Prefeito Felicio abandonou bairro Santa Cecília II

Para a ponte estaiada mais de R$ 62 MILHÕES. Para o SANTA CECÍLIA 2 somente abandono do prefeito Felicio, do PSDB! Após reunião na sexta-feira (06/03) com mais de 60 participantes da comunidade, e a presença dos vereadores Amélia Naomi e Wagner Balieiro, do PT, moradoras gravam vídeo para denunciar o descaso que sofrem.

O bairro Santa Cecilia II não é regualizado, em 2016, o vereadores aprovaram lei enviada pelo prefeito Carlinhos que autoriza a Prefeitura Municipal a promover a regularização fundiária e urbanística do parcelamento
de solo denominado Santa Cecília li, abrangendo a área total de 997.400,00m 2 (novecentos e noventa e
sete mil e quatrocentos metros quadrados), mas até o momento o prefeito Felicio do PSDB não cumpriu a lei.

Para levar água para o Santa Cecília II, depois de muita negociação, o prefeito Carlinhos consegiu fazer acordo com a Sabesp. A prefeitura entrou com a mão de obra e a Sabesp com os canos.

 

Lei - Santa Cecilia II

 

A VERDADE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EM SÃO JOSÉ

COM O PT

No governo Carlinhos (PT) a regularização de bairros irregulares promoveu o desenvolvimento social e a inclusão dos menos favorecidos. Entre 2013 e 2016, foram regularizados gratuitamente 23 bairros em São José dos Campos.

Para o avanço da cidade, foi criada a Secretaria de Regularização Fundiária, através da Lei Municipal 8.904, de 21 de fevereiro de 2013. Antes, não havia uma secretaria específica para tratar dessa área, que andava a passos muito lentos.

NÚMEROS:

23 BAIRROS REGULARIZADOS EM 4 ANOS

3.905 TÍTULOS DE POSSE ENTREGUES

MAIS DE 20 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

20 BAIRROS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO PARA SEREM ENTREGUES

CURY, EMANUEL E FELÍCIO

A regularização fundiária dos bairros não era uma prioridade. Em 16 anos de administração do PSDB, apenas 1 bairro foi regularizado, com 98 títulos de posse.

Não existia uma secretaria municipal específica para cuidar da regularização. Prefeitura utilizava o fato de a área ser irregular como desculpa para não levar melhorias aos bairros nessa situação.

Desde 2017, com o prefeito Felício, são 2 modalidades de Regularização Fundiária Urbana (Lei Federal n°13.465/2017)

  1. Regularização Fundiária Urbana (Reurb-E): os moradores são responsáveis por toda documentação e o custo das obras para regularização.
  2. Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S): a prefeitura é responsável de fazer todos os procedimentos da regularização do bairro. Em todo governo, o prefeito Felício (PSDB) só realizou notificações aos proprietários para regularizar os loteamentos por essa modalidade.

PREFEITO FELÍCIO (PSDB) REPASSA PARA OS MORADORES A CONTA DA REGULARIZAÇÃO! ENTENDA NA TABELA A SEGUIR.

(Construir tabela, com comparação. Com o PT, era gratuito, com o Felício, tudo pago).

COM O GOVERNO CARLINHOS

REGULARIZAÇÃO ERA FEITA PELA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE FORMA GRATUÍTA

SANEAMENTO BÁSICO – GRATUÍTO

INFRAESTRUTURA PARA A REGULARIZAÇÃO (ASFALTO E ANTIPOEIRA) – GRATUÍTO

FORNECIMENTO DE ÁGUA – GRATUÍTO

REDE ELÉTRICA – GRATUÍTO

DRENAGEM DO LOTEAMENTO -- GRATUÍTO

ISENÇÃO POR 3 ANOS NO IPTU PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA APÓS REGULARIZAÇÃO

REGISTRO EM CARTÓRIO -- GRATUÍTO

COM O FELÍCIO (REURB-E)

REGULARIZAÇÃO FOI TRANSFERIDA PARA O MORADOR PAGAR E A SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FOI EXTINTA

SANEAMENTO BÁSICO – PAGO PELO MORADOR

INFRAESTRUTURA PARA A REGULARIZAÇÃO (ASFALTO E ANTIPOEIRA) – PAGO PELO MORADOR

FORNECIMENTO DE ÁGUA – PAGO PELO MORADOR

ISENÇÃO NO IPTU ACABOU. AGORA É PAGO IMEDIATAMENTO APÓS REGULARIZAÇÃO.

REGISTRO EM CARTÓRIO – PAGO PELO MORADOR

MORADOR PRECISA PAGAR CERCA DE R$ 5 MIL PELO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO.

Agenda do mês de março, mês de luta e mobilização das mulheres

O 8 de Março nasceu da raiz trabalhista, quando mulheres que reivindicavam seus direitos por melhores condições de trabalho, foram incendiadas, junto com outros trabalhadores, numa fábrica de tecidos em Nova York. Atualmente, continuamos em luta pela igualdade de gênero. A morte dessas mulheres não pode ser esquecida.

Nesta data, em diversos lugares do Brasil e do mundo, mulheres irão às ruas se manifestar contrárias ao governo Bolsonaro. Contra a retirada de direitos trabalhistas, a violência doméstica, ao assédio sexual e em defesa de suas vidas. Confira as principais agendas deste mês de luta e mobilização:

6 de março de 2020 | Ato unificado São José dos Campos – Mulheres Contra Bolsonaro

“Basta de assédio e feminicídio: pela vida das meninas e mulheres, Justiça por Marielle, contra Bolsonaro e Damares”

O 8 de março é uma data de luta histórica do movimento de mulheres. Nos últimos anos, vimos as ruas cheias como expressão da primavera feminista no Brasil, na América Latina e pelo mundo todo. As mulheres são protagonistas de muitas lutas, elas decidiram não aceitar mais o machismo, especialmente na política. Em 2018 construímos o memorável #EleNão e nossa luta deve continuar.

MAIS INFORMAÇÕES:

Ato unificado 6 de março de 2020
Onde: Praça Afonso Pena – Centro
Horário: 17h

7 de março de 2020 | São José dos Campos – Mulheres contra os retrocessos do governo Bolsonaro e Felicio

Por vontade política, o prefeito Felicio (PSDB) colocou fim à muitas políticas públicas direcionadas para as mulheres. Com o fim do Hospital da Mulher, sofremos um colapso nos atendimentos da saúde. Em São José, o fechamento do diagnóstico de câncer de mama demora mais de 1 ano, gerando uma fila de espera para realização dos exames de ultrassom e mamografia de 40 mil mulheres. O prefeito Felicio também acabou com os serviços prestados pelo SUS no Antoninho Rocha Marmo na área da maternidade e obstetrícia – o fato sobrecarregou o Hospital Municipal, com aumento mensal de 67% no número de partos no local. O governo Felicio, também deixou as creches somente em meio período. A decisão prejudica os filhos e as mães trabalhadoras que precisam trabalhar e dependem das creches para deixar as crianças. Creche é direito e precisa ser em tempo integral!

A vida das mulheres piorou com o governo Bolsonaro. Muitas são arrimo da família e, mesmo assim, sofrem com a discriminação. Elas são a maioria na fila do desemprego e, quando entram no mercado de trabalho, recebem salários menores do que homens que exercem a mesma função.

Com o governo Bolsonaro e a falta de políticas públicas para as mulheres: 

  • Cresceram o número de feminicídios;
  • Aumentou da idade mínima de aposentadoria das mulheres para 62 anos;
  • Redução da pensão por morte para 50%!

 MAIS INFORMAÇÕES:

Ato PT SJC 7 de março 2020

Onde: Praça Afonso Pena – Centro

Horário: 9h

8 de março de 2020 | São Paulo – Mulheres Contra Bolsonaro!

Por nossas vidas, democracia e direitos! Justiça para Marielle, Claudias e Dandaras!

MAIS INFORMAÇÕES:

Teremos uma Van, com 15 lugares saindo de São José dos Campos.

Horário e local de saída em SJC: 12h, do estacionamento da Câmara Municipal.

Horário de retorno de SP: previsto para 18h.

Concentração: chegada e saída de SP – na Av. Paulista, altura do n. 1853 – próximo ao Masp.

Traga sua bandeira, faixa, cartaz, foto, o que puder!

Distribuiremos mais material na saída.

Os companheiros também são bem-vindos

Quem quiser ir deixar nome, RG e telefone, com Maria Helena, no Gabinete da Vereadora Amélia Naomi – 3925-6588.

 

 

 

A PROVA DA MENTIRA! | Instituto da Previdência do Servidor Municipal (IPSM) apresentou no exercício de 2019 um CRESCIMENTO de 146% de SUPERÁVIT

A PROVA DA MENTIRA! | Instituto da Previdência do Servidor Municipal (IPSM) apresentou no exercício de 2019 um CRESCIMENTO de 146% de SUPERÁVIT

A PROVA DA MENTIRA! | Instituto da Previdência do Servidor Municipal (IPSM) apresentou no exercício de 2019 um CRESCIMENTO de 146% de SUPERÁVIT em relação a 2018, no valor de R$ 266.381.090,26. As informações foram relevadas pelo Balanço Orçamentário apresentado pelo Instituto à Câmara, no último dia 12 de fevereiro. Em 2017 também, o então presidente da Câmara, vereador Juvenil Silvério (PSDB), confirmou em ofício enviado a 7ª Promotoria de Justiça aqui do município, que o IPSM não possui déficit, sendo, portanto, garantidor do sistema previdenciário. Por isso, diferente do que afirmam o prefeito Felicio do PSDB e vereadores a favor da aprovação da pior Reforma da Previdência do Brasil, o Instituto não está quebrado e apresenta saúde financeira.

NÃO CAIA EM MENTIRAS!
Compareça hoje na Câmara Municipal, às 17h, para impedir que o governo aprove esta maldade que confisca 14% da aposentadoria de quem ganha menos!

 

Balanço do exercício do ano de 2019 do Instituto de Previdência doServidor Municipal de São José dos Campos

Balanço do Exercício de 2019 - IPSM

Em 2017, vereador Juvenil Silvério (PSDB), confirmou em ofício enviado a 7ª Promotoria de Justiça aqui do município, que o IPSM não possui déficit

Juvenil Silvério - Instituto sem déficit
ATENÇÃO: MESMO COM LIMINAR A MOBILIZAÇÃO NÃO PODE PARAR

ATENÇÃO: MESMO COM LIMINAR A MOBILIZAÇÃO NÃO PODE PARAR

O Sindicato dos Servidores, por meio de uma liminar, obteve de forma temporária, a suspensão da votação do pior projeto de Reforma da Previdência do Brasil. A conquista só foi possível graças a mobilização de todos os servidores, aposentados, pensionistas e da ativa. Por isso, não podemos deixar de lutar. É preciso comparecer na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (13), às 17h30, para pressionar os vereadores, o prefeito e defender a garantia dos direitos históricos que estão sendo retirados!

LIMINAR - SINDICATO
Debate: Impactos da presença de agrotóxicos nos alimentos e nas águas

Debate: Impactos da presença de agrotóxicos nos alimentos e nas águas

Você já sabe que a maioria dos alimentos que consumimos contém agrotóxicos. Agora, você sabia que a água também tem agrotóxicos?

Aqui na CIDADE foram encontradas pelo menos 27 tipos diferentes de agrotóxicos (acesse aqui: http://bit.ly/Agrot_SJC). O governo Bolsonaro em 2019 também liberou 474 novos tipos de agrotóxicos.A indústria tenta esconder as informações dos alimentos que contém os agrotóxicos, deixando a população sem saber os danos a sua saúde.

No dia 17 de fevereiro, às 18h30, na Câmara Municipal de São José dos Campos (Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Sta. Luzia) realizaremos debate sobre impactos da presença de agrotóxicos nos alimentos e nas águas.

Com debatedores:

Marcelo Novaes

Defensor Público do Estado de São Paulo. Ex-coordenador e um dos fundadores do Fórum Paulista de Combate ao Agrotóxico e Transgênicos.

Wilson Cabral

Oceanólogo, Mestre em Sensoriamento Remoto e Doutor em Economia. Professor Associado do Instituto Tenológico da Aeronáutica com experiência em gestão de recursos hídricos e economia ambiental e ecológica. Membro do Conselho Municipal de Saneamento.

Ricardo Novaes

Engenheiro Agrônomo (ESALQ-USP); Especialista em políticas públicas e desenvolvimento (IPEA); Mestre em Sociologia (Unicamp); Doutor em Ciência Ambiental (USP) e Pós Doutor em Educação (USP).

 

Por isso, a vereadora Amélia Naomi, apresentou dois projetos de lei:

 

O primeiro é o número 395/2019 que determina que o município realize análises para identificação da presença de agrotóxicos nos córregos, nas nascentes e na água tratada que é destinada ao consumo humano.

Projeto de Lei - 395_2019 agua com agrotoxico

O segundo, é o Projeto de Lei 423/2019 que exige da prefeitura a criação de uma política municipal pra divulgar para a população de São José,  todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no município.

PL- 423_2019 sobre politica de uso agrotoxico

Se você tem algo a manifestar, participe!