doméstico que tiver o seu contrato suspenso, poderá usufruir do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, no equivalente a cem por cento do valor do seguro-desemprego, desde que observados todos os ditames da prestação de informações ao Ministério da Economia dispostos na medida provisória 936/20, que são os mesmos previstos quando da redução do da jornada e salário.

Por fim, além de todas as medidas trazidas pela medida provisória 927/20, o Ministério Público do Trabalho publicou no dia 18 de março de 2020, nota técnica com diretrizes a empregadores com o fulcro de conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores domésticos.

Diretrizes para proteção dos trabalhadores domésticos:

A nota técnica recomenda que os empregadores adotem algumas medidas, sendo elas:

  • Garantir que a pessoa que realiza trabalho doméstico seja dispensada do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, excetuando-se apenas as hipóteses em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável, como no caso de pessoas cuidadoras de idosas e idosos que residam sozinhos, de pessoas que necessitem de acompanhamento permanente, bem como no caso de pessoas que prestem serviços de cuidado a pessoas dependentes de trabalhadoras e trabalhadores de atividades consideradas essenciais nesse período (artigo 3º, parágrafo 3º, da lei 13.979/20);
  • Garantir que trabalhadoras e trabalhadores domésticos sejam dispensados do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, pelo período de isolamento ou quarentena de seus empregadores (artigo 2º da lei 13.979/20), caso tenham sido diagnosticados ou sejam suspeitos de contaminação da doença (artigo 3º, e parágrafo 3º, da lei 13.979/20);
  • Fornecer para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos equipamento de proteção individual, consistente em luvas, máscara, óculos de proteção e álcool a 70% para higienização, quando houver suspeita de pessoa infectada residindo no local da prestação dos serviços e quando não for possível a dispensa do comparecimento.
  • Garantir quando possível, que o deslocamento da pessoa que realiza o trabalho doméstico, da trabalhadora ou do trabalhador de empresas prestadoras de serviços de limpeza ou de cuidado, ocorra em horários de menor movimentação de pessoas, para evitar a exposição a aglomerações, em hipótese de utilização de transporte coletivo de passageiros;

Sendo assim, os empregadores que não tiverem a necessidade de se utilizar da mão de obra do trabalhador doméstico nesse período de pandemia e puderem arcar com a manutenção dos salários, recomenda-se que adotem uma das medidas previstas na MP, quais sejam: concessão de férias individuais, constituição de banco de horas e antecipação de feriados.

Se, por ventura, o empregador não puder honrar com o pagamento dos salários durante a pandemia, ao invés de dispensar o funcionário, pode optar pela suspensão do contrato de trabalho, pois estaria se desonerando dos pagamentos e assegurando que o trabalhador fosse assistido pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

No entanto, caso não possa dispensar o serviço do empregado, pode-se optar pela redução da jornada e do salário, adotando medidas preventivas, como fornecimento de equipamentos de proteção individual, tais quais: álcool em gel, luvas, óculos e máscaras. É importante ressaltar que além do fornecimento de EPI’s, é necessário que empregador oriente o seu funcionário sobre a importância da sua utilização e como o fazer da maneira correta a elidir a propagação do vírus.

PANDEMIA

Muitas trabalhadoras domésticas estão sofrendo consequências diferentes por causa da pandemia do coronavírus. Aquelas que perderam o emprego ou passam por dificuldades por não poder trabalhar como diaristas, têm de esperar a boa vontade do Governo Federal para liberar o auxílio emergencial de R$ 600,00. A categoria registra também suspensão de contratos de trabalho e ainda, trabalhadoras que tiveram de continuar trabalhando, com risco de exposição ao vírus e sem nenhuma forma de proteção.

Foi o caso da primeira morte por Covid-19 no Rio de Janeiro. Uma trabalhadora de 63 anos que era empregada em uma residência de uma patroa infectada com o vírus, no bairro Leblon. De acordo com Cleide Pereira, muitos são os casos de trabalhadoras que são obrigadas a continuar trabalhando, correndo os riscos.

A Fenatrad lançou uma campanha para exigir providências as autoridades para que a categoria possa ter maior proteção.

A campanha conta um abaixo-assinado para pressionar órgãos como o Ministério da Economia, a Previdência Social e o Congresso Nacional para que adotem medidas de proteção à categoria.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva entre os dias 14 e 15 de abril e divulgada esta semana, 39% dos empregadores de diaristas renunciaram ao serviço destas profissionais, sem, entretanto, manter o pagamento das diárias.

O percentual é maior entre os entrevistados pertencentes às classes A e B – camadas da sociedade em que a renda por pessoa da família é superior a R$ 1.526 mensais. Nesse grupo (A e B), a taxa de empregadores que dispensaram as diaristas sem pagamento é de 45%.