Ministério Público pede afastamento do ministro da Saúde por suspeita de esquema em mercado de sangue

Ministério Público pede afastamento do ministro da Saúde por suspeita de esquema em mercado de sangue

O MPF (Ministério Público Federal) de Pernambuco solicitou o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros, por suposta influência política para transferir produção de derivados  de sangue para o Paraná, seu Estado de origem.  O pedido consta em ação civil pública contra a União que pede a manutenção do contrato firmado do governo com a empresa pública Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia).

A ação tenta evitar uma eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para um instituto que pertence ao governo do Paraná. O Estado é governado por Beto Richa (PSDB) e a vice Cida Borghetti (PP), mulher do ministro da Saúde. Segundo a procuradora da República Regina Pontes Lopes, o ministro Ricardo Barros assumiu publicamente o interesse político em levar o “mercado de sangue” para o Paraná.

Para a procuradora, o ministro busca “esvaziar as atribuições institucionais da Hemobras para o seu Estado, levando assim a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao SUS (Sistema Único de Saúde) e que, atualmente são produzidos pela empresa em Pernambuco.”

“O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade”, diz a procuradora, em nota do MPF.

fonte: https://goo.gl/Gf64YV

Futuro do Instituto de Previdência dos Servidores está em risco

Futuro do Instituto de Previdência dos Servidores está em risco

O governo Felicio Ramuth (PSDB) quer mudar as regras do Instituto de Previdência e usar as aplicações do próprio IPSM para pagar dívida da Prefeitura, que só em 2017 soma mais de R$ 100 milhões. Os trabalhadores temem que no futuro o funcionalismo de São José enfrente os mesmos problemas que os servidores do Rio de Janeiro. Para entender melhor a origem do problema do instituto, que vem desde o governo Emanuel Fernandes (PSDB), acesse os documentos abaixo que mostram o Projeto de Lei que ameaça o futuro do Instituto de Previdência Municipal:
1. Íntegra do Projeto de Lei 362/2017
2. Ata do Conselho do IPSM rechaçando o PL 362
3. Parecer Jurídico da Câmara “fulminando” o PL 362
4. Apresentação “S.O.S. IPSM” explicando didaticamente a origem do problema enfrentado hoje
5. A “inacreditável” ata da sessão de Câmara de 1999 onde começou o maior dos problemas do IPSM, a drástica redução da alíquota patronal de 26% para apenas 10% (onde se admite que o dinheiro do IPSM foi desviado para obras)
6. Uma pasta com todos os processos de leis que alteraram regras do IPSM, para quem gosta de pesquisar

Outubro Rosa é mês de conscientização e prevenção do câncer de mama

Outubro Rosa é mês de conscientização e prevenção do câncer de mama

Chamar a atenção para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama faz parte do movimento mundial “Outubro Rosa”.
Outubro é um mês representativo, mas a luta por políticas públicas de saúde às mulheres faz parte do nosso trabalho em todos os meses do ano. Após muito tempo e luta e mobilização, conquistamos em março do ano passado no governo Carlinhos Almeida, o Hospital da Mulher, que corre o risco de acabar.

Em 2016, por ocasião do Dia 8 de Março, o prefeito Carlinhos Almeida entregou a primeira fase do Hospital da Mulher – concebido em várias discussões com o COMUS – que foi um importante avanço para as mulheres de nossa cidade.

A conquista do hospital, que tem capacidade de 50 mil atendimentos por ano, resultou na agilidade e atendimento mais humanizado para gestantes de alto risco, mulheres vítimas de violência e no diagnóstico mais rápido de câncer de mama e colo de útero.

No dia 31 de março de 2016, foi aberta licitação no sistema ‘Built to Suit’ para a segunda fase do Hospital da Mulher. A modalidade da contratação era no sistema em que a empresa vencedora da licitação realizaria a construção e arcaria com os custos da obra. Depois de pronta e entregue, a Prefeitura pagaria um aluguel à empresa por 15 anos, ou seja, a prefeitura não teria despesa durante a ampliação.

Por colocar a disputa política acima dos interesses das mulheres, o vereador do PSDB, Juvenil Silvério, entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TC-009451.989.15-4), no dia 29/04/2016, para suspender o processo de licitação para ampliação do Hospital da Mulher.

Como, infelizmente, desde a campanha eleitoral, o PSDB já falava que o verdadeiro Hospital da Mulher ficava em outro lugar, que ninguém nunca viu, decidiu cancelar a segunda fase das obras de ampliação do hospital, penalizando as mulheres de nossa cidade (decisão publicada na página de editais do Jornal Ovale no dia 06/04/2017) e amplamente divulgada pela Imprensa.

As mulheres de São José não podem perder esta importante conquista. Todas na luta pela manutenção do Hospital da Mulher!

Unificação da taxa de lixo e aumento do IPTU vão pesar mais no bolso dos joseenses

Unificação da taxa de lixo e aumento do IPTU vão pesar mais no bolso dos joseenses

A Câmara de São José dos Campos pode votar na sessão de hoje (14) o aumento do IPTU e a unificação da taxa de lixo que vão pesar mais no bolso da população. O prefeito Felicio Ramuth do PSDB quer aumentar o IPTU de forma que moradores de bairros mais simples pague igual ou até mais que a população de condomínios de luxo.A bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou emendas para corrigir distorções nos valores do metro quadrado, um dos itens que definem o valor do IPTU. Para se ter uma ideia, bairros da região da Vila São Bento têm o metro quadrado mais caro que a Urbanova, por exemplo.

Outro problema que vai castigar os idosos é o fim da isenção para aposentados que ganham até 2 salários mínimos. Hoje, independente do tipo do imóvel, aposentados que ganham até dois salários mínimos têm isenção do IPTU para qualquer tipo de imóvel. Agora a isenção só valerá para imóvel tipo econômico. Qualquer outro perde o direito.

O número de parcelas também foi reduzido pelo prefeito Felicio: eram até 10 parcelas agora serão só 8 parcelas.

Taxa do Lixo

Outra proposta do prefeito Felicio do PSDB é a cobrança de um valor único de taxa de lixo. Isso significa que bairros mais simples que hoje pagam cerca de R$ 17 e moradores de condomínio de luxo que pagam até R$ 150 passarão a pagar uma taxa única R$ 87.

Mas em bairros nobres são feitas até 9 coletas por semana (6 de lixo orgânico e 3 de reciclável). Já bairros da periferia chegam a ter só 3 coletas de lixo orgânico, alguns sem coleta reciclável.

Outra injustiça está na taxa de coleta de lixo em comércio. Um pequeno comércio de bairro, uma papelaria ou um bazar vai pagar a mesma taxa que lojas de shopping e bancos.

Estes grandes comércios pagam hoje cerca de R$ 3.500.  Um comércio de bairro que pagou neste ano R$ 42,00 vai pagar a mesma coisa que grandes comércios: R$ 324,00.

Você acha isso justo? Nós, não. Por isso, estamos lutando por valores justos para os trabalhadores.

Reforma da Previdência também afeta os servidores

Confira aqui a apresentação da economista Renata Belzunces, técnica economista do DIEESE, que participou do nosso debate sobre os impactos da Reforma da Previdência na vida dos servidores. Nossa luta contra a reforma, que prejudica o trabalhador, continua. #NãoAReformaDaPrevidência

Para acessar os slides da palestra acesse aqui: https://goo.gl/5yLbFp

Para saber como fica sua aposentadoria se a reforma for aprovada acesse este link CALCULADORA DA APOSENTADORIA: https://www.dieese.org.br/calculadoraaposentado…/index.xhtml